Foram encontradas 43.934 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3603393 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Estatuto da Criança e Adolescente assegura o direito à vida e à saúde das crianças e adolescentes brasileiros.


Assinale a alternativa correta em relação à gestante. 

Alternativas
Q3603392 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente é regido pela Lei: 
Alternativas
Q3603391 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
É de responsabilidade do poder público implementar a Política Nacional do Idoso:
Alternativas
Q3603390 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação deverá conduzir as três esferas de governo diretrizes para assegurar o desenvolvimento do ensino, garantindo a(s):
Alternativas
Q3603389 Legislação Federal
Assinale a alternativa que apresenta de forma correta um dos princípios pautados na Política Nacional do Idoso:
Alternativas
Q3603388 Pedagogia
Assinale a alternativa que apresenta a resposta correta de como o Ensino Médio deve ser oferecido no Brasil.
Alternativas
Q3603387 Pedagogia
Assinale a alternativa que indica corretamente um dos princípios que precisam ser exaltados no ensino no cenário brasileiro.
Alternativas
Q3603386 Pedagogia
Sobre a Educação Básica, a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/1996) assegura: 
Alternativas
Q3603385 Pedagogia
No que diz respeito à organização da educação, é responsabilidade do Poder Público municipal:
Alternativas
Q3603304 Português
Segundo reportagem da revista Veja (publicada em 12 de outubro de 2022, edição nº 2810), a procura por modelos de veículos sustentáveis no Brasil:
Alternativas
Q3603302 Legislação de Trânsito
De acordo com o Decreto nº 16.788/19, do Município de Videira, o Estacionamento Rotativo vigorará em dias, horários e locais específicos, sendo que o período de cobrança fica ativo de segunda a sexta- -feira nos seguintes horários:
Alternativas
Q3603301 Legislação de Trânsito

De acordo com a Lei nº 3.979/21, do Município de Videira, os veículos a serem utilizados na prestação de serviços deverão atender ao disposto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e em especial:


Ter tempo de fabricação de no máximo_______anos, ou, no caso de veículos híbridos, elétricos ou adaptados para transporte de pessoas com deficiência, de até_____anos, e possuir capacidade máxima para_____passageiros.


Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Alternativas
Q3603300 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei nº 3.909/21, do Município de Videira, a fiscalização dos serviços de transporte escolar, executados diretamente ou por terceiros, será realizada pela Secretaria de Educação, através do setor de transporte:
Alternativas
Q3603298 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos, constitui-se em uma infração:
Alternativas
Q3603297 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, é proibido ao pedestre:
Alternativas
Q3603296 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima nas vias urbanas locais será de:
Alternativas
Q3603295 Legislação de Trânsito
Na aplicação das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro vigente, a cada infração gravíssima cometida, são computados os seguintes números de pontos:
Alternativas
Q3603294 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, o peso próprio do veículo, acrescido dos pesos da carroçaria e equipamento, do combustível, das ferramentas e acessórios, da roda sobressalente, do extintor de incêndio e do fluido de arrefecimento, expresso em quilogramas, é chamado de:
Alternativas
Q3603292 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, a placa de sinal de regulamentação que indica o “peso bruto total máximo permitido” é: 
Alternativas
Q3602581 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal brasileira de 1988, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos observará:


1. As peculiaridades dos cargos.

2. Os requisitos para a investidura.

3. A natureza dos cargos componentes de cada carreira.

4. O ambiente organizacional de exercício.

5. O diploma ou titulação correspondente à qualificação.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Respostas
14101: E
14102: A
14103: E
14104: B
14105: C
14106: D
14107: C
14108: E
14109: D
14110: E
14111: A
14112: D
14113: B
14114: A
14115: D
14116: E
14117: B
14118: A
14119: C
14120: A