Foram encontradas 32.350 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Nos termos da Política de Governo Digital, a Lei no 14.129/2021, dentre os princípios e diretrizes do governo digital, estabelece a disponibilização em plataforma única de acesso às informações e aos serviços públicos, observadas as restrições legalmente previstas e sem prejuízo, quando indispensável, da
Nos termos da Lei no 13.243/2016, são estabelecidas medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação, ao alcance da autonomia e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do País, que podem ser realizadas através do fortalecimento das capacidades das
De acordo com a Lei no 12.965/2014, a disciplina do uso da internet no Brasil tem, dentre outros, os princípios de preservação da estabilidade, segurança e funcionalidade da rede, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões
Nos termos do Decreto no 11.260/2022, na elaboração da Estratégia Nacional de Governo Digital serão observados, dentre outros itens, a Política de Dados
Nos termos da Lei no 12.965/2014, a disciplina do uso da internet no Brasil tem, dentre outros, o seguinte princípio:
Os processos de negócio primários
Qual é o principal desafio na implementação de um processo de compras públicas sustentável?
(i) satisfação dos funcionários, retenção dos empregos e produtividade;
(ii) operações/processos sobre os quais existe informação em tempo real sobre a qualidade, o tempo de execução e o custo;
(iii) número de melhorias propostas pelos funcionários e percentagem de melhorias implementadas.
Esses indicadores estão relacionados à seguinte perspectiva do BSC:
Caso um ente não observe esse requisito legal, e até que a situação seja regularizada, o referido ente estará impedido de
Tal planejamento amostral é denominado na Estatística como amostragem
Levantamentos detalhados são conduzidos em pequenas áreas (microbacias, fazendas, glebas) para fornecer informações específicas sobre os solos, sendo as unidades de mapeamento comumente representadas por unidades simples. Em um mapa de solo detalhado com escala de 1:8.000, dois pontos estão representados com uma distância de 7 cm.
Nesse contexto, qual é a distância no terreno entre esses dois pontos?
O princípio básico do posicionamento do GNSS é a
A formação do arco-íris é um exemplo específico de um processo ótico de interação entre REM e os constituintes da superfície terrestre denominado de
No contexto da infraestrutura nacional de dados espaciais, os metadados de informações geoespaciais caracterizam-se como
Essa primeira etapa da correção geométrica de imagens é denominada
Um colega, expressando alguma dúvida, informou a ele que acreditava que havia diretrizes para a concessão dos benefícios, dentre as quais estariam:
I – o impedimento de concessão de benefícios a proprietário de imóvel residencial;
II – o impedimento de concessão de benefícios a cessionário de imóvel residencial;
III – valores de benefícios diretamente proporcionais à capacidade de pagamento das famílias beneficiárias.
Conferindo com a legislação em vigor, ele constatou que seu colega estava correto com relação à(s) seguinte(s) informação(ões):
O proprietário da fazenda comentou com o agente público responsável que iria ter prejuízo e que essa LT não poderia passar por ali. O agente explicou que já estava definido que aquele seria o traçado e que foram realizados todos os procedimentos legais devidamente registrados na ANEEL.
Tal agente informou ainda que aquela área seria declarada como de utilidade pública para a qual foi aplicado o instituto jurídico de servidão administrativa e, portanto, nessa área, dentre outras atividades, o proprietário pode

Nesse planejamento, para efeito do cálculo dos percentuais das etapas mês a mês, os meses são considerados com a mesma quantidade de dias. As etapas têm distribuição linear nos meses programados, ou seja, o percentual de execução de cada uma delas é distribuído proporcionalmente ao tempo da etapa. A fim de compatibilizar a execução das etapas com os recursos disponíveis, a gerência do setor de planejamento solicitou o percentual concluído de cada etapa exatamente até a metade do mês 3.
Considerando-se as informações fornecidas, o percentual de cada etapa é
Considere que em um determinado órgão público, dentre as situações verificadas, estão as seguintes:
I - As palestras e cursos presenciais são ministrados na forma oral, sem a tradução para libras.
II - Há vagas de estacionamento para pessoas com deficiência que estão sendo indevidamente ocupadas.
III - O acesso a determinados ambientes se dá exclusivamente por escadas.
IV - Não há sinalização tátil direcional nem de alerta nos pisos.
V - Em um evento no qual seria realizada uma coreografia com música, o funcionário surdo não foi convidado a participar da coreografia.
Essas situações correspondem, respectivamente, às barreiras: