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Q193594 Direito Sanitário
Faz-se necessário o estabelecimento de algumas estratégias de estímulo à participação da sociedade que podem fomentar o debate dos principais desafios da área de saúde. Como estratégia, neste sentido, podemos reconhecer, EXCETO:
Alternativas
Q193593 Direito Sanitário
Considerando a definição na Lei Federal nº. 8080/1990, é papel da Vigilância Sanitária intervir nos riscos à saúde. Neste sentido, a Vigilância Sanitária deve ser vista:
Alternativas
Q193592 Direito Sanitário
Na busca de uma política de qualidade para humanização do SUS, tendo como diretriz uma política transversal entendida como uma construção coletiva, a estratégia de alcance deverá ser:
Alternativas
Q193591 Saúde Pública
Em saúde pública, a Atenção Básica tem o Programa de Saúde da Família (PSF) como estratégia prioritária para sua organização de acordo com os preceitos do SUS. Para que se efetive tal assertiva, considere alguns fundamentos, tais como, EXCETO:

Alternativas
Q193589 Português
“... e sem impressões vivas não haverá expressão eficaz.” (3º§) A palavra eficaz significa eficiente. De acordo com o texto, o significado oposto para essa palavra é:
Alternativas
Q193587 Português
“...se não prefiguro mentalmente essa atividade.” O vocábulo que substitui o termo destacado anteriormente sem perda de sentido é:
Alternativas
Q193584 Português
Assinale o fragmento de texto abaixo, que NÃO contém nenhum tipo de intensificação: .
Alternativas
Q193583 Português
A relação de significado estabelecida pela palavra entretanto no segundo parágrafo é de:
Alternativas
Q118731 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A preocupação com o meio ambiente é expressa na Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena, onde se incumbe ao Poder Público:
I. Implantar sistemas de unidade de conservação representativo dos ecossistemas originais do espaço territorial do Estado, vedada qualquer utilização ou atividade que comprometa seus atributos essenciais.

II. Estimular e promover reflorestamento ecológico em áreas degradadas especialmente a proteção de encostas e dos recursos hídricos, a consecução de índices mínimos de cobertura vegetal, o reflorestamento econômico em áreas ecologicamente adequadas, visando suprir a demanda de matéria-prima de origem florestal e preservação das florestas nativas.

III. Promover o gerenciamento total e integrado dos recursos hídricos, com base nos princípios da Lei municipal criada exclusivamente para o tema.

IV. Determinar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais efetuados por organizações privadas no território do município.
Estão corretas apenas as afirmativas:
Alternativas
Q118730 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
São atribuições do prefeito municipal de Santa Maria Madalena, EXCETO:

Alternativas
Q118728 Atualidades
O contexto correto dessa ilustração pode ser descrito na seguinte afirmativa como:

Alternativas
Q118724 História e Geografia de Estados e Municípios
Analise abaixo, algumas curiosidades sobre as questões políticas educacionais do município de Santa Maria Madalena:
I. Existe a Praça Frouthé onde se encontra a Igreja Matriz e que tem este nome em homenagem ao Padre Francisco Xavier Frouthé.

II. Na Igreja Matriz, a capela dedicada a Santa Maria Madalena existe devido a devoção do Padre Francisco Xavier Frouthé.

III. A Praça onde se encontram a Prefeitura e a Câmara Municipal, sede dos Poderes Executivo e Legislativo, denomina-se Praça Coronel Braz.

IV. Padre Francisco Xavier Frouthé e Coronel Braz são personagens que iniciaram a história de Santa Maria Madalena.
Estão corretas apenas as afirmativas:
Alternativas
Q118723 Atualidades
O mais renomado escritor da língua portuguesa das últimas décadas – José Saramago – morreu no dia 18 de junho de 2010, aos 87 anos, deixando um acervo de obras e premiações que orgulha muito os portugueses. Sobre sua trajetória pode-se afirmar que, EXCETO:

Alternativas
Q118721 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) É vedada ao Poder Público, direta ou indiretamente, a publicidade de qualquer natureza, fora do território do município, para fins de propaganda governamental.

( ) A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

( ) A investidura em cargo ou emprego público da administração direta, indireta ou fundacional depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
A sequência está correta em:
Alternativas
Q118720 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena, analise:
I. Ressalvada a legislação aplicável, ao servidor público municipal é proibido substituir, sob qualquer pretexto, trabalhadores de empresas privadas em greve.

II. A realização de concurso público municipal dependerá de autorização prévia do Poder Legislativo.

III. Haverá uma instância colegiada administrativa para dirimir controvérsias entre o município e seus servidores públicos.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Alternativas
Q118719 Administração Financeira e Orçamentária
Analise:
I. A despesa orçamentária é aquela paga a margem da lei orçamentária e, portanto independe de autorização legislativa.

II. Contabilidade Pública é o ramo da contabilidade que estuda, orienta, controla e demonstra a organização e execução da Fazenda Pública; o patrimônio público e suas variações.

III. A Lei de Orçamentos Anuais compreenderá do Orçamento Fiscal, do Orçamento de Investimento das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e o Orçamento da Seguridade Social.

IV. A Lei das Diretrizes Orçamentárias tem a finalidade de nortear a elaboração dos orçamentos anuais, embora esses orçamentos não necessitem de metas para seu cumprimento.
Estão corretas apenas as afirmativas:
Alternativas
Q118718 Direito Administrativo
São modalidades de licitação:
I. Leilão.
II. Concorrência.
III. Tomada de Preços.
IV. Convite.
V. Concurso.
VI. Moralidade.
Estão corretas apenas as alternativas:
Alternativas
Q118717 Direito Administrativo
“__________________ é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior:

Alternativas
Q118716 Administração Financeira e Orçamentária
Relacione o conceito ao Princípio Orçamentário correspondente:
1. Princípio da Programação. ( ) O orçamento deverá consolidar uma salutar política econômico-financeira que produza a igualdade entre valores de receita e despesa.

2. Princípio da Unidade. ( ) O poder de comunicação do documento terá influência em sua melhor e mais ampla utilização e sua difusão será tanto mais abrangente quanto maior for sua clareza.

3. Princípio do Equilíbrio. ( ) O orçamento deve ter o conteúdo e a forma de programação.

4. Princípio da Exclusividade. ( ) Deverão ser incluídos no orçamento, exclusivamente, assuntos que lhe sejam pertinentes.

5. Princípio da Clareza. ( ) Os orçamentos de todos os órgãos autônomos que constituem o setor público devem-se fundamentar em uma única política orçamentária estruturada uniformemente e que se ajuste a um método único.
A sequência está correta em:

Alternativas
Respostas
15961: C
15962: A
15963: D
15964: C
15965: B
15966: D
15967: E
15968: B
15969: A
15970: D
15971: E
15972: C
15973: E
15974: E
15975: B
15976: E
15977: E
15978: E
15979: A
15980: D