De acordo com a BNCC, os objetivos de aprendizagem aparecem na Educação Infantil e apresentam caráter progressivo da aprendizagem.

Considerando a sequência de progressão da aprendizagem no Campo “Traço, Sons. Cores e Formas”, assinale: 

1. Bebês (Zero a 1 ano e 6 meses).

2. Crianças bem pequenas (1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses).

3. Crianças pequenas (4 anos a 5 anos e 11 meses.

( ) Utilizar sons produzidos por materiais, objetos e instrumentos musicais durante brincadeiras de faz de conta, encenações, criações musicais, festas.

( ) Criar sons com materiais, objetos e instrumentos musicais, para acompanhar diversos ritmos de música.

( ) Explorar sons produzidos com o próprio corpo e com objetos do ambiente. 

Assinale a sequência CORRETA:

A respeito da educação inclusiva e da educação especial, analise as alternativas e assinale a INCORRETA: 

O público-alvo da educação inclusiva orientada pelo direito universal à educação, envolve todas as pessoas, independentemente de suas particularidades. A legislação determina que o público-alvo da educação especial na perspectiva da educação inclusiva, corresponde: 
I. Estudantes com deficiência.
II. Transtorno do Espectro Autista (TEA).
III. Altas habilidades/superdotação.  
stá(ão) CORRETA(S): 

Os indicadores do IDEB de 2023 na Rede Pública do Município de Jacaraú, nos Anos Inicias e Anos Finais do Ensino Fundamental, são REPECTIVAMENTE: 

 Segundo o Art. 21 da Lei nº 12.852/13, que institui o Estatuto da Juventude, o jovem tem direito a(o): 

Assinale a alternativa INCORRETA: 

Segundo o Art. 4º da Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, que institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, Para fins destas Diretrizes, considera-se público-alvo do AEE:
I. Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial.
II. Alunos com transtornos globais do desenvolvimento: aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição alunos com autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificação.
III. Alunos com altas habilidades/superdotação: aqueles que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, liderança, psicomotora, artes e criatividade. 
Está(ão) CORRETA(S): 

Segundo o Art. 209 da Constituição Federal de 1988, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
I. Cumprimento das normas gerais da educação nacional.
II. Garantia de padrão de qualidade.
III. Autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
Está(ão) CORRETA(S):

Segundo o Art. 9º da Lei Federal nº 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, entende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, englobando: 
I. Educação básica.
II. Educação superior.
III. Educação especial.
IV. Educação profissional.
V. Educação de jovens e adultos.
Estão CORRETAS: 

Segundo o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, entre outras, EXCETO: 

Sobre o Sistema de Governança no Setor Público, analise os itens a seguir: 

I. Sistema de governança é o modo como os diversos atores se organizam, interagem e procedem para obter boa governança. Compreende as instâncias internas e externas de governança, fluxo de informações, processos de trabalho e atividades relacionadas a avaliação, direcionamento e monitoramento.

II. A instituição de mecanismos para uma boa governança é fundamental para que as atividades desenvolvidas pela instituição alcancem seus objetivos de maneira a atender a sociedade. 

III. O alcance de uma boa governança depende fundamentalmente da definição e implantação de um sistema de governança ao mesmo tempo simples e robusto, com poderes de decisão balanceados e funções críticas segregadas. 

IV. No intuito de amenizar tais vulnerabilidades as organizações públicas vêm trabalhando o sistema de governança pautado no gerenciamento de riscos. A governança sob a ótica do gerenciamento de riscos trabalha no levantamento dos riscos que possam influenciar nas atividades da instituição e estabelece estruturas ou sistemas de controles interno capazes de responder adequadamente aos riscos identificados. Sendo assim, as entidades públicas serão capazes não apenas de atingir seus objetivos, mas também de maximizar seus resultados. 

V. A adoção das boas práticas de governança pública está em guiar a atuação da gestão das organizações governamentais, possibilitando, assim, o alinhamento dos objetivos organizacionais ao interesse da população, a otimização na produção de resultados, a melhoria na eficiência da aplicação dos recursos públicos

Estão CORRETOS: 

De acordo com o Art. 22 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a verificação do cumprimento dos limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 será realizada ao final de cada quadrimestre. Se a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, são vedados ao Poder ou órgão referido no art. 20 que houver incorrido no excesso: 

I. Concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição.

II. Criação de cargo, emprego ou função. 

III. Alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa. 

IV. Provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança. 

V. Contratação de hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II do § 6o do art. 57 da Constituição e as situações previstas na lei de diretrizes orçamentárias.

Estão CORRETOS:

De acordo com o Art. 19 da Lei Complementa 1001/2000(Lei de Responsabilidade Fiscal), Para os fins do disposto no caput do art. 169 da Constituição, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, a seguir discriminados: 

I. União: 50% (cinquenta por cento).

II. Estados: 54% (cinquenta e quatro por cento)

III. Municípios: 60% (sessenta por cento). 

Está(ão) CORRETO(S): 

De acordo com o Art. 6º. Inciso XXXVIII, da Lei nº 14.133/21(Licitações), a concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser: 

De acordo com o Art. 6º. Inciso XVIII, da Lei nº 14.133/21(Licitações) - serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual são aqueles realizados em trabalhos relativos a, entre outras, EXCETO: 

De acordo 156-B da Constituição Federal de 1988, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão de forma integrada, exclusivamente por meio do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, nos termos e limites estabelecidos nesta Constituição e em lei complementar, as seguintes competências administrativas relativas ao imposto de que trata o art. 156-A: 
I. Editar regulamento único e uniformizar a interpretação e a aplicação da legislação do imposto.
II. Arrecadar o imposto, efetuar as compensações e distribuir o produto da arrecadação entre Estados, Distrito Federal e Municípios.
III. Decidir o contencioso administrativo. 
Está(ão) CORRETO(S):

De acordo 156-A § 5º, inciso V, da Constituição Federal de 1988, a Lei complementar que instituirá imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios, disporá sobre a forma de desoneração da aquisição de bens de capital pelos contribuintes, que poderá ser implementada por meio de:

I. Crédito integral e imediato do imposto.

II. Diferimento.

III. Redução em 60% (sessenta por cento) das alíquotas do imposto.

Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com o Art. 150, inciso VI da Constituição Federal de 1988, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir impostos sobre: 

Assinale a alternativa INCORRETA: 

De acordo com o Art. 145 da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA: 

De acordo com o Art. 31 da Constituição Federal de 1988, que trata do Controle Interno e Externo, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

O ato vinculado: preenchidos os requisitos legais, o administrador é obrigado a praticar o ato. Gera direito subjetivo ao administrado. Não há valoração de conveniência e oportunidade. É o ato discricionário: há juízo de valor sobre o motivo e o objeto.

A conveniência e oportunidade pertence a Classificação dos Atos Administrativos quanto à(o), aos(as):

Assinale a alternativa CORRETA: