Questões de Concurso Para instituto legalle

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Q4160912 Programação
Considere o desenvolvimento de uma página web utilizando HTML5 (HyperText Markup Language, versão 5), que é a linguagem padrão utilizada para estruturar o conteúdo de páginas na internet. Em uma dessas páginas, é necessário definir uma área localizada ao final do conteúdo principal, destinada a informações como autoria, direitos reservados, contatos e links institucionais. Essa área é semanticamente reconhecida pelos navegadores como o rodapé da página. Nesse contexto, qual elemento HTML é utilizado para representar o rodapé da página? 
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Q4160911 Banco de Dados
Considere os conceitos de normalização de bancos de dados relacionais, utilizados para reduzir redundâncias e melhorar a integridade dos dados em um esquema relacional. Nesse contexto, quais são os requisitos para que uma relação esteja na Terceira Forma Normal (3FN)?
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Q4160910 Algoritmos e Estrutura de Dados
Considere uma associação pública vinculada a um consórcio de municípios que mantém um sistema de gestão de dados para organizar registros numéricos utilizados em relatórios administrativos. Um Programador precisa implementar um algoritmo de ordenação para um vetor de inteiros desordenado, com o objetivo de facilitar consultas futuras. O algoritmo exigido percorre repetidamente o vetor, seleciona o menor elemento da parte ainda não ordenada e o posiciona na sua posição correta, repetindo esse processo até que toda a estrutura esteja ordenada. Esse algoritmo apresenta, no pior caso, complexidade O(n2), devido ao número elevado de comparações realizadas entre os elementos durante as iterações. Nesse contexto, qual algoritmo de ordenação atende à descrição apresentada?
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Q4160909 Algoritmos e Estrutura de Dados
Considere uma estrutura de dados do tipo tabela de dispersão (hash table), utilizada para armazenar e recuperar dados de forma eficiente por meio de uma função de espalhamento (hash). Durante a inserção de elementos, pode ocorrer colisão, isto é, quando duas chaves diferentes são mapeadas para a mesma posição da tabela. Para tratar colisões, pode-se utilizar a técnica de endereçamento aberto (Open Addressing), na qual, ao ocorrer uma colisão, o sistema procura outra posição disponível na própria tabela, verificando sequencialmente as próximas posições livres (por exemplo: se a posição 2 está ocupada, tenta a 3, depois a 4, e assim sucessivamente). Nesse contexto, qual técnica de tratamento de colisões é descrita?
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Q4160908 Programação
Em uma associação pública de tecnologia que desenvolve sistemas web para um consórcio de municípios, um Programador está implementando um formulário de cadastro de usuários em uma aplicação PHP. Nesse contexto, serão utilizados os conceitos de superglobais do PHP, que são variáveis internas do sistema responsáveis por armazenar e acessar informações globais durante a execução do script. о sistema precisa receber dados de formulário enviados via método HTTP POST. Nesse contexto, considerando as superglobais do PHP, qual variável deve ser utilizada?
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Q4160907 Banco de Dados
Considere os conceitos de bancos de dados não relacionais (NoSQL), amplamente utilizados em sistemas modernos devido à sua flexibilidade, escalabilidade e diferentes modelos de armazenamento de dados, como chave-valor e documentos. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta, CORRETA e respectivamente, um exemplo de banco de dados que atende predominantemente ao modelo chave-valor e outro que atende predominantemente ao modelo de documentos.
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Q4160876 Direito Financeiro
No que diz respeito às normas de gestão fiscal aplicáveis à cooperação interfederativa, a Lei Federal nº 11.107/2005 prevê mecanismos específicos para evitar o endividamento dos associados. Considerando esse regramento, para fins de apuração dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, as despesas de pessoal do consórcio público: 
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Q4160875 Direito Financeiro
 Inadimplente há meses com suas obrigações financeiras, determinado Município deixou de consignar em sua lei orçamentária as dotações suficientes para suportar as despesas do contrato de rateio. Diante da asfixia financeira provocada pelo ente faltoso, a direção do consórcio decidiu pela sua exclusão definitiva. No entanto, para que essa penalidade máxima seja aplicada de forma legal e válida, à luz da Lei Federal nº 11.107/2005, qual medida deve ocorrer obrigatoriamente antes da referida exclusão do consórcio?
Alternativas
Q4160874 Direito Administrativo
 Na condução de um processo administrativo para compra de materiais de escritório por dispensa de licitação, os agentes de contratação de um consórcio público formado por três Municípios notaram que o valor estimado superava o teto nacional padrão. Apesar disso, o agente responsável pelo processo relembrou aos demais que a legislação lhes garante uma margem financeira diferenciada. De acordo com a Lei Federal nº 11.107/2005, qual limite de valor deve ser aplicado para essa dispensa de licitação?
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Q4160873 Direito Administrativo
Inconformado com os rumos administrativos adotados pela diretoria, determinado Município decidiu retirar-se formalmente do consórcio intermunicipal do qual fazia parte. Consolidada essa saída mediante ato competente, o Prefeito exigiu a devolução imediata de alguns equipamentos que a Prefeitura havia destinado entidade na época de sua fundação. Contudo, ao analisar os documentos, constatou-se que o contrato de consórcio e o instrumento de transferência eram omissos quanto à reversão desse patrimônio. Diante desse cenário e das regras da Lei Federal nº 11.107/2005, afirma-se CORRETAMENTE que: 
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Q4160872 Direito Administrativo
Incapaz de honrar suas obrigações financeiras, um consórcio intermunicipal teve a extinção de seu contrato aprovada por unanimidade dos prefeitos em assembleia geral. Subsequente a essa deliberação, o secretário-executivo demitiu os funcionários e encerrou as atividades da entidade, amparando-se apenas na referida ata. O Tribunal de Contas do Estado, contudo, reprovou o procedimento e multou o gestor. A luz da Lei Federal n° 11.107/2005, a validade jurídica da extinção desse consórcio público depende de qual requisito essencial?
