Questões de Concurso
Para fgv
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Após a abertura da sucessão, o testamento foi regularmente apresentado no inventário. Marcelo requereu ao juízo que, desde logo, excluísse Renato da sucessão, sustentando que a causa de deserdação estava expressamente indicada pelo testador e que os fatos narrados também configurariam hipótese legal de indignidade. Renato, por sua vez, alegou inexistir condenação criminal transitada em julgado pelos fatos mencionados e requereu sua imediata inclusão no inventário como herdeiro necessário.
Diante da situação apresentada e de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que:
Diante do exposto, é correto afirmar que:
Nesse contexto, é correto afirmar que:
Diante dessa situação e de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que:
Nesse caso, Adalgisa somente deve:
Nesse contexto, essa demanda deve ser:
Diante disso, sem prejuízo das demais verbas cabíveis, Diocleciano pode exigir de Ademilson:
Diante da situação hipotética apresentada, no que concerne à guarda, o juiz deve decidir que:
De acordo com o Código Civil e a jurisprudência, é correto afirmar que a construção do edifício é qualificada como:
Judicializada a questão, Jorge requereu a produção de prova pericial para avaliar as benfeitorias por ele introduzidas, para fins de calcular a indenização que lhe era devida, a ser paga sob pena de exercer o direito de retenção.
Nesse caso, consideradas a dinâmica de avaliação do caráter da posse disposta no Código Civil e o estrito escopo de necessidade da prova técnica, é correto afirmar que:
Nesse caso, trata-se de contrato típico de:
Nesse caso, o prazo prescricional é:
Ocorre que, em assembleia realizada em dezembro de 2024, a sociedade Alfa Certeira deu, em pagamento, parte dessas ações aos debenturistas, visando a estender o prazo para pagamento, sem abater da dívida.
Ao tomar notícia disso, o credor XXYY pediu o reconhecimento de fraude contra credores quanto ao ato deliberado em assembleia, o que foi acolhido pelo juízo, que, então, determinou a penhora das ações dadas em pagamento. Em consequência, o agente fiduciário VVBBB ajuíza embargos de terceiro impugnando a amplitude da constrição.
À luz da disciplina civil da alienação fiduciária e da fraude contra credores, é correto afirmar que o agente fiduciário VVBBB:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, para que esse paciente seja considerado incapaz para os atos da vida civil, a seguinte hipótese legal deve se configurar: