De acordo com a Lei nº 8.666/1993, a modalidade de licitação que ocorre entre quaisquer interessados
que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação
exigidos no edital para execução do objeto, é:
Qual é o nome que se dá ao tipo de documento que é o relato fiel de fatos ocorridos e decisões tomadas
durante reuniões e assembleias, garantindo a posterior execução dos acordos ali tratados? É geralmente
registrada em livro próprio.