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Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: DNIT Prova: ESAF - 2013 - DNIT - Técnico Administrativo |
Q293891 Administração Geral
Considerando-se que um administrador é um indivíduo que conduz um grupo de pessoas na realização de tarefas que contribuam para o alcance dos objetivos organizacionais, independente de nível hierárquico, formação ou tipo de organização, analise as afirmativas abaixo e em seguida assinale a opção correta.

I. Um administrador deve ser capaz de trabalhar participativamente na heterogeneidade organizacional.

II. Um administrador deve ser capaz de abrir mão de sua identidade em função da equipe.

III. Um administrador deve ser capaz de entender que eventualmente deverá desistir da manutenção de relações interpessoais.
Alternativas
Q293890 Administração Financeira e Orçamentária
A respeito dos créditos adicionais de que tratam a Lei n. 4.320/1964 e a Constituição Federal, é correto afirmar:
Alternativas
Q293889 Administração Financeira e Orçamentária
A respeito das retenções tributárias em pagamentos a fornecedores de bens e serviços de que tratam a Lei n. 9.430/96 e a Instrução Normativa SRF 1.234/2012, é correto afirmar, exceto:
Alternativas
Q293888 Administração Financeira e Orçamentária
Segundo dispõe a IN STN 01/1997, na prestação de contas da aplicação de recursos recebidos mediante convênios, as entidades devem apresentar, além do relatório de cumprimento do objeto, os seguintes documentos, exceto:
Alternativas
Q293886 Administração Financeira e Orçamentária
A respeito da movimentação orçamentária e financeira entre as unidades administrativas dos órgãos e entre entidades do governo federal, é correto afirmar, exceto:

Alternativas
Q293883 Administração Financeira e Orçamentária
São características do orçamento tradicional:
Alternativas
Q293882 Administração Financeira e Orçamentária
Assinale a opção que indica uma exceção ao que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC 101/2000) a respeito do projeto de Lei Orçamentária Anual.
Alternativas
Q293881 Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com a Constituição Federal, o principal objetivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias é:
Alternativas
Q293878 Direito Administrativo
Assinale a exigência que, segundo a Lei n. 8.666/93, é apresentada para a alienação de bens públicos imóveis das pessoas jurídicas de direito público que não está presente na alienação de bens imóveis pertencentes às empresas públicas.

Os bens imóveis aqui tratados não foram adquiridos por dação em pagamento.
Alternativas
Q293877 Direito Administrativo
O Ministério da Integração Nacional promoveu licitação na modalidade de concorrência a fim de por em execução a primeira etapa do projeto de Integração do Rio São Francisco.

O objeto da licitação consistia na construção de um aqueduto em concreto.

Em cláusula do edital do certame que disciplinava a comprovação de capacidade técnica pelos licitantes, exigia-se a comprovação de experiência na construção de aqueduto em concreto com 160 metros de extensão.

O diâmetro do aqueduto, as alturas dos pilares que o sustentam e demais detalhamentos da obra constavam do Anexo II do edital, denominado projeto básico e das fichas técnicas dos lotes de obras.

Determinado consórcio licitante logrou comprovar a capacidade técnica para a construção de aqueduto em concreto de 160 metros de extensão, porém não comprovou aptidão através de certidões e atestados de obras similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior para a realização do objeto do certame tal como descrito no Anexo II do edital.

Em razão da inexistência da comprovação de capacidade técnica para a realização da obra a licitante, foi inabilitada pela comissão especial de licitação que conduzia o certame.

Tendo em mente o caso concreto acima narrado e as fontes do direito administrativo, analise as assertivas abaixo classificando-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).

Ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta.

( ) Não há qualquer previsão editalícia quanto ao diâmetro do aqueduto ou as alturas dos pilares que o sustentam, o que impede a comissão de licitação de inabilitar o licitante por suposto não atendimento de tais requisitos.

( ) A Administração feriu o disposto no art. 41 da Lei n. 8.666/93 (princípio da vinculação ao edital).

( ) O edital licitatório não pode ser analisado sem os anexos e, muito importante, sem o projeto básico que prevê expressa e detalhadamente as medidas da obra.

( ) As obras e serviços somente poderão ser licitados quando houver projeto básico, aprovado pela autoridade competente, disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório, cumpridas as demais exigências legais.
Alternativas
Q293876 Direito Administrativo
Assinale a opção que contenha os termos adequados para o preenchimento das lacunas abaixo.

O art. 15, § 3o , inciso I da Lei n. 8.666/93 determina que a modalidade de licitação para selecionar os potenciais fornecedores na sistemática de registro de preços deve ser ______________________. Entretanto, a Lei n.10.520/2002, em seu art. 11, possibilita a utilização da modalidade ________________, quando o sistema de registro de preços destinar-se às compras e contratações de __________________.
Alternativas
Q293875 Direito Administrativo
O dever do agente público que decorre diretamente do princípio da indisponibilidade do interesse público, sendo inerente à função daquele que administra a coisa pública, denomina-se:
Alternativas
Q293874 Direito Constitucional
São direitos dos trabalhadores da iniciativa privada constitucionalmente estendidos aos servidores públicos, exceto:
Alternativas
Q293873 Direito Administrativo
Correlacione os termos da Coluna I com as definições da Coluna II.

Ao final, escolha a opção que contenha a sequência correta para a coluna II.

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Alternativas
Q293872 Direito Administrativo
A respeito das agências reguladoras e das agências executivas, analise as assertivas abaixo, classificando-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).

Ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta.

( ) A agência executiva é uma nova espécie de entidade integrante da Administração Pública Indireta.

( ) O grau de autonomia da agência reguladora depende dos instrumentos específicos que a respectiva lei instituidora estabeleça.

( ) Ao contrário das agências reguladoras, as agências executivas não têm área específica de atuação.

( ) As agências executivas podem ser autarquias ou fundações públicas.
Alternativas
Q293871 Direito Administrativo
Quanto à sua posição estatal, o órgão que possui atribuições de direção, controle e decisão, mas que sempre está sujeito ao controle hierárquico de uma chefia mais alta, não tem autonomia administrativa nem financeira, denomina-se:
Alternativas
Q293870 Direito Constitucional
Sobre os órgãos do Poder Judiciário e suas competências, é correto afirmar que:
Alternativas
Q293869 Direito Constitucional
Em relação às competências do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q293866 Direito Constitucional
Assinale a opção incorreta.
Alternativas
Respostas
3021: A
3022: A
3023: C
3024: D
3025: A
3026: D
3027: C
3028: E
3029: B
3030: D
3031: C
3032: A
3033: C
3034: D
3035: A
3036: B
3037: E
3038: A
3039: E
3040: D