Diversos teóricos se incumbiram da tarefa de pensar e investigar os caminhos em que se desenha o processo de aprendizagem, seja ela cognitiva, afetiva ou psicomotora. Nesta perspectiva, assinale a alternativa correta.

O Plano Nacional de Educação (PNE) define como Meta 12 a ampliação da oferta do ensino superior no país por meio da elevação da taxa bruta e líquida de matrículas. Uma estratégia do Ministério da Educação que visa ao alcance da meta foi:

No início do exercício de 2018, a autarquia Riacho Limpo solicitou ao órgão central de Planejamento e Orçamento a abertura de crédito suplementar ao orçamento inicialmente aprovado no valor de R$ 220.000,00.

Considerando os demonstrativos publicados na prestação de contas de gestão referente ao exercício de 2017, é possível autorizar a abertura do crédito tendo por justificativa o:

Assinale a alternativa que apresenta um ingresso classificado como Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais na elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa.

Informações importantes para compreender as variações do patrimônio de uma entidade podem ser encontradas nas demonstrações contábeis consolidadas. O PCASP definiu alguns procedimentos de consolidação para evitar dupla contagem no balanço consolidado.

Desta forma, os saldos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a União, serão:

Entre os instrumentos de transparência fiscal cuja divulgação é exigida pela LRF está o Relatório de Gestão Fiscal. Uma das características desse relatório é:

Uma entidade pública adquiriu um equipamento importado para um centro de diagnóstico especializado por R$ 1.280.000,00 em 30/11/2010, com a expectativa de usá-lo para prestação de serviços por 10 anos, a partir de janeiro de 2011. Em decorrência de restrições técnicas, após 6 anos de uso, a entidade apurou que o equipamento só poderia ser usado por mais 2 anos, e o valor de uso obtido a partir do fluxo de caixa futuro descontado foi estimado em R$ 400.000,00. A entidade apurou ainda que o equipamento poderia ser vendido por R$ 300.000,00. 

Considerando a situação apresentada na questão anterior, no que tange ao registro das alterações patrimoniais, a entidade:

Uma entidade pública adquiriu um equipamento importado para um centro de diagnóstico especializado por R$ 1.280.000,00 em 30/11/2010, com a expectativa de usá-lo para prestação de serviços por 10 anos, a partir de janeiro de 2011. Em decorrência de restrições técnicas, após 6 anos de uso, a entidade apurou que o equipamento só poderia ser usado por mais 2 anos, e o valor de uso obtido a partir do fluxo de caixa futuro descontado foi estimado em R$ 400.000,00. A entidade apurou ainda que o equipamento poderia ser vendido por R$ 300.000,00.

A partir das definições apresentadas no MCASP e das informações fornecidas, o valor recuperável do equipamento representa:

Uma entidade foi acionada judicialmente para pagar uma indenização em decorrência de atrasos em um contrato de prestação de serviços. A assessoria jurídica da entidade avalia a perda do processo como provável e fez uma estimativa de perda entre R$ 100 mil e R$ 150 mil. Considerando essas informações e as orientações da norma NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a entidade deve:

Uma entidade pretende realizar a depreciação de uma frota de quatro veículos utilizando o método da soma dos dígitos. O valor de aquisição de cada veículo foi de R$ 50.000,00, sendo o valor residual estimado em R$ 10.000,00 cada. A entidade pretende usar os veículos por cinco anos e leiloá-los após esse período.

Ao final do segundo ano de uso, o valor contábil líquido da frota de veículos representa

Considere que, ao final de um dado exercício, a União apurou uma Receita Corrente Líquida de R$ 121.500.000,00. A partir dessa apuração, o limite de alerta da despesa total com pessoal do Poder Executivo no referido exercício representa:

Os dados apresentados na tabela a seguir foram produzidos pelo sistema de contabilidade de uma entidade pública, relativos ao exercício de 2017, com valores expressos em milhares de reais:

Considere ainda as seguintes informações adicionais:

• Das receitas arrecadadas, R$ 61.500,00 são destinadas a transferências constitucionais obrigatórias. • Das contribuições recebidas, R$ 11.000,00 são destinadas ao Plano de Seguridade dos Servidores. • Dos depósitos em garantia recebidos, R$ 750,00 foram devolvidos. • Conforme determinação legal, R$ 6.900,00 devem ser destinados para Custeio de Pensões Militares. • O repasse a título de Compensações Financeiras entre Regimes Previdenciários foi de R$ 5.350,00.

Para fins de apuração e controle dos limites fiscais definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a partir das informações fornecidas, a Receita Corrente Líquida no exercício de 2017, totalizou: 

Em um dado exercício, o orçamento de uma entidade pública foi estimado em R$ 475 milhões. Sabe-se que o orçamento foi suplementado em 15% e que 90% dos créditos foram empenhados, dos quais 90% foram liquidados e destes 90% foram pagos. Acrescenta-se que houve uma frustração de 5% da receita prevista.

Acerca do resultado da execução orçamentária ao final do referido exercício, é correto afirmar que a entidade registrou:

Em um dado exercício, o orçamento de uma entidade pública foi estimado em R$ 225,3 milhões. Sabe-se que o orçamento foi suplementado em 30% e que 90% dos créditos foram empenhados, dos quais 90% foram liquidados e destes 90% foram pagos. Ao final do referido exercício, o valor dos restos a pagar representa, aproximadamente:

No primeiro trimestre de determinado exercício, uma entidade da administração pública precisava abrir um crédito adicional no orçamento e apurou os seguintes dados, com valores expressos em milhares de reais:

A partir dos dados apresentados, o superávit financeiro líquido que poderá ser usado para abertura de créditos adicionais, em milhares de reais, é de: 

“Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a, excluídos os casos previstos nesta Lei, abrir créditos suplementares, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o total da despesa fixada.”

A autorização apresentada na citação está prevista como conteúdo do(a):

A complexidade das atividades exercidas por órgãos da administração pública exige instrumentos que permitam uma gestão eficiente dos recursos. O desenvolvimento das práticas orçamentárias tem refletido essa tendência, que tem como marco o orçamento-programa. Uma característica marcante deste modelo de orçamento é a:

A permissão para vinculação de recursos orçamentários para a prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita constitui uma exceção ao princípio do(a):

As despesas públicas realizadas pela autarquia Rio Limpo que não tiverem todas as suas fases executadas dentro do mesmo exercício financeiro poderão, conforme previsto no Decreto nº 93.872/1986 e na Lei de Responsabilidade Fiscal, ser inscritas em restos a pagar, desde que:

Considerando os preceitos definidos pela Lei nº 4.320/1964 referentes à dívida ativa, é correto afirmar que: