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Ano: 2016
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Provas:
CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Estagiário - Direito
|
CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Estágio - Psicologia |
Q1102719
Português
Texto associado
Texto II para responder às questões de 36 a 40.
[...]
Entrevistador – Como você vê o papel do escritor em um país como o Brasil?
*João Antônio – Para mim, o escritor, enquanto escreve, é exclusivamente um escritor – operário da palavra
queimando olhos e criando corcunda sobre o papel e a máquina. Pronto o livro, o autor brasileiro não deve fugir à
realidade de que é um vendedor, como um vendedor de cebolas ou batatas. Mas com uma diferença, é claro: no Brasil o
livro não é considerado como produto de primeira necessidade, como os cereais. Também por isso, há de se sair a
campo e de se divulgar o que se sabe fazer. Efetivamente, é mais do que um camelô de sua área: conversa sobre a obra,
mas o ideal é que ouça muito o seu parceiro, o leitor. Que jamais se estabeleça um clima formal, doutoral, beletrístico,
mas de debate, discussão, questionamento, amizade. Se o escritor se enclausura numa torre, se atende apenas à onda
geral da feira de vaidades que é a chamada vida literária, jamais poderá sentir a realidade de seu público.
(ANTÔNIO, João. Malagueta, Perus e Bacanaço. São Paulo: Ática, 1998. Fragmento.)
*João Antônio Ferreira Filho (1937-1996), escritor paulista, é considerado um dos melhores contistas brasileiros do século XX.
Em sua resposta, o entrevistado utiliza-se de um recurso de expressão para referir-se ao escritor em que
Q1102718
Português
Texto associado
Texto II para responder às questões de 36 a 40.
[...]
Entrevistador – Como você vê o papel do escritor em um país como o Brasil?
*João Antônio – Para mim, o escritor, enquanto escreve, é exclusivamente um escritor – operário da palavra
queimando olhos e criando corcunda sobre o papel e a máquina. Pronto o livro, o autor brasileiro não deve fugir à
realidade de que é um vendedor, como um vendedor de cebolas ou batatas. Mas com uma diferença, é claro: no Brasil o
livro não é considerado como produto de primeira necessidade, como os cereais. Também por isso, há de se sair a
campo e de se divulgar o que se sabe fazer. Efetivamente, é mais do que um camelô de sua área: conversa sobre a obra,
mas o ideal é que ouça muito o seu parceiro, o leitor. Que jamais se estabeleça um clima formal, doutoral, beletrístico,
mas de debate, discussão, questionamento, amizade. Se o escritor se enclausura numa torre, se atende apenas à onda
geral da feira de vaidades que é a chamada vida literária, jamais poderá sentir a realidade de seu público.
(ANTÔNIO, João. Malagueta, Perus e Bacanaço. São Paulo: Ática, 1998. Fragmento.)
*João Antônio Ferreira Filho (1937-1996), escritor paulista, é considerado um dos melhores contistas brasileiros do século XX.
A resposta dada pelo escritor tem como ponto central, em torno do qual gravita sua argumentação:
Q1102712
Português
Texto associado
Texto I para responder às questões de 21 a 35.
Ódio ao Semelhante – Sobre a Militância de Tribunal
Ninguém pode negar o conflito como parte fundamental do fenômeno político. Só existe política porque existem
diferenças, discordâncias, visões de mundo que se distanciam, ideologias, lutas por direitos, por hegemonia. Isso quer
dizer que no cerne do fenômeno político está a democracia como um desejo de participação que implica as tenções
próprias à diferença que busca um lugar no contexto social. [...]
Esse texto não tem por finalidade tratar da importância do conflito ou da crítica, mas analisar um fenômeno que
surgiu, e se potencializou, na era das redes sociais: a “militância de tribunal”. Essa prática é apresentada como
manifestação de ativismo político, mas se reduz ao ato de proferir julgamentos, todos de natureza condenatória, contra
seus adiversários e, muitas vezes, em desfavor dos próprios parceiros de projeto político. São típicos julgamentos de
excessão, nos quais a figura do acusador e do julgador se confundem, não existe uma acusação bem delimitada, nem a
oportunidade do acusado se defender. Nesses julgamentos, que muito revela do “militante de tribunal”, os eventuais
erros do “acusado”, por um lado, são potencializados, sem qualquer compromisso com a facticidade; por outro, perdem
importância para a hipótese previamente formulada pelo acusador-julgador, a partir de preconceitos, perversões,
ressentimentos, inveja e, sobretudo, ódio.
Ódio direcionado ao inimigo, aquele com o qual o “acusador-julgador” não se identifica e, por essa razão, nega a
possibilidade de dialogar e, o que tem se tornado cada vez mais frequente, o ódio relacionado ao próximo, aquele que
é, ou deveria ser, um aliado nas trincheiras políticas. Ódio que nasce daquilo que Freud chamou de “narcisismo das
pequenas diferenças”. Ódio ao semelhante, aquele que admiramos, do qual somos “parceiros”, ao qual, contudo,
dedicamos nosso ódio sempre que ele não faz exatamente aquilo que deveria – ou o que nós acreditamos que deveria –
fazer.
Exemplos não faltam. Pense-se na militante feminista que gasta mais tempo a “condenar” outras mulheres, a julgar
outros “feminismos”, do que no enfrentamento concreto à dominação masculina. A Internet está cheia de exemplos de
especialistas em julgamento e condenação. A caça por sucesso naquilo que imaginam ser o “clubinho das feministas”
(por muitas que se dizem feministas enquanto realizam o feminismo como uma mera moral) tem algo da antiga caça às
bruxas que regozija até hoje o machismo estrutural. Nunca se verá a “militante de tribunal feminista” em atitude isenta
elogiando a postura correta, mas sempre espetacularizando a postura “errada” daquela que deseja condenar. Muitas
constroem seus nomes virtuais, seu capital político, aquilo que imaginam ser um verdadeiro protagonismo feminista, no
meio dessas pequenas guerras e linchamentos virtuais nas quais se consideram vencedoras pela gritaria. Há,
infelizmente, feministas que se perdem, esvaziam o feminismo e servem de espetáculo àqueles que adoram odiar o
feminismo. [...] Apoio mesmo, concreto, às grandes lutas do feminismo, isso não, pois não é tão fácil nem deve dar
tanto prazer quanto a condenação no tribunal virtual montado em sua própria casa. [...]
(Marcia Tiburi e Rubens Casara. Disponível em: http://revistacult.uol.com.br/home/2016/01/odio-ao-semelhante-sobre-a-militancia-detribunal/. Publicado dia: 10/01/2016. Adaptado.)
A partir do reconhecimento das características predominantes da estrutura textual apresentada, assinale – dentre os
trechos a seguir – um exemplo que demonstra as mesmas características no que se refere a tal estrutura.
Ano: 2016
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Provas:
CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Estagiário - Direito
|
CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Estágio - Psicologia |
Q1102711
Português
Texto associado
Texto I para responder às questões de 21 a 35.
Ódio ao Semelhante – Sobre a Militância de Tribunal
Ninguém pode negar o conflito como parte fundamental do fenômeno político. Só existe política porque existem
diferenças, discordâncias, visões de mundo que se distanciam, ideologias, lutas por direitos, por hegemonia. Isso quer
dizer que no cerne do fenômeno político está a democracia como um desejo de participação que implica as tenções
próprias à diferença que busca um lugar no contexto social. [...]
Esse texto não tem por finalidade tratar da importância do conflito ou da crítica, mas analisar um fenômeno que
surgiu, e se potencializou, na era das redes sociais: a “militância de tribunal”. Essa prática é apresentada como
manifestação de ativismo político, mas se reduz ao ato de proferir julgamentos, todos de natureza condenatória, contra
seus adiversários e, muitas vezes, em desfavor dos próprios parceiros de projeto político. São típicos julgamentos de
excessão, nos quais a figura do acusador e do julgador se confundem, não existe uma acusação bem delimitada, nem a
oportunidade do acusado se defender. Nesses julgamentos, que muito revela do “militante de tribunal”, os eventuais
erros do “acusado”, por um lado, são potencializados, sem qualquer compromisso com a facticidade; por outro, perdem
importância para a hipótese previamente formulada pelo acusador-julgador, a partir de preconceitos, perversões,
ressentimentos, inveja e, sobretudo, ódio.
Ódio direcionado ao inimigo, aquele com o qual o “acusador-julgador” não se identifica e, por essa razão, nega a
possibilidade de dialogar e, o que tem se tornado cada vez mais frequente, o ódio relacionado ao próximo, aquele que
é, ou deveria ser, um aliado nas trincheiras políticas. Ódio que nasce daquilo que Freud chamou de “narcisismo das
pequenas diferenças”. Ódio ao semelhante, aquele que admiramos, do qual somos “parceiros”, ao qual, contudo,
dedicamos nosso ódio sempre que ele não faz exatamente aquilo que deveria – ou o que nós acreditamos que deveria –
fazer.
Exemplos não faltam. Pense-se na militante feminista que gasta mais tempo a “condenar” outras mulheres, a julgar
outros “feminismos”, do que no enfrentamento concreto à dominação masculina. A Internet está cheia de exemplos de
especialistas em julgamento e condenação. A caça por sucesso naquilo que imaginam ser o “clubinho das feministas”
(por muitas que se dizem feministas enquanto realizam o feminismo como uma mera moral) tem algo da antiga caça às
bruxas que regozija até hoje o machismo estrutural. Nunca se verá a “militante de tribunal feminista” em atitude isenta
elogiando a postura correta, mas sempre espetacularizando a postura “errada” daquela que deseja condenar. Muitas
constroem seus nomes virtuais, seu capital político, aquilo que imaginam ser um verdadeiro protagonismo feminista, no
meio dessas pequenas guerras e linchamentos virtuais nas quais se consideram vencedoras pela gritaria. Há,
infelizmente, feministas que se perdem, esvaziam o feminismo e servem de espetáculo àqueles que adoram odiar o
feminismo. [...] Apoio mesmo, concreto, às grandes lutas do feminismo, isso não, pois não é tão fácil nem deve dar
tanto prazer quanto a condenação no tribunal virtual montado em sua própria casa. [...]
(Marcia Tiburi e Rubens Casara. Disponível em: http://revistacult.uol.com.br/home/2016/01/odio-ao-semelhante-sobre-a-militancia-detribunal/. Publicado dia: 10/01/2016. Adaptado.)
Os argumentos apresentados constituem um dos recursos para a construção da tipologia textual apresentada. Como
característica de tal texto, as ideias e opiniões do autor são explicitadas com base em tais argumentos. Diante da
forma como o assunto é trazido ao texto, pode-se afirmar que os sentimentos dos autores em relação ao assunto
tratado são de:
Ano: 2016
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Provas:
CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Estagiário - Direito
|
CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Estágio - Psicologia |
Q1102707
Português
Texto associado
Texto I para responder às questões de 21 a 35.
Ódio ao Semelhante – Sobre a Militância de Tribunal
Ninguém pode negar o conflito como parte fundamental do fenômeno político. Só existe política porque existem
diferenças, discordâncias, visões de mundo que se distanciam, ideologias, lutas por direitos, por hegemonia. Isso quer
dizer que no cerne do fenômeno político está a democracia como um desejo de participação que implica as tenções
próprias à diferença que busca um lugar no contexto social. [...]
Esse texto não tem por finalidade tratar da importância do conflito ou da crítica, mas analisar um fenômeno que
surgiu, e se potencializou, na era das redes sociais: a “militância de tribunal”. Essa prática é apresentada como
manifestação de ativismo político, mas se reduz ao ato de proferir julgamentos, todos de natureza condenatória, contra
seus adiversários e, muitas vezes, em desfavor dos próprios parceiros de projeto político. São típicos julgamentos de
excessão, nos quais a figura do acusador e do julgador se confundem, não existe uma acusação bem delimitada, nem a
oportunidade do acusado se defender. Nesses julgamentos, que muito revela do “militante de tribunal”, os eventuais
erros do “acusado”, por um lado, são potencializados, sem qualquer compromisso com a facticidade; por outro, perdem
importância para a hipótese previamente formulada pelo acusador-julgador, a partir de preconceitos, perversões,
ressentimentos, inveja e, sobretudo, ódio.
Ódio direcionado ao inimigo, aquele com o qual o “acusador-julgador” não se identifica e, por essa razão, nega a
possibilidade de dialogar e, o que tem se tornado cada vez mais frequente, o ódio relacionado ao próximo, aquele que
é, ou deveria ser, um aliado nas trincheiras políticas. Ódio que nasce daquilo que Freud chamou de “narcisismo das
pequenas diferenças”. Ódio ao semelhante, aquele que admiramos, do qual somos “parceiros”, ao qual, contudo,
dedicamos nosso ódio sempre que ele não faz exatamente aquilo que deveria – ou o que nós acreditamos que deveria –
fazer.
Exemplos não faltam. Pense-se na militante feminista que gasta mais tempo a “condenar” outras mulheres, a julgar
outros “feminismos”, do que no enfrentamento concreto à dominação masculina. A Internet está cheia de exemplos de
especialistas em julgamento e condenação. A caça por sucesso naquilo que imaginam ser o “clubinho das feministas”
(por muitas que se dizem feministas enquanto realizam o feminismo como uma mera moral) tem algo da antiga caça às
bruxas que regozija até hoje o machismo estrutural. Nunca se verá a “militante de tribunal feminista” em atitude isenta
elogiando a postura correta, mas sempre espetacularizando a postura “errada” daquela que deseja condenar. Muitas
constroem seus nomes virtuais, seu capital político, aquilo que imaginam ser um verdadeiro protagonismo feminista, no
meio dessas pequenas guerras e linchamentos virtuais nas quais se consideram vencedoras pela gritaria. Há,
infelizmente, feministas que se perdem, esvaziam o feminismo e servem de espetáculo àqueles que adoram odiar o
feminismo. [...] Apoio mesmo, concreto, às grandes lutas do feminismo, isso não, pois não é tão fácil nem deve dar
tanto prazer quanto a condenação no tribunal virtual montado em sua própria casa. [...]
(Marcia Tiburi e Rubens Casara. Disponível em: http://revistacult.uol.com.br/home/2016/01/odio-ao-semelhante-sobre-a-militancia-detribunal/. Publicado dia: 10/01/2016. Adaptado.)
Depreende-se da argumentação do texto acerca da expressão “militância de tribunal” que
Q1102704
Português
Texto associado
Texto I para responder às questões de 21 a 35.
Ódio ao Semelhante – Sobre a Militância de Tribunal
Ninguém pode negar o conflito como parte fundamental do fenômeno político. Só existe política porque existem
diferenças, discordâncias, visões de mundo que se distanciam, ideologias, lutas por direitos, por hegemonia. Isso quer
dizer que no cerne do fenômeno político está a democracia como um desejo de participação que implica as tenções
próprias à diferença que busca um lugar no contexto social. [...]
Esse texto não tem por finalidade tratar da importância do conflito ou da crítica, mas analisar um fenômeno que
surgiu, e se potencializou, na era das redes sociais: a “militância de tribunal”. Essa prática é apresentada como
manifestação de ativismo político, mas se reduz ao ato de proferir julgamentos, todos de natureza condenatória, contra
seus adiversários e, muitas vezes, em desfavor dos próprios parceiros de projeto político. São típicos julgamentos de
excessão, nos quais a figura do acusador e do julgador se confundem, não existe uma acusação bem delimitada, nem a
oportunidade do acusado se defender. Nesses julgamentos, que muito revela do “militante de tribunal”, os eventuais
erros do “acusado”, por um lado, são potencializados, sem qualquer compromisso com a facticidade; por outro, perdem
importância para a hipótese previamente formulada pelo acusador-julgador, a partir de preconceitos, perversões,
ressentimentos, inveja e, sobretudo, ódio.
Ódio direcionado ao inimigo, aquele com o qual o “acusador-julgador” não se identifica e, por essa razão, nega a
possibilidade de dialogar e, o que tem se tornado cada vez mais frequente, o ódio relacionado ao próximo, aquele que
é, ou deveria ser, um aliado nas trincheiras políticas. Ódio que nasce daquilo que Freud chamou de “narcisismo das
pequenas diferenças”. Ódio ao semelhante, aquele que admiramos, do qual somos “parceiros”, ao qual, contudo,
dedicamos nosso ódio sempre que ele não faz exatamente aquilo que deveria – ou o que nós acreditamos que deveria –
fazer.
Exemplos não faltam. Pense-se na militante feminista que gasta mais tempo a “condenar” outras mulheres, a julgar
outros “feminismos”, do que no enfrentamento concreto à dominação masculina. A Internet está cheia de exemplos de
especialistas em julgamento e condenação. A caça por sucesso naquilo que imaginam ser o “clubinho das feministas”
(por muitas que se dizem feministas enquanto realizam o feminismo como uma mera moral) tem algo da antiga caça às
bruxas que regozija até hoje o machismo estrutural. Nunca se verá a “militante de tribunal feminista” em atitude isenta
elogiando a postura correta, mas sempre espetacularizando a postura “errada” daquela que deseja condenar. Muitas
constroem seus nomes virtuais, seu capital político, aquilo que imaginam ser um verdadeiro protagonismo feminista, no
meio dessas pequenas guerras e linchamentos virtuais nas quais se consideram vencedoras pela gritaria. Há,
infelizmente, feministas que se perdem, esvaziam o feminismo e servem de espetáculo àqueles que adoram odiar o
feminismo. [...] Apoio mesmo, concreto, às grandes lutas do feminismo, isso não, pois não é tão fácil nem deve dar
tanto prazer quanto a condenação no tribunal virtual montado em sua própria casa. [...]
(Marcia Tiburi e Rubens Casara. Disponível em: http://revistacult.uol.com.br/home/2016/01/odio-ao-semelhante-sobre-a-militancia-detribunal/. Publicado dia: 10/01/2016. Adaptado.)
Mantendo-se a correção semântica e de acordo com a norma padrão da língua, o trecho grifado em “Ódio
direcionado ao inimigo, aquele com o qual o ‘acusador-julgador’ não se identifica [...]” (3º§) poderia ser substituído
por
Ano: 2016
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Provas:
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CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Estágio - Psicologia |
Q1102703
Português
Texto associado
Texto I para responder às questões de 21 a 35.
Ódio ao Semelhante – Sobre a Militância de Tribunal
Ninguém pode negar o conflito como parte fundamental do fenômeno político. Só existe política porque existem
diferenças, discordâncias, visões de mundo que se distanciam, ideologias, lutas por direitos, por hegemonia. Isso quer
dizer que no cerne do fenômeno político está a democracia como um desejo de participação que implica as tenções
próprias à diferença que busca um lugar no contexto social. [...]
Esse texto não tem por finalidade tratar da importância do conflito ou da crítica, mas analisar um fenômeno que
surgiu, e se potencializou, na era das redes sociais: a “militância de tribunal”. Essa prática é apresentada como
manifestação de ativismo político, mas se reduz ao ato de proferir julgamentos, todos de natureza condenatória, contra
seus adiversários e, muitas vezes, em desfavor dos próprios parceiros de projeto político. São típicos julgamentos de
excessão, nos quais a figura do acusador e do julgador se confundem, não existe uma acusação bem delimitada, nem a
oportunidade do acusado se defender. Nesses julgamentos, que muito revela do “militante de tribunal”, os eventuais
erros do “acusado”, por um lado, são potencializados, sem qualquer compromisso com a facticidade; por outro, perdem
importância para a hipótese previamente formulada pelo acusador-julgador, a partir de preconceitos, perversões,
ressentimentos, inveja e, sobretudo, ódio.
Ódio direcionado ao inimigo, aquele com o qual o “acusador-julgador” não se identifica e, por essa razão, nega a
possibilidade de dialogar e, o que tem se tornado cada vez mais frequente, o ódio relacionado ao próximo, aquele que
é, ou deveria ser, um aliado nas trincheiras políticas. Ódio que nasce daquilo que Freud chamou de “narcisismo das
pequenas diferenças”. Ódio ao semelhante, aquele que admiramos, do qual somos “parceiros”, ao qual, contudo,
dedicamos nosso ódio sempre que ele não faz exatamente aquilo que deveria – ou o que nós acreditamos que deveria –
fazer.
Exemplos não faltam. Pense-se na militante feminista que gasta mais tempo a “condenar” outras mulheres, a julgar
outros “feminismos”, do que no enfrentamento concreto à dominação masculina. A Internet está cheia de exemplos de
especialistas em julgamento e condenação. A caça por sucesso naquilo que imaginam ser o “clubinho das feministas”
(por muitas que se dizem feministas enquanto realizam o feminismo como uma mera moral) tem algo da antiga caça às
bruxas que regozija até hoje o machismo estrutural. Nunca se verá a “militante de tribunal feminista” em atitude isenta
elogiando a postura correta, mas sempre espetacularizando a postura “errada” daquela que deseja condenar. Muitas
constroem seus nomes virtuais, seu capital político, aquilo que imaginam ser um verdadeiro protagonismo feminista, no
meio dessas pequenas guerras e linchamentos virtuais nas quais se consideram vencedoras pela gritaria. Há,
infelizmente, feministas que se perdem, esvaziam o feminismo e servem de espetáculo àqueles que adoram odiar o
feminismo. [...] Apoio mesmo, concreto, às grandes lutas do feminismo, isso não, pois não é tão fácil nem deve dar
tanto prazer quanto a condenação no tribunal virtual montado em sua própria casa. [...]
(Marcia Tiburi e Rubens Casara. Disponível em: http://revistacult.uol.com.br/home/2016/01/odio-ao-semelhante-sobre-a-militancia-detribunal/. Publicado dia: 10/01/2016. Adaptado.)
Considerando as ideias apresentadas no texto, analise as afirmativas a seguir.
I. A negação da existência do conflito é também a negação de que haja um fenômeno político.
II. No 3º§ do texto, a referida possibilidade de diálogo é negada pelos dois interlocutores que deveriam participar de tal
prática.
. A “militância de tribunal”, virtual, tornou-se um assunto com nível de importância superior às questões que
envolvem debates críticos na atual era das redes sociais.
Está(ão) de acordo com o texto apenas a(s) afirmativa(s)
Q1102702
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG, o seu Órgão Especial é
constituído pelos:
Q1102701
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o que estabelece a Lei de Organização Judiciária: Lei Complementar Estadual nº 59, de 18 de janeiro
de 2001, a jurisdição de primeiro grau é exercida:
Q1102700
Direito do Consumidor
Estabelece o Código de Defesa do Consumidor que os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não
duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou
inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da
disparidade, com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária,
respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes
viciadas. Complementa que, não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir,
alternativamente e à sua escolha: a) a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições
de uso; b) a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e
danos; c) o abatimento proporcional do preço. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Q1102699
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o tratamento que a Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, dá aos Juizados Especiais da Fazenda Pública no
âmbito dos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios, assinale a alternativa INCORRETA
Q1102698
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com a Resolução TJMG nº 682, de 24 de novembro de 2011, que trata dos Centros Judiciários de Solução
de Conflitos e Cidadania, compete ao Coordenador, com o auxílio dos Juízes-Adjuntos, onde houver:|
Q1102697
Direito Processual Penal
O processo perante o Juizado Especial Criminal orientar-se-á pelos critérios da:
Q1102696
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o tratamento que a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, dá ao “Pedido” nos Juizados Especiais Cíveis,
analise as afirmativas a seguir.
I. O processo instaurar-se-á com a apresentação do pedido, escrito ou oral, à Secretaria do Juizado.
II. Registrado o pedido, independentemente de distribuição e autuação, a Secretaria do Juizado designará a sessão de
conciliação, a realizar-se no prazo de 30 dias.
III. Comparecendo inicialmente ambas as partes, instaurar-se-á, desde logo, a sessão de conciliação, dispensados o
registro prévio de pedido e a citação.
IV. Havendo pedidos contrapostos, poderá ser dispensada a contestação formal e ambos serão apreciados na mesma
sentença.
V. O pedido oral será reduzido a escrito pela Secretaria do Juizado, podendo ser utilizado o sistema de fichas ou
formulários impressos.
Estão corretas apenas as afirmativas
Q1102695
Direito Penal
Se “A”, residente no México, envia um carta bomba para uma vítima residente no Brasil e a carta é aberta em seu
destino, explodindo e deixando vítimas, qual o lugar do crime? Para solucionar questões como esta, o Código Penal,
em relação ao lugar do crime, adota a teoria:
Q1102694
Direito Penal
Sobre a “Aplicação da Lei Penal”, analise as afirmativas a seguir.
I. Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal.
II. Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras,
de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro onde quer que se encontrem, bem como as aeronaves e as
embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, que se achem, respectivamente, no espaço aéreo
correspondente ou em alto-mar.
III. A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a
determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.
IV. A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por
sentença condenatória transitada em julgado.
Estão corretas as afirmativas
Q1102693
Direito do Consumidor
Sobre a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – assinale a afirmativa
INCORRETA.
Q1102692
Direito Processual Civil - CPC 1973
Estabelece a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil – que é permitida a cumulação, num
único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão. Assinale a alternativa
que NÃO contenha um requisito de admissibilidade da cumulação.
Q1102691
Direito Processual Civil - CPC 1973
A Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil – alterada pela Lei nº 12.777, de 7 de fevereiro de
2006, institui uma hipótese de julgamento imediato, apelidado pela doutrina de julgamento de improcedência prima
facie. Sobre o tema, assinale a afirmativa INCORRETA.
Q1102690
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o tratamento que a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil – dá às pessoas casadas,
assinale a afirmativa INCORRETA.
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