Questões de Concurso
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Entre os itens abaixo, citamos os casos exclusivos em que é possível a perda de cargo de servidor público, segundo a Lei Orgânica de Princesa/SC:
I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
II. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
III. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
IV. Em virtude da vontade imperativa da Câmara Municipal.
Estão CORRETOS apenas:
O fenômeno por trás da onda de calor escaldante no Brasil
A região Sul do Brasil vive a primeira grande onda de calor de 2025. Rio Grande do Sul, Santa Catarina e algumas áreas do Paraná estão sob alerta vermelho de grande perigo por causa dos recordes registrados nos termômetros nos últimos dias.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (InMet), "as temperaturas máximas estão elevadas em grande parte do país, uma característica típica do verão".
Em um alerta publicado em seu site, a empresa de meteorologia Climatempo prevê que a onda de calor se expandirá para as regiões Sudeste e Nordeste do Brasil, além de se prolongar no Sul por mais alguns dias.
No entanto, para o Sudeste e o Nordeste, as condições climáticas atuais ainda não caracterizam uma onda de calor — algo que pode mudar nos próximos dias.
De acordo com as definições da Organização Meteorológica Mundial, esse evento extremo acontece quando as temperaturas máximas diárias ultrapassam em 5°C ou mais a média mensal durante, no mínimo, cinco dias consecutivos.
Segundo o relatório da Climatempo, o aumento acima das médias de temperatura deve acontecer entre doze e dezoito deste mês e poderá ultrapassar os 40°C em áreas de Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Piauí.
A pesquisadora Marina Hirota, professora associada da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), explica que há uma massa de ar quente instalada na região que compreende o Sul do Brasil, o norte da Argentina e partes do Paraguai.
"Essa massa de ar quente acompanha a subida de um ciclone extratropical, que passa muito longe do Brasil nessa época do ano", contextualiza ela.
A especialista pontua que o tal ciclone extratropical não costuma chamar muita atenção no nosso país, pois seus efeitos são mais sentidos e comentados em locais como Estados Unidos e Canadá, onde eles causam nevascas e chuvas intensas em determinadas épocas do ano.
Hirota entende que a onda de calor atual possui duas particularidades, além da maior intensidade da massa de ar quente.
Aliado à intensidade da massa de ar quente, nós temos o fenômeno denominado "jatos de baixos níveis".
Esse fenômeno é popularmente conhecido como "rios voadores", que descreve os grandes fluxos de umidade que vêm da Amazônia, passam por Centro-Oeste e Sudeste, e desembocam na região do rio da Prata.
"Junto às altas temperaturas, temos poucos ventos e uma grande umidade. Essa é uma receita para nosso corpo não conseguir suar adequadamente", acrescenta ela.
A junção de todas essas coisas faz com que a sensação térmica suba ainda mais.
Uma segunda particularidade da onda de calor, especialmente no Rio Grande do Sul, é a topografia da região.
"Especialmente no litoral gaúcho, um vento sopra de oeste para leste. Ele sobe a serra e, ao descer novamente, causa seca e aquecimento", detalha a pesquisadora.
"Esse movimento do ar deixa as temperaturas ainda mais altas em alguns lugares", complementa ela.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cq8kjdzzex2o.adaptado.
Esse fenômeno é popularmente conhecido como rios voadores, que descreve os grandes fluxos de umidade que vêm da Amazônia.
De acordo com as regras de acentuação, é correto afirmar que:
O fenômeno por trás da onda de calor escaldante no Brasil
A região Sul do Brasil vive a primeira grande onda de calor de 2025. Rio Grande do Sul, Santa Catarina e algumas áreas do Paraná estão sob alerta vermelho de grande perigo por causa dos recordes registrados nos termômetros nos últimos dias.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (InMet), "as temperaturas máximas estão elevadas em grande parte do país, uma característica típica do verão".
Em um alerta publicado em seu site, a empresa de meteorologia Climatempo prevê que a onda de calor se expandirá para as regiões Sudeste e Nordeste do Brasil, além de se prolongar no Sul por mais alguns dias.
