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Nesse sentido, compete à Secretaria de Educação Superior
Pode-se citar como dois exemplos de programas desenvolvidos pelo Ministério da Educação com os objetivos mencionados:
Uma universidade está-se preparando para a avaliação pelo Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior). Sua reitoria convocou uma reunião dos professores para estes se organizarem para a avaliação. Durante a reunião, os professores manifestaram entendimentos diferentes quanto aos procedimentos e instrumentos obrigatoriamente utilizados na avaliação dos cursos de graduação.
O consenso só foi atingido após consulta à Lei 10.861, de 14 de abril de 2004, a qual determina que a avaliação dos cursos de graduação utilizará procedimentos e instrumentos diversificados, dentre os quais, obrigatoriamente,
Segundo a Portaria 001/2012, de 04 de janeiro de 2012, o contingente de professores dos programas e cursos stricto sensu vinculados à instituição pelo regime de dedicação integral deve, em instituições caracterizadas pela prestação de quarenta horas semanais de trabalho, ser dimensionado, considerando o total do corpo docente, em proporção
Para a Instituição adequar-se a essa normatização, deverá assegurar-se de que, em seus cursos de especialização, pelo menos
Segundo essa Lei, o percentual de ocupação dos assentos por parte dos docentes da instituição, em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentos, bem como da escolha de dirigentes, é de
Está em conformidade com a Lei n° 9.394/96 a posição defendida pelo professor

Considerando-se exclusivamente a demonstração apresentada e as determinações do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, conclui-se que
Uma entidade do setor público vendeu um bem do imobilizado, adotando todos os procedimentos estabelecidos pelas normas e legislação vigentes para tal tipo de operação, apresentando, no mesmo dia da venda, as seguintes informações referentes somente a ela:

Considerando-se exclusivamente as informações recebidas da entidade e as determinações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público referentes ao assunto, o reconhecimento no resultado patrimonial do ganho apurado pela entidade, na alienação desse bem, em reais, é
• Valor inicial do ativo: R$ 15.000.000,00 • Capacidade produtiva da jazida: 5.000.000 de toneladas • Quantidade de minério extraída nos últimos 4 exercícios sociais, devidamente documentada para a efetivação dos registros contábeis competentes, nos termos das normas em vigor:
Considerando-se exclusivamente as informações recebidas e também que os dados iniciais informados não sofreram qualquer ajuste, a qualquer título que seja, o valor líquido contábil da jazida, ao final de 2011, em reais, é de:
Nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, considerando-se exclusivamente as informações recebidas, o valor total que deve ser mensurado ou avaliado pelo valor original atualizado até a data do encerramento do balanço/2012, em reais, é
O componente do perímetro de segurança capaz de executar essa tarefa com base na anomalia e na assinatura do tráfego de rede é o: