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I- Formula e executa políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças. II- Mantém estabelecimentos com condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
I – Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as pessoas que possuem condições crônicas no território, junto aos demais membros da equipe. II- Implementar e manter atualizados rotinas, protocolos e fluxos relacionados a sua área de competência na UBS. III- Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento da pessoa.
I- A bolsa coletora pode permanecer acima do nível de inserção do cateter, pois evita refluxo intravesical de urina. II- A inserção de cateter vesical é privativa do enfermeiro. III- Encher o balão de retenção com água destilada, pois as soluções salinas, ou que contenham outros eletrólitos, trazem risco de cristalização após longos períodos, o que pode dificultar a deflação no momento da retirada do cateter.
I. O imposto será lançado uma única vez, no exercício a que corresponder o tributo, quando o serviço for prestado sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte ou pelas sociedades de profissionais. II. O imposto será lançado mensalmente, mediante lançamento por homologação, em relação ao serviço efetivamente prestado no período, quando o prestador for empresa. III. A autoridade administrativa poderá, por ato normativo, fixar o valor do imposto por estimativa quando se tratar de atividade em caráter temporário, e também quando se tratar de contribuinte de rudimentar organização.
IV. Os contribuintes abrangidos pelo regime de estimativa, poderão no prazo de 180 dias a contar da publicação do ato normativo, apresentar reclamação contra o valor estimado.
I. Pertencente a particular, quanto a fração cedida gratuitamente para uso da União, dos Estados, do Distrito Federal, do Município ou de suas autarquias. II. Pertencente a agremiação desportiva licenciada, quando utilizada efetiva e habitualmente no exercício de suas atividades. III. Pertencentes a sociedade civil sem fins lucrativos e destinadas ao exercício de atividades culturais, recreativas ou desportivas.