No entanto, para o Sudeste e o Nordeste, as condições climáticas atuais ainda não caracterizam uma onda de calor — algo que pode mudar nos próximos dias.
De acordo com as definições da Organização Meteorológica Mundial, esse evento extremo acontece quando as temperaturas máximas diárias ultrapassam em 5°C ou mais a média mensal durante, no mínimo, cinco dias consecutivos.
Segundo o relatório da Climatempo, o aumento acima das médias de temperatura deve acontecer entre doze e dezoito deste mês e poderá ultrapassar os 40°C em áreas de Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Piauí.
A pesquisadora Marina Hirota, professora associada da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), explica que há uma massa de ar quente instalada na região que compreende o Sul do Brasil, o norte da Argentina e partes do Paraguai.
"Essa massa de ar quente acompanha a subida de um ciclone extratropical, que passa muito longe do Brasil nessa época do ano", contextualiza ela.
A especialista pontua que o tal ciclone extratropical não costuma chamar muita atenção no nosso país, pois seus efeitos são mais sentidos e comentados em locais como Estados Unidos e Canadá, onde eles causam nevascas e chuvas intensas em determinadas épocas do ano.
Hirota entende que a onda de calor atual possui duas particularidades, além da maior intensidade da massa de ar quente.
Aliado à intensidade da massa de ar quente, nós temos o fenômeno denominado "jatos de baixos níveis".
Esse fenômeno é popularmente conhecido como "rios voadores", que descreve os grandes fluxos de umidade que vêm da Amazônia, passam por Centro-Oeste e Sudeste, e desembocam na região do rio da Prata.
"Junto às altas temperaturas, temos poucos ventos e uma grande umidade. Essa é uma receita para nosso corpo não conseguir suar adequadamente", acrescenta ela.
A junção de todas essas coisas faz com que a sensação térmica suba ainda mais.
Uma segunda particularidade da onda de calor, especialmente no Rio Grande do Sul, é a topografia da região.
"Especialmente no litoral gaúcho, um vento sopra de oeste para leste. Ele sobe a serra e, ao descer novamente, causa seca e aquecimento", detalha a pesquisadora.
"Esse movimento do ar deixa as temperaturas ainda mais altas em alguns lugares", complementa ela.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cq8kjdzzex2o.adaptado.
Segundo o relatório da Climatempo, o aumento acima das médias de temperatura deve acontecer entre doze e dezoito deste mês e poderá ultrapassar "os 40°C em áreas de Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Piauí".
De acordo com as regras de colocação pronominal, a forma correta do pronome oblíquo para substituir o termo destacado
O fenômeno por trás da onda de calor escaldante no Brasil
A região Sul do Brasil vive a primeira grande onda de calor de 2025. Rio Grande do Sul, Santa Catarina e algumas áreas do Paraná estão sob alerta vermelho de grande perigo por causa dos recordes registrados nos termômetros nos últimos dias.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (InMet), "as temperaturas máximas estão elevadas em grande parte do país, uma característica típica do verão".
Em um alerta publicado em seu site, a empresa de meteorologia Climatempo prevê que a onda de calor se expandirá para as regiões Sudeste e Nordeste do Brasil, além de se prolongar no Sul por mais alguns dias.
No entanto, para o Sudeste e o Nordeste, as condições climáticas atuais ainda não caracterizam uma onda de calor — algo que pode mudar nos próximos dias.
De acordo com as definições da Organização Meteorológica Mundial, esse evento extremo acontece quando as temperaturas máximas diárias ultrapassam em 5°C ou mais a média mensal durante, no mínimo, cinco dias consecutivos.
Segundo o relatório da Climatempo, o aumento acima das médias de temperatura deve acontecer entre doze e dezoito deste mês e poderá ultrapassar os 40°C em áreas de Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Piauí.
A pesquisadora Marina Hirota, professora associada da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), explica que há uma massa de ar quente instalada na região que compreende o Sul do Brasil, o norte da Argentina e partes do Paraguai.
"Essa massa de ar quente acompanha a subida de um ciclone extratropical, que passa muito longe do Brasil nessa época do ano", contextualiza ela.
A especialista pontua que o tal ciclone extratropical não costuma chamar muita atenção no nosso país, pois seus efeitos são mais sentidos e comentados em locais como Estados Unidos e Canadá, onde eles causam nevascas e chuvas intensas em determinadas épocas do ano.
Hirota entende que a onda de calor atual possui duas particularidades, além da maior intensidade da massa de ar quente.
Aliado à intensidade da massa de ar quente, nós temos o fenômeno denominado "jatos de baixos níveis".
Esse fenômeno é popularmente conhecido como "rios voadores", que descreve os grandes fluxos de umidade que vêm da Amazônia, passam por Centro-Oeste e Sudeste, e desembocam na região do rio da Prata.
"Junto às altas temperaturas, temos poucos ventos e uma grande umidade. Essa é uma receita para nosso corpo não conseguir suar adequadamente", acrescenta ela.
A junção de todas essas coisas faz com que a sensação térmica suba ainda mais.
Uma segunda particularidade da onda de calor, especialmente no Rio Grande do Sul, é a topografia da região.
"Especialmente no litoral gaúcho, um vento sopra de oeste para leste. Ele sobe a serra e, ao descer novamente, causa seca e aquecimento", detalha a pesquisadora.
"Esse movimento do ar deixa as temperaturas ainda mais altas em alguns lugares", complementa ela.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cq8kjdzzex2o.adaptado.
A especialista pontua que o tal ciclone extratropical não costuma chamar muita atenção no nosso país, "pois seus efeitos são mais sentidos e comentados em locais como Estados Unidos e Canadá".
A expressão destacada trata-se de uma oração:
O fenômeno por trás da onda de calor escaldante no Brasil
A região Sul do Brasil vive a primeira grande onda de calor de 2025. Rio Grande do Sul, Santa Catarina e algumas áreas do Paraná estão sob alerta vermelho de grande perigo por causa dos recordes registrados nos termômetros nos últimos dias.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (InMet), "as temperaturas máximas estão elevadas em grande parte do país, uma característica típica do verão".
Em um alerta publicado em seu site, a empresa de meteorologia Climatempo prevê que a onda de calor se expandirá para as regiões Sudeste e Nordeste do Brasil, além de se prolongar no Sul por mais alguns dias.
No entanto, para o Sudeste e o Nordeste, as condições climáticas atuais ainda não caracterizam uma onda de calor — algo que pode mudar nos próximos dias.
De acordo com as definições da Organização Meteorológica Mundial, esse evento extremo acontece quando as temperaturas máximas diárias ultrapassam em 5°C ou mais a média mensal durante, no mínimo, cinco dias consecutivos.
Segundo o relatório da Climatempo, o aumento acima das médias de temperatura deve acontecer entre doze e dezoito deste mês e poderá ultrapassar os 40°C em áreas de Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Piauí.
A pesquisadora Marina Hirota, professora associada da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), explica que há uma massa de ar quente instalada na região que compreende o Sul do Brasil, o norte da Argentina e partes do Paraguai.
"Essa massa de ar quente acompanha a subida de um ciclone extratropical, que passa muito longe do Brasil nessa época do ano", contextualiza ela.
A especialista pontua que o tal ciclone extratropical não costuma chamar muita atenção no nosso país, pois seus efeitos são mais sentidos e comentados em locais como Estados Unidos e Canadá, onde eles causam nevascas e chuvas intensas em determinadas épocas do ano.
Hirota entende que a onda de calor atual possui duas particularidades, além da maior intensidade da massa de ar quente.
Aliado à intensidade da massa de ar quente, nós temos o fenômeno denominado "jatos de baixos níveis".
Esse fenômeno é popularmente conhecido como "rios voadores", que descreve os grandes fluxos de umidade que vêm da Amazônia, passam por Centro-Oeste e Sudeste, e desembocam na região do rio da Prata.
"Junto às altas temperaturas, temos poucos ventos e uma grande umidade. Essa é uma receita para nosso corpo não conseguir suar adequadamente", acrescenta ela.
A junção de todas essas coisas faz com que a sensação térmica suba ainda mais.
Uma segunda particularidade da onda de calor, especialmente no Rio Grande do Sul, é a topografia da região.
"Especialmente no litoral gaúcho, um vento sopra de oeste para leste. Ele sobe a serra e, ao descer novamente, causa seca e aquecimento", detalha a pesquisadora.
"Esse movimento do ar deixa as temperaturas ainda mais altas em alguns lugares", complementa ela.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cq8kjdzzex2o.adaptado.
Sintaticamente, nesta frase, os termos destacados exercem a função respectivamente de:
O fenômeno por trás da onda de calor escaldante no Brasil
A região Sul do Brasil vive a primeira grande onda de calor de 2025. Rio Grande do Sul, Santa Catarina e algumas áreas do Paraná estão sob alerta vermelho de grande perigo por causa dos recordes registrados nos termômetros nos últimos dias.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (InMet), "as temperaturas máximas estão elevadas em grande parte do país, uma característica típica do verão".
Em um alerta publicado em seu site, a empresa de meteorologia Climatempo prevê que a onda de calor se expandirá para as regiões Sudeste e Nordeste do Brasil, além de se prolongar no Sul por mais alguns dias.
No entanto, para o Sudeste e o Nordeste, as condições climáticas atuais ainda não caracterizam uma onda de calor — algo que pode mudar nos próximos dias.
De acordo com as definições da Organização Meteorológica Mundial, esse evento extremo acontece quando as temperaturas máximas diárias ultrapassam em 5°C ou mais a média mensal durante, no mínimo, cinco dias consecutivos.
Segundo o relatório da Climatempo, o aumento acima das médias de temperatura deve acontecer entre doze e dezoito deste mês e poderá ultrapassar os 40°C em áreas de Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Piauí.
A pesquisadora Marina Hirota, professora associada da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), explica que há uma massa de ar quente instalada na região que compreende o Sul do Brasil, o norte da Argentina e partes do Paraguai.
"Essa massa de ar quente acompanha a subida de um ciclone extratropical, que passa muito longe do Brasil nessa época do ano", contextualiza ela.
A especialista pontua que o tal ciclone extratropical não costuma chamar muita atenção no nosso país, pois seus efeitos são mais sentidos e comentados em locais como Estados Unidos e Canadá, onde eles causam nevascas e chuvas intensas em determinadas épocas do ano.
Hirota entende que a onda de calor atual possui duas particularidades, além da maior intensidade da massa de ar quente.
Aliado à intensidade da massa de ar quente, nós temos o fenômeno denominado "jatos de baixos níveis".
Esse fenômeno é popularmente conhecido como "rios voadores", que descreve os grandes fluxos de umidade que vêm da Amazônia, passam por Centro-Oeste e Sudeste, e desembocam na região do rio da Prata.
"Junto às altas temperaturas, temos poucos ventos e uma grande umidade. Essa é uma receita para nosso corpo não conseguir suar adequadamente", acrescenta ela.
A junção de todas essas coisas faz com que a sensação térmica suba ainda mais.
Uma segunda particularidade da onda de calor, especialmente no Rio Grande do Sul, é a topografia da região.
"Especialmente no litoral gaúcho, um vento sopra de oeste para leste. Ele sobe a serra e, ao descer novamente, causa seca e aquecimento", detalha a pesquisadora.
"Esse movimento do ar deixa as temperaturas ainda mais altas em alguns lugares", complementa ela.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cq8kjdzzex2o.adaptado.
A expressão destacada trata-se de uma oração:
O fenômeno por trás da onda de calor escaldante no Brasil
A região Sul do Brasil vive a primeira grande onda de calor de 2025. Rio Grande do Sul, Santa Catarina e algumas áreas do Paraná estão sob alerta vermelho de grande perigo por causa dos recordes registrados nos termômetros nos últimos dias.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (InMet), "as temperaturas máximas estão elevadas em grande parte do país, uma característica típica do verão".
Em um alerta publicado em seu site, a empresa de meteorologia Climatempo prevê que a onda de calor se expandirá para as regiões Sudeste e Nordeste do Brasil, além de se prolongar no Sul por mais alguns dias.
No entanto, para o Sudeste e o Nordeste, as condições climáticas atuais ainda não caracterizam uma onda de calor — algo que pode mudar nos próximos dias.
De acordo com as definições da Organização Meteorológica Mundial, esse evento extremo acontece quando as temperaturas máximas diárias ultrapassam em 5°C ou mais a média mensal durante, no mínimo, cinco dias consecutivos.
Segundo o relatório da Climatempo, o aumento acima das médias de temperatura deve acontecer entre doze e dezoito deste mês e poderá ultrapassar os 40°C em áreas de Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Piauí.
A pesquisadora Marina Hirota, professora associada da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), explica que há uma massa de ar quente instalada na região que compreende o Sul do Brasil, o norte da Argentina e partes do Paraguai.
"Essa massa de ar quente acompanha a subida de um ciclone extratropical, que passa muito longe do Brasil nessa época do ano", contextualiza ela.
A especialista pontua que o tal ciclone extratropical não costuma chamar muita atenção no nosso país, pois seus efeitos são mais sentidos e comentados em locais como Estados Unidos e Canadá, onde eles causam nevascas e chuvas intensas em determinadas épocas do ano.
Hirota entende que a onda de calor atual possui duas particularidades, além da maior intensidade da massa de ar quente.
Aliado à intensidade da massa de ar quente, nós temos o fenômeno denominado "jatos de baixos níveis".
Esse fenômeno é popularmente conhecido como "rios voadores", que descreve os grandes fluxos de umidade que vêm da Amazônia, passam por Centro-Oeste e Sudeste, e desembocam na região do rio da Prata.
"Junto às altas temperaturas, temos poucos ventos e uma grande umidade. Essa é uma receita para nosso corpo não conseguir suar adequadamente", acrescenta ela.
A junção de todas essas coisas faz com que a sensação térmica suba ainda mais.
Uma segunda particularidade da onda de calor, especialmente no Rio Grande do Sul, é a topografia da região.
"Especialmente no litoral gaúcho, um vento sopra de oeste para leste. Ele sobe a serra e, ao descer novamente, causa seca e aquecimento", detalha a pesquisadora.
"Esse movimento do ar deixa as temperaturas ainda mais altas em alguns lugares", complementa ela.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cq8kjdzzex2o.adaptado.
Esse movimento do ar "deixa as temperaturas ainda mais altas em alguns lugares".
Sintaticamente, o termo destacado nesta frase trata-se de predicado:
O fenômeno por trás da onda de calor escaldante no Brasil
A região Sul do Brasil vive a primeira grande onda de calor de 2025. Rio Grande do Sul, Santa Catarina e algumas áreas do Paraná estão sob alerta vermelho de grande perigo por causa dos recordes registrados nos termômetros nos últimos dias.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (InMet), "as temperaturas máximas estão elevadas em grande parte do país, uma característica típica do verão".
Em um alerta publicado em seu site, a empresa de meteorologia Climatempo prevê que a onda de calor se expandirá para as regiões Sudeste e Nordeste do Brasil, além de se prolongar no Sul por mais alguns dias.
No entanto, para o Sudeste e o Nordeste, as condições climáticas atuais ainda não caracterizam uma onda de calor — algo que pode mudar nos próximos dias.
De acordo com as definições da Organização Meteorológica Mundial, esse evento extremo acontece quando as temperaturas máximas diárias ultrapassam em 5°C ou mais a média mensal durante, no mínimo, cinco dias consecutivos.
Segundo o relatório da Climatempo, o aumento acima das médias de temperatura deve acontecer entre doze e dezoito deste mês e poderá ultrapassar os 40°C em áreas de Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Piauí.
A pesquisadora Marina Hirota, professora associada da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), explica que há uma massa de ar quente instalada na região que compreende o Sul do Brasil, o norte da Argentina e partes do Paraguai.
"Essa massa de ar quente acompanha a subida de um ciclone extratropical, que passa muito longe do Brasil nessa época do ano", contextualiza ela.
A especialista pontua que o tal ciclone extratropical não costuma chamar muita atenção no nosso país, pois seus efeitos são mais sentidos e comentados em locais como Estados Unidos e Canadá, onde eles causam nevascas e chuvas intensas em determinadas épocas do ano.
Hirota entende que a onda de calor atual possui duas particularidades, além da maior intensidade da massa de ar quente.
Aliado à intensidade da massa de ar quente, nós temos o fenômeno denominado "jatos de baixos níveis".
Esse fenômeno é popularmente conhecido como "rios voadores", que descreve os grandes fluxos de umidade que vêm da Amazônia, passam por Centro-Oeste e Sudeste, e desembocam na região do rio da Prata.
"Junto às altas temperaturas, temos poucos ventos e uma grande umidade. Essa é uma receita para nosso corpo não conseguir suar adequadamente", acrescenta ela.
A junção de todas essas coisas faz com que a sensação térmica suba ainda mais.
Uma segunda particularidade da onda de calor, especialmente no Rio Grande do Sul, é a topografia da região.
"Especialmente no litoral gaúcho, um vento sopra de oeste para leste. Ele sobe a serra e, ao descer novamente, causa seca e aquecimento", detalha a pesquisadora.
"Esse movimento do ar deixa as temperaturas ainda mais altas em alguns lugares", complementa ela.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cq8kjdzzex2o.adaptado.
"Há uma massa de ar quente instalada na região" que compreende o Sul do Brasil, o norte da Argentina e partes do Paraguai.
Sintaticamente, é correto afirmar que, na oração destacada,
A respeito da responsabilidade e fidúcia dos gestores públicos, analise as afirmações abaixo:
I. Os gestores públicos são responsáveis pela guarda e uso adequado dos bens públicos, podendo ser responsabilizados financeiramente caso ocorram danos ou perdas devido a negligência em sua administração.
II. A verificação de fidelidade funcional do gestor público envolve apenas a checagem de sua idoneidade, sem considerar sua capacidade de gestão e controle dos bens públicos sob sua responsabilidade.
III. A responsabilidade fiduciária dos gestores públicos é limitada apenas ao controle físico dos bens, não envolvendo aspectos legais relacionados à sua aquisição e registro contábil.
A seguir, assinale a alternativa correta
I. O governo não pode contrair dívidas para pagar despesas correntes, como salários e custeio da máquina pública.
II. Os entes federativos podem realizar qualquer tipo de despesa pública sem necessidade de comprovação de receita correspondente ou planejamento prévio.
III. A transparência fiscal é facultativa, e os governos podem decidir se divulgam ou não informações sobre receitas, despesas e endividamento público.
Após análise, assinale a alternativa correta.
Controle na Administração Pública envolve a atuação integrada do controle interno, que assegura a conformidade e eficiência dentro dos órgãos públicos. Uma das ferramentas imprescindíveis é o plano de contas no setor público. Analise os itens abaixo entre Verdadeiros (V) ou Falsos (F) quais correspondem a importância do plano de contas no setor público.
(__) Padroniza registros contábeis entre União, Estados e Municípios.
(__)Restringe informações visando o controle para fiscalização das contas públicas.
(__)Facilita a consolidação nacional das contas para atender às exigências legais e internacionais.
(__)Permite um controle mais eficiente das receitas e despesas governamentais.
A seguir, assinale a alternativa que contém a sequência correta de cima para baixo.
O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece os fundamentos do Estado Democrático de Direito no Brasil, garantindo princípios essenciais para a organização política e social do país. Dentre esses fundamentos, há um que está diretamente relacionado à proteção dos direitos fundamentais, assegurando que cada indivíduo seja tratado com respeito, tendo garantidos seus direitos básicos, independentemente de sua origem, crença ou condição social.
Com base nessa informação, assinale a alternativa correta:
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