Após a Reforma Sanitária e a criação do SUS pela Constituiçã...

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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: HU Brasil Prova: FGV - 2026 - HU Brasil - Residência Multiprofissional - Saúde Coletiva |

Q4308716 Saúde Pública

Após a Reforma Sanitária e a criação do SUS pela Constituição Federal de 1988, a Emenda Constitucional nº 29/2000

foi regulamentada no mesmo ano de sua promulgação.

determinou que os recursos estaduais sejam da ordem de 15% de seu orçamento.

determinou que os recursos municipais sejam da ordem de 12% de seu orçamento.

determinou os recursos máximos para o financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde.

determinou que a União destinasse 5% a mais sobre o valor de 1999 e, nos anos seguintes, o corrigisse pela variação nominal do PIB.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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