Questões de Concurso
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Salvador, 84 anos, viúvo, aposentado, apresenta diagnóstico de comprometimento cognitivo grave, com prejuízo de memória e autonomia, sem interdição judicial formalizada. Seu filho único, Marcelo, administra seu patrimônio por procuração particular, passou a realizar empréstimos consignados sucessivos, reter o cartão do benefício previdenciário do pai e omitir informações sobre saldo bancário.
Em determinada ocasião, Marcelo dirigiu-se à instituição bancária para contratar novo empréstimo ao idoso, o qual foi negado pela funcionária Lúcia, que alegou superendividamento. Diante da gravidade da situação, a funcionária fez uma denúncia anônima às autoridades competentes.
Em ação penal, o magistrado nomeou o psicólogo do TJSC, João, como perito, para avaliar a vulnerabilidade cognitiva e a autonomia da vítima ao tempo dos fatos. João e Marcelo possuem vínculo social pretérito, mantendo contato atual.
À luz do Estatuto da Pessoa Idosa, do Código Penal, do Código de Processo Penal e da técnica pericial psicológica, assinale a afirmativa correta.
Considerando o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, analise as afirmativas a seguir acerca da escuta especializada e do depoimento especial.
I. A escuta especializada consiste em procedimento de entrevista realizado perante órgão da rede de proteção, limitado ao relato estritamente necessário ao cumprimento de sua finalidade.
II. O depoimento especial corresponde à oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência, perante autoridade policial ou judiciária, devendo, sempre que possível, ser realizado uma única vez.
III. Em caso de violência sexual, o depoimento especial seguirá o rito cautelar de produção antecipada de prova.
IV. A escuta especializada possui natureza probatória judicial e substitui integralmente o depoimento especial sempre que realizada por psicólogo do Poder Judiciário.
Está correto o que se afirma em
Nesse contexto, é correto afirmar que
Diante dessa situação, à luz das normas de proteção às mulheres em situação de violência e da atuação profissional da Psicologia na rede de proteção, analise as assertivas a seguir.
I. Na atuação em rede de proteção, o psicólogo poderá contribuir para a requisição de medidas protetivas de urgência, inclusive o afastamento de R. do lar e a proibição de aproximação de M.
II. Para M. não caberá encaminhamento a abrigo para mulheres, sendo vedada essa medida em razão de sua condição trans, não se inserindo a Psicologia na articulação desse tipo de acolhimento.
III. No acompanhamento psicossocial, o psicólogo pode atuar na articulação da rede de proteção, incluindo o monitoramento eletrônico do agressor, com tornozeleira de delimitação de perímetro e sistema de alerta à vítima em caso de aproximação, como medida de proteção e prevenção.
Está correto o que se afirma em
Nesse contexto, é correto afirmar que
A respeito da proteção jurídica da pessoa idosa e da atuação da psicologia jurídica, assinale a afirmativa correta.
I. O dever parental inclui convivência e assistência afetiva como dimensões essenciais do cuidado, integrando aspectos materiais e afetivos no desenvolvimento da criança e do adolescente.
II. O abandono afetivo configura ilícito penal e pode gerar reparação civil, com função pedagógica e preventiva, por envolver a proteção da formação psicológica do menor.
III. A escola atua como agente de proteção, devendo identificar violações de direitos que ultrapassem o ambiente escolar e se relacionem à realidade familiar do aluno, ressalvados os maus tratos de natureza afetiva.
Está em conformidade com as alterações legais do ECA o que se afirma em
À luz da legislação vigente, assinale a afirmativa correta.
Considerando a legislação aplicável à escuta protegida de crianças e adolescentes, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A oitiva de J. deverá ocorrer por meio de escuta especializada no âmbito da rede de proteção, limitada ao relato estritamente necessário ao cumprimento de sua finalidade.
( ) No caso de J., o depoimento especial seguirá o rito cautelar de produção antecipada de prova, podendo ser realizado por autoridade judiciária ou policial, quando necessário à proteção da vítima.
( ) O profissional poderá adaptar as perguntas à compreensão de J. e lhe esclarecer o conteúdo da denúncia, inclusive mediante leitura de peças processuais durante a oitiva, sempre que necessário.
As afirmativas são, respectivamente,
Frente às ações de guarda e regulamentação de convivência familiar, a avaliação psicológica judicial constitui importante meio de prova, cuja materialização se dá por laudo psicológico pericial, documento técnico destinado a subsidiar o convencimento do magistrado.
Considerando a legislação aplicável, assinale a afirmativa correta.
Sobre os pontos abordados, assinale a afirmativa correta.
Quanto à atuação do psicólogo, assinale a afirmativa que descreve corretamente uma de suas atribuições nesse campo de atuação.
Trata-se do fenômeno de
O enunciado descreve o trabalho de
Ferenczi denomina esse segundo momento de
De acordo com a resolução, assinale a afirmativa correta.
Nesse contexto, assinale a afirmativa correta acerca do atestado psicológico.
Júlia irá se aposentar como psicóloga do DETRAN após anos de trabalho na instituição.
Com relação às avaliações desenvolvidas pela psicóloga, podemos afirmar corretamente que
Nessa situação, a atuação do psicólogo caracteriza-se como
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