Questões de Concurso para CONSULPLAN

Q580178

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Juiz Leigo |

Q580178 Direito Administrativo

“Determinado agente público municipal recebeu vantagem econômica para facilitar que, em uma licitação pública, a empresa XYZ LTDA fosse contratada por preço superior ao praticado no mercado.” Com fundamento na Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre os atos de improbidade administrativa, assinale a afirmativa correta.

A

Embora o agente público possa ser condenado nos termos da Lei nº 8.429/1992, a empresa XYZ LTDA não sofrerá condenação, posto que pessoa jurídica não pratica ato de improbidade.

B

Improbidade administrativa é um tipo penal que configura crime, por isso, o agente público poderá ser condenado à pena restritiva de liberdade e suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos.

C

A empresa XYZ LTDA poderá ser condenada por ato de improbidade administrativa, contudo o agente público, por pertencer à esfera municipal, responde apenas em face da lei de licitações e contratos.

D

O agente público e a empresa XYZ LTDA podem ser condenados por enriquecimento ilícito, sendo cabível a suspensão dos diretos políticos por 8 a 10 anos e multa civil de até três vezes o acréscimo patrimonial indevido.

Q580177

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Juiz Leigo |

Q580177 Direito Administrativo

Texto associado

“O Estado de Minas Gerais realizou concurso público para provimento do cargo efetivo de professor de matemática do ensino médio. A organizadora do certame foi a UEMG, autarquia estadual ligada à administração indireta do Estado. João, que atualmente é ocupante do cargo efetivo de nível superior de Técnico Judiciário no TJMG, caso aprovado no referido concurso, poderá acumular as duas atividades, desde que haja compatibilidade de horários e desde que a soma das remunerações não ultrapasse o teto constitucional. Na hipótese de João, na qualidade de agente público, causar danos a terceiros, o Estado de Minas Gerais responderá objetivamente em face do terceiro prejudicado, cabendo, posteriormente, propor ação regressiva em desfavor de João. Supondo que João venha a ser demitido, após regular processo administrativo disciplinar, o ato administrativo sancionatório deverá atender aos requisitos de validade do ato administrativo. Um desses requisitos é o motivo, elemento que corresponde às razões de fato e de direito que autorizam a imposição da penalidade.”

Com fundamento no Direito Administrativo brasileiro, assinale a afirmativa correta.

A

No caso, o processo administrativo disciplinar é motivo do ato administrativo demissório, assim como a prática de infração disciplinar corresponde ao elemento objeto do ato administrativo.

B

A responsabilidade objetiva por danos causados por João, no exercício do cargo de Técnico Judiciário, deve ser imputada ao TJMG, posto que o referido órgão tem personalidade jurídica própria.

C

João não poderia acumular os dois cargos propostos no caso, pois a Constituição da República veda a acumulação de um cargo técnico com outro no ensino médio, ainda que haja compatibilidade de horários.

D

A UEMG, na condição de autarquia, representa um exemplo de descentralização administrativa na estrutura organizacional do Estado de Minas Gerais, enquanto o TJMG é exemplo de desconcentração.

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Q580176

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Juiz Leigo |

Q580176 Direito Processual Civil - CPC 1973

São hábeis para provar a verdade dos fatos em que se funda a ação ou a defesa quaisquer meios legais e moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil. Sobre o tema, é INCORRETO afirmar que:

A

os fatos notoriamente conhecidos não precisam ser provados pelas partes.

B

em qualquer estado do processo, o juiz pode determinar a produção de depoimento pessoal das partes, até mesmo de ofício.

C

pode ser provado exclusivamente por testemunhas, um contrato de valor equivalente a quinze vezes o salário mínimo vigente no país.

D

o documento lavrado por oficial público incompetente, sendo assinado pelas partes, terá a mesma eficácia probatória que documento particular.

Q580175

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Juiz Leigo |

Q580175 Direito Processual Civil - CPC 1973

Considerando‐se as disposições do Código de Processo Civil vigente sobre a competência dos órgãos jurisdicionais, é correto afirmar que:

A

a competência dos órgão judiciários é estabelecida no momento em que a ação é contestada.

B

as ações fundadas em direitos reais sobre bens móveis serão propostas, em regra, no foro do domicílio do autor.

C

nas ações de reparação do dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, será competente o foro do domicílio do réu.

D

a autoridade judiciária brasileira é competente para proceder a inventário e partilha de bens situados no Brasil, mesmo que o inventariado seja estrangeiro e tenha residido em outro país.

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Q580174

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Juiz Leigo |

Q580174 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Analise as afirmativas, à luz do Código de Processo Civil vigente.

I. O comparecimento espontâneo do réu supre a falta de sua citação inicial.

II. Em nenhuma circunstância poderão ser citados os noivos, durante os três primeiros dias de suas bodas, devendo o oficial de justiça aguardar este prazo.

III. Quando, por três vezes, o oficial de justiça houver procurado o réu em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, poderá, havendo suspeita de ocultação, intimar a qualquer pessoa de sua família.

IV. O locador que se ausentar do Brasil sem cientificar o locatário de que deixou na localidade, onde estiver situado o imóvel, procurador com poderes para receber citação, será citado na pessoa do administrador do imóvel encarregado do recebimento dos aluguéis.

Estão corretas apenas as afirmativas:

A

I e II.

B

I e IV.

C

II e III.

D

III e IV.

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Q580173

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Juiz Leigo |

Q580173 Direito Civil

Instituto fundamental no direito civil, a prescrição visa instaurar estabilidade nas relações jurídicas, pondo termo à possibilidade de exercício do direito de ação, em razão da negligência de seu titular em exercê‐lo, dentro de determinado lapso temporal. Sobre o instituto descrito, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.

B

A prescrição não corre entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.

C

A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.

D

A prescrição pode ser renunciada na forma expressa ou na forma tácita, quando se presume de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição.

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Q580172

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Juiz Leigo |

Q580172 Direito Civil

“Amarildo, vendedor profissional de veículos, vendeu um automóvel usado a Reinaldo, pelo valor de R$ 20.000,00. Como Reinaldo não tinha a totalidade do preço, celebrou contrato com o ‘Banco BZ’, que emprestou‐lhe o valor de R$ 10.000,00 para a quitação do veículo com Amarildo. No contrato com a instituição financeira foi instituída alienação fiduciária em garantia do pagamento do empréstimo e dos juros, que foi dividido em 20 parcelas de R$ 600,00.” A partir da situação descrita e considerando‐se a legislação civil em vigor, assinale a alternativa correta.

A

É lícita a cláusula que autoriza o Banco BZ a ficar com a coisa alienada em garantia, se a dívida não for paga no vencimento.

B

Com a constituição da propriedade fiduciária dá‐se o desdobramento da posse, tornando‐se Reinaldo o possuidor indireto da coisa.

C

Para que seja constituída a propriedade fiduciária, é necessário o registro do contrato junto ao cartório de notas do domicílio de Reinaldo.

D

O contrato celebrado por Reinaldo com o Banco BZ transfere a propriedade resolúvel do automóvel para a instituição financeira, com o escopo de garantir o pagamento do valor mutuado.

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Q580171

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Juiz Leigo |

Q580171 Direito Civil

“Pedro é pai de dois filhos: Antônio e Joaquim, ambos maiores e capazes. Pedro, desejando mudar‐se de residência, resolveu vender o imóvel onde morava: um apartamento com o valor comercial de R$ 500.000,00. Entretanto, Joaquim é manifestamente contra o pai vender o bem. Antônio, por outro lado, sempre gostou daquele imóvel e acabou por comprá‐lo de seu pai, que lhe deu um desconto de R$ 100.000,00, tudo isso sem a concordância de Joaquim.” Diante de tais circunstâncias e considerando‐se a legislação civil em vigor, assinale a alternativa correta.

A

A venda de Pedro a Antônio importará no adiantamento do que lhe cabe por herança.

B

A venda de Pedro a Antônio é lícita, não havendo nenhum vício no negócio jurídico descrito.

C

A venda de Pedro a Antônio sem o consentimento expresso de Joaquim possui vício e pode ser anulada.

D

A venda de Pedro a Antônio sem o consentimento expresso de Joaquim é nula, não podendo produzir efeitos o negócio jurídico descrito.

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Q540197

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: HOB Prova: CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico Superior da Saúde - Fonoaudiólogo |

Q540197 Fonoaudiologia

De acordo com a vigência, o Código de Ética da Fonoaudiologia entra em vigor

A

na data de sua publicação.

B

45 dias após a data de sua publicação.

C

60 dias após a data de sua publicação.

D

90 dias após a data de sua publicação.

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Q540196

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: HOB Prova: CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico Superior da Saúde - Fonoaudiólogo |

Q540196 Fonoaudiologia

É correto afirmar que o Código de Ética da Fonoaudiologia poderá ser alterado por iniciativa

A

da Comissão de ética.

B

dos Conselhos Regionais.

C

de qualquer inscrito no CRFa.

D

do próprio Conselho Federal de Fonoaudiologia.

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Q540195

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: HOB Prova: CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico Superior da Saúde - Fonoaudiólogo |

Q540195 Fonoaudiologia

Das características anatômicas das fissuras labiopalatais apresentadas, assinale a INCORRETA.

A

Nas fissuras labiopalatais, as inserções anômalas da musculatura lingual são funcionais.

B

Nas fissuras palatais, nota‐se hipodesenvolvimento muscular da aponeurose palatina e do músculo tensor do véu palatino.

C

Nas fissuras labiais bilaterais, as fibras das duas hemiporções superiores do músculo orbicular inserem‐se na base das duas narinas, com presença do prolábio que não contém fibras musculares.

D

Na fissura labial unilateral, observa‐se uma inserção anômala das fibras musculares da porção superior do segmento maior do orbicular da boca na base da columela do nariz e das fibras musculares do segmento menor na base da narina afetada, provocando uma inclinação caudal da asa do nariz.

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Q540194

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: HOB Prova: CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico Superior da Saúde - Fonoaudiólogo |

Q540194 Fonoaudiologia

Das causas apresentadas para uma deficiência auditiva, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Pós natais: doenças infecciosas, meningite, encefalite e poliomielite.

B

Pré‐natais: origem genética, alcoolismo, tóxicos, rubéola, herpes e AIDS.

C

Prematuridade e pós‐maturidade: baixo peso, problemas durante o parto e icterícia grave.

D

Perinatais: síndrome de Down, trissomia do 13, mucopolissacaridoses e síndrome de Turner.

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Q540193

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: HOB Prova: CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico Superior da Saúde - Fonoaudiólogo |

Q540193 Fonoaudiologia

As dúvidas na observância do Código de Ética da Fonoaudiologia e os casos omissos serão apreciados e julgados pelo(a)

A

Comissão de Ética.

B

Conselho Federal de Fonoaudiologia.

C

Conselho Regional de Fonoaudiologia

D

Conselho Municipal de Fonoaudiologia.

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Q540192

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: HOB Prova: CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico Superior da Saúde - Fonoaudiólogo |

Q540192 Fonoaudiologia

Sobre o Código de Ética da Fonoaudiologia, que dispõe acerca das competências do Conselho Federal de Fonoaudiologia e Conselho Regional de Fonoaudiologia, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Compete ao Conselho Federal de Fonoaudiologia atuar em casos omissos.

B

Compete aos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia firmar jurisprudências.

C

Compete ao Conselho Federal de Fonoaudiologia zelar pela observância dos princípios do Código de Ética da Fonoaudilogia.

D

Compete aos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia zelar pela observância dos princípios e diretrizes do Código de Ética da Fonoaudiologia.

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Q540191

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: HOB Prova: CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico Superior da Saúde - Fonoaudiólogo |

Q540191 Fonoaudiologia

São fatores determinantes para o desenvolvimento da comunicação infantil, EXCETO:

A

É também necessário um meio de comunicação: um conteúdo

B

Há necessidade de haver pessoas com quem se comunicar: um parceiro.

C

A criança necessita ter uma razão ou motivo para se comunicar: uma intenção.

D

Há que se ter condições favoráveis para a interação: uma situação ou contexto.

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Q540190

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: HOB Prova: CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico Superior da Saúde - Fonoaudiólogo |

Q540190 Fonoaudiologia

Qual situação comportamental em crianças NÃO deve ser considerada relevante para encaminhar ao especialista e ser avaliada como uma possível deficiência auditiva?

A

Choro descontrolado.

B

Não se alegra na hora das mamadas.

C

Desinteresse por ruídos provocados pela movimentação do berço.

D

Não balbucia; quando há o aparecimento do feedback auditivo volta a balbuciar.

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Q540189

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: HOB Prova: CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico Superior da Saúde - Fonoaudiólogo |

Q540189 Fonoaudiologia

As perdas auditivas podem ser classificadas segundo sua localização topográfica ou conforme sua expressão clínica. Sobre o tipo de classificação da deficiência auditiva e sua definição, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Deficiência auditiva condutiva – alteração que acontece na orelha externa e média; determina uma redução da acuidade auditiva.

B

Deficiência auditiva central – é rara, mal conceituada e definida, quanto mais complexa a mensagem sonora maior dificuldade haverá.

C

Deficiência auditiva sensorioneural – o aparelho de transmissão do som encontra‐se normal, mas há uma alteração na qualidade do som.

D

Deficiência auditiva funcional – apresenta lesões orgânicas no aparelho auditivo, quer periférico ou central, a dificuldade de entender a audição pode ser de fundo emocional ou psíquico.

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Q540188

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: HOB Prova: CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico Superior da Saúde - Fonoaudiólogo |

Q540188 Fonoaudiologia

Assinale, a seguir, a terapia para gagueira descrita INCORRETAMENTE.

A

Phrasing – falar sem variar o tom da voz.

B

Fala lentificada – diminuir o ritmo da fala.

C

Mudanças de intensidade – variar o volume da voz.

D

Freezing – parar no meio do bloqueio quando é solicitado.

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Q540187

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: HOB Prova: CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico Superior da Saúde - Fonoaudiólogo |

Q540187 Fonoaudiologia

De acordo com os distúrbios da linguagem, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Dislalia – dificuldade na memória.

B

Disfemia – dificuldade na fluência da fala.

C

Dislexia – dificuldade na aquisição da leitura.

D

Disgrafia – dificuldade na aquisição da escrita.

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Q540186

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: HOB Prova: CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico Superior da Saúde - Fonoaudiólogo |

Q540186 Medicina

As funções do sistema estomatognático são sucção, respiração, mastigação, deglutição e fala. Em relação à sucção, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

A sucção é um ato reflexo até o quarto mês de vida.

B

O reflexo de sucção inicia‐se a partir do quinto mês de vida intrauterina.

C

Durante a sucção, o músculo orbicular dos lábios é o que apresenta maior atividade elétrica.

D

A sucção envolve e colabora no desenvolvimento de vários grupos musculares e parte óssea da região oral.

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