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Confirmadas as irregularidades nesse processo eleitoral, a competência de determinar a correção ou de proceder à anulação da eleição, quando for o caso, é da(o)
De acordo com essa norma, em atmosferas com concentração de oxigênio menor que 12,5% ao nível do mar, deve-se utilizar o respirador de adução de ar tipo linha de ar comprimido
No Anexo 1 da NR 15, é estabelecido que os níveis de ruído contínuo ou intermitente devem ser medidos em decibéis (dB), com instrumento de nível de pressão sonora operando no
Para atender à legislação vigente, o PGR deve conter, no mínimo, os seguintes documentos:
Quais foram, respectivamente, as taxas de frequência e de gravidade dessa fábrica em março de 2023?
• O operário P, que trabalha em uma fábrica que produz diversas peças para atender à indústria petrolífera nacional, sofreu um acidente do trabalho e, como consequência, sofreu um corte no dedo indicador da mão esquerda. Ele dirigiu-se ao ambulatório e, depois do atendimento, foi orientado, pelo médico responsável, a retornar ao trabalho.
• O operário Q, que trabalha nesta mesma fábrica, também sofreu um acidente do trabalho e, como consequência, sofreu um corte no antebraço direito. Ele foi levado ao ambulatório e, depois do atendimento, foi orientado, pelo médico responsável, a retornar ao trabalho no dia seguinte.
Analisando-se as consequências dos acidentes do trabalho sofridos pelos dois operários, constata-se que
A tensão normal atuante em um ponto da seção transversal de teste do corpo de prova, expressa em MPa, é de
Considere os seguintes tipos de solo/rocha:
I - areia grossa a média II - cascalho III - areia fina e silte IV - folhelho não fraturado V - rocha metamórfica VI - folhelho fraturado
A sequência que indica a ordem decrescente de porosidade dos tipos de solo/rocha é
Na Figura, estão representados o eixo de uma faixa de dutos e suas curvas de nível.

Sabendo-se que a projeção do segmento P1P2 é 10 m, o comprimento da tubulação no trecho P1P2, em metros, é
Dado
√ 2 = 1,41
√3 = 1,73
√5 = 2,24
Durante o piqueteamento dos vértices, foi conferido o posicionamento da estaca P18.
Utilizando-se a triangulação, concluiu-se que a distância entre P16 e P18, em metros, é de
O valor máximo de determinado poluente que o corpo hídrico pode receber, sem comprometer a qualidade da água e seus usos determinados pela classe de enquadramento, define a
Nessa Portaria, o estudo multidisciplinar de abrangência regional, com o objetivo principal de subsidiar a classificação de aptidão de áreas com vistas à outorga de blocos exploratórios de petróleo e gás natural, bem como o de produzir informações ambientais regionais para subsidiar o licenciamento ambiental de empreendimentos específicos, denomina-se Estudo Ambiental de
No caso de recolhedores, o cálculo da capacidade de recolhimento deverá obedecer, entre outros, ao seguinte critério para as descargas:
Nessa estrutura, coube ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o papel de órgão
São instrumentos institucionais, EXCETO o(a)
Para efeitos dessa lei, o conjunto de procedimentos e ações que visam à integração dos diversos planos de emergência setoriais, bem como a definição dos recursos humanos, materiais e equipamentos complementares para a prevenção, o controle e o combate da poluição das águas, define o
Entre outros aspectos, essa lei estabelece que a(o)
De acordo com esse decreto federal, a função de Autoridade Nacional na estrutura organizacional do PNC é exercida pelo
Essa norma