Questões de Concurso
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De acordo com a norma de regência, assinale a opção que indica corretamente como o Instituto Nacional do Seguro Social deverá proceder.
• Paula é empregada numa indústria de laticínios há 10 meses, com CTPS assinada;
• Sandra se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, contribuindo de forma facultativa para a Previdência Social há 5 meses;
• Bruna é sócia-gerente de uma empresa de software e recolhe INSS como contribuinte individual há 7 meses.
As três irmãs engravidaram na mesma época, e terão seus bebês em 30 dias.
Considerando a norma de regência e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta sobre o direito ao salário-maternidade.
Na situação descrita, é correto afirmar que
Na petição inicial, argumentou-se, que a agência reguladora, embora tenha competência legal para homologar os reajustes a partir da interpretação dos contratos celebrados, autorizou o aumento de certas tarifas em percentual superior ao índice de inflação do período, o que se mostrava irrazoável e prejudicial aos usuários do serviço.
Argumentou-se ainda que, apesar desse reajuste encontrar amparo no contrato, que se subdividia em inúmeros serviços, com custos avaliados por indicadores distintos, deveria ser reconhecida a nulidade da cláusula que fundamenta tal aumento.
Diante de tal contexto, o órgão jurisdicional competente observou corretamente que
Na situação descrita, é correto afirmar, na perspectiva dos alicerces estruturais das denominadas ações afirmativas, que
A primeira conduta foi constatada em processo administrativo, consistindo em ilícito civil decorrente de acidente de trânsito.
A segunda conduta foi constatada em processo de tomada de contas especial, instaurada no âmbito do Tribunal de Contas da União, que identificou a prática dolosa e reiterada de desvio de recursos públicos por parte de agente público.
Por fim, a terceira conduta foi constatada em inquérito civil instaurado pelo Ministério Público, no qual se apurou que determinados agentes públicos, de maneira dolosa, com o objetivo de beneficiar terceiros, causaram danos ao patrimônio público, o que foi enquadrado como ato de improbidade administrativa tipificado na Lei nº 8.429/1992.
Em relação à imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento dos danos causados pelas três condutas indicadas, é correto afirmar que ela ocorre
À luz da sistemática estabelecida na Constituição da República, é correto afirmar que
Logo após a aposentadoria, Joana foi convidada a ocupar cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, em outro ente federativo.
Com base na situação descrita, é correto afirmar que
Ao tomar conhecimento desses fatos, João, vereador no Município Sigma, decidiu ajuizar ação popular, na qual requereu o reconhecimento da nulidade dos atos praticados e, em diligências, que fosse solicitada ao Tribunal de Contas da União a análise realizada a respeito da aplicação dos referidos recursos.
Na situação descrita, é correto afirmar que
Em razão da requisição temporária de bens e serviços de um ente federativo por outro, o ente afetado judicializou a questão sob o argumento de que medida dessa natureza não teria amparo constitucional.
Consoante a Constituição da República, é correto afirmar que a referida requisição
Considerando esse contexto contemporâneo, assinale a opção que interpreta de modo conceitualmente mais adequado as influências socioculturais na música brasileira no século XXI.
Considerando essa perspectiva, assinale a opção que expressa corretamente o conceito de interfaces entre as diversas linguagens artísticas no ensino de Arte.
Considerando esse percurso histórico-conceitual e as orientações atuais para o ensino de Arte, assinale a opção que expressa corretamente uma concepção teórico-metodológica coerente com a organização contemporânea do componente curricular Arte na Educação Básica.
A partir dessa proposta pedagógica, assinale a opção que expressa, de modo mais consistente, a compreensão formativa que deve orientar esse trabalho.
Ao considerarmos o papel social da Arte e suas relações com a Educação, podemos melhor sustentar este projeto junto à comunidade ao afirmar que a arte na escola
Sobre a Semana de Arte Moderna de 1922 e seus desdobramentos, assinale a opção que apresenta, de modo mais adequado, um traço característico do modernismo brasileiro a ser explorado pedagogicamente nessa comparação.
Considerando os fundamentos da Arte/Educação, a BNCC, os estudos sobre mediação cultural e educação intercultural, assinale a afirmativa que melhor fundamenta pedagogicamente essa proposta.
Sobre esse projeto, assinale a afirmativa correta.
i. a escuta crítica dos ambientes sonoros cotidianos;
ii. a análise das práticas musicais como formas de organização social;
iii. a problematização das mediações tecnológicas na circulação musical contemporânea.
No documento, o docente fundamenta sua proposta em referenciais que compreendem a música não como objeto autônomo, mas como prática cultural situada, atravessada por relações simbólicas, históricas e políticas, capaz de produzir modos específicos de percepção, pertencimento e interpretação da realidade.
Considerando essa perspectiva, assinale a opção que expressa, de modo conceitualmente mais consistente, o pressuposto epistemológico que sustenta essa proposta.
Ao longo do trabalho, surgem referências ao funk, ao sertanejo universitário, às festas juninas, ao maracatu, às redes sociais e às tradições familiares. Durante a socialização, o professor estimula o diálogo, problematiza preconceitos, questiona estereótipos e promove reflexões sobre as relações entre tradição, mídia, identidade e mercado cultural.
Sobre essa prática pedagógica, assinale a opção que melhor caracteriza essa abordagem.