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Q4160871 Direito Administrativo
Enquanto transcorria a execução regular de um contrato voltado à instalação de estruturas metálicas gerido sob as regras da Lei nº 14.133/2021, a equipe de fiscalização constatou que, devido a uma omissão no projeto básico original, o instrumento deixou de prever um item indispensável à perfeita execução do objeto. Com o propósito de sanar a falha técnica por meio da inclusão do item totalmente novo, a Administração planejou realizar uma modificação qualitativa unilateral que elevará o valor do contrato em 28% em relação ao montante inicial atualizado, intenção que, de acordo com as normas de regência, deve ser declarada: 
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Q4160870 Direito Administrativo
Planejando a contratação direta de uma empresa para desenvolver um módulo de segurança cibernética para os municípios consorciados, um consórcio público intermunicipal, submetido à Lei n° 14.133/2021, deparou-se com uma exigência: a liberação antecipada de 30% do valor para custear licenças de softwares estrangeiros essenciais ao projeto. Sabendo-se que o fornecedor condicionou a prestação à satisfação dessa exigência, sob pena de não realização do serviço, o Agente de Contratação responsável deve orientar que:
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Q4160869 Direito Administrativo
Para suprir o pagamento emergencial dos salários de agentes públicos da sede administrativa de um consórcio público intermunicipal, cuja conta corrente se encontrava sem fundos, os Municípios consorciados realizaram transferências financeiras diretas via PIX para a referida entidade. Todavia, ao analisar as contas, o Tribunal de Contas do Estado apontou que os repasses ocorreram desprovidos de amparo instrumental formal específico voltado à divisão desses custos operacionais comuns. À luz do regramento contido na Lei Federal nº 11.107/2005, qual instrumento formal obrigatório deveria ter respaldado previamente essa transferência de recursos públicos?
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Q4160868 Direito Administrativo
Buscando modernizar a administração pública local, Prefeitos de uma mesma região assinaram um protocolo de intenções para a criação de um consórcio público de tecnologia. Acreditando que a mera assinatura do documento já conferia personalidade jurídica à entidade, autorizaram a imediata aquisição de, dentre outras coisas, servidores de rede. Contudo, uma das Procuradorias Jurídicas recomendou a interrupção das aquisições de bens, esclarecendo que o instrumento preliminar assinado pelos Prefeitos apenas se converterá em contrato de consórcio público após a:
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Q4160867 Legislação Federal
Visando à otimização de soluções tecnológicas em âmbito regional, três municípios limítrofes decidiram constituir um consórcio público dotado de personalidade jurídica de direito privado. Diante desse cenário, no que tange ao pessoal a ser recrutado por essa entidade para a consecução de suas atividades, qual regime jurídico deverá ser obrigatoriamente adotado?
Alternativas
Q4160866 Direito Administrativo
No curso da execução de um contrato de prestação de serviços de natureza contínua, firmado por um órgão submetido ao regime da Lei nº 14.133/2021, uma reestruturação contábil interna decorrente da virada do exercício financeiro alterou a dotação orçamentária vinculada ao contrato para outra rubrica. Sabendo-se que essa modificação contábil não gerou qualquer alteração de objeto, de valor, de prazo ou das obrigações recíprocas das partes, a formalização adequada dessa alteração deve ocorrer por meio de: 
Alternativas
Q4160865 Direito Administrativo
Em uma sessão de conferência da documentação apresentada pela empresa classificada em primeiro lugar em uma licitação processada sob o regime da Lei n° 14.133/2021, a comissão de contratação deparou-se com uma certidão de acervo técnico emitida somente em nome de um de seus sócios (pessoa física), comprovando que ele atuou com excelência como diretor em projetos de grande porte. Constatada, todavia, a ausência de atestados de aptidão emitidos especificamente em nome da própria pessoa jurídica licitante, a decisão CORRETA perante essa ocorrência é: 
Alternativas
Q4160864 Direito Administrativo
Buscando suprir a alta demanda dos municípios consorciados por suporte técnico local, um consórcio público tabelou honorários para firmar contrato com todas as empresas de TI interessadas, cabendo a cada município escolher por qual parceira será atendido. Sob a Lei Federal n° 14.133/2021, esse chamamento públicо, pautado pela ausência de disputa de preços, configura:
Alternativas
Q4160863 Direito Administrativo
A comissão de contratação de determinado consórcio público, durante a fase de habilitação de um certame processado sob as regras da Lei nº 14.133/2021, constatou que o sócio e responsável técnico da empresa que apresentou a proposta mais vantajosa é servidor estatutário do próprio órgão licitante. Sabendo-se, contudo, que ele desempenha suas funções no Departamento X (sem qualquer ingerência na elaboração do edital, no Departamento Y requisitante ou na futura fiscalização contratual), a conduta CORRETA a ser adotada pela comissão quanto à condução do procedimento é: 
Alternativas
Respostas
261: E
262: B
263: D
264: C
265: D
266: C
267: C
268: E
269: B
270: D
271: A
272: D
273: C
274: C
275: E
276: B
277: A
278: E
279: D
280: C