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Alíquota do tributo no mês de outubro de 2021: 4%.
Alíquota do tributo no mês de dezembro de 2021: 5%.
Alíquota do tributo no mês de janeiro de 2022: 3%.
Percentual da multa no mês de outubro de 2021: 2%.
Percentual da multa no mês de dezembro de 2021: 1%.
Percentual da multa no mês de janeiro de 2022: 1%.
O valor total do lançamento efetuado, incluindo tributo e multa será de:
I - O pagamento de uma multa por atraso na entrega de uma declaração tributária é classificado como obrigação tributária acessória.
II - A aquisição de um imóvel representa a ocorrência do Fato Gerador para incidência do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
III - Quando uma empresa contrata outra e tem a obrigação legal de reter o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) ela será considerada como responsável tributário pela obrigação tributária.
Estão corretas:
I - Comer alimentos saudáveis, de uma forma balanceada e em horários apropriados.
II - Comer uma quantidade limitada de alimentos açucarados, e somente durante as refeições. III - Não fumar, beber ou usar drogas.
IV - Escovar os dentes com creme dental fluoretado duas ou três vezes ao dia e usar fio dental; a escovação deve ser realizada sempre durante a manhã e antes de dormir.
V - Deve-se trocar a escova de dentes a cada três ou quatro meses.
VI - Desde o nascimento até o final da adolescência, as arcadas dentárias e as estruturas orais e faciais irão crescer e se desenvolver; manter boas práticas de saúde oral e visitas regulares ao dentista tão logo o bebê tenha seus primeiros dentes permitirá o acompanhamento dessas estruturas, e garantirá um sorriso saudável pela infância.
O termo “diabetes mellitus” (DM) refere-se a um transtorno metabólico de etiologias heterogêneas, caracterizado por ___________ e distúrbios no metabolismo de carboidratos, proteínas e gorduras, resultantes de defeitos da secreção e/ou da ação da insulina (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 1999).