Questões de Concurso
Para segplan-go
Foram encontradas 249 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Considerando o disposto na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 237/97, analise as seguintes proposições e marque a alternativa CORRETA:
I. A Licença Prévia (LP) é expedida pelo Poder Público e concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. Ressalta-se que a LP é opcional no processo de Licenciamento Ambiental.
II. A Licença de Instalação (LI) é a única etapa obrigatória do processo de Licenciamento Ambiental, ela é aquela que autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante;
III. O órgão ambiental competente, responsável pelo
processo de licenciamento, mediante decisão
motivada, poderá modificar os condicionantes e as
medidas de controle e adequação, suspender ou
cancelar uma licença expedida, quando ocorrer:
Violação ou inadequação de quaisquer
condicionantes ou normas legais. Omissão ou falsa
descrição de informações relevantes que
subsidiaram a expedição da licença. Superveniência
de graves riscos ambientais e de saúde.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do enunciado.
Leia o Texto
TRABALHADOR NÃO É MÁQUINA
A vida de um desempregado é horrível, porque na nossa sociedade tudo depende do trabalho: salário, contatos profissionais, prestígio e (quando se é católico) até o resgate do pecado original e o bilhete de ingresso para o paraíso. Portanto, se falta o trabalho, falta tudo.
Mas corre-se o risco de que o problema do desemprego coloque em segundo plano o problema de quem tem um emprego. Com uma frequência sempre maior, a vida do trabalhador é transformada num inferno, porque as organizações das empresas se preocupam em multiplicar a quantidade de produtos, mas não dão a mínima para a felicidade de quem os produz.
DE MAIS, Domenico. In: O Ócio Criativo.
Rio de Janeiro: Sextante, 2000.