Questões de Concurso
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Segundo a RDC nº 216/2004, analise as afirmativas a seguir.
I. Durante a preparação dos alimentos, devem ser adotadas medidas a fim de minimizar o risco de contaminação
cruzada. Deve‐se evitar o contato direto ou indireto entre alimentos crus, semipreparados e prontos para o
consumo.
II. As matérias‐primas e os ingredientes caracterizados como produtos perecíveis devem ser expostos à temperatura ambiente somente pelo tempo mínimo necessário para a preparação do alimento, a fim de não comprometer a qualidade higiênico‐sanitária do alimento preparado.
III. Quando as matérias‐primas e os ingredientes não forem utilizados em sua totalidade, devem ser adequadamente acondicionados e identificados com, no mínimo, as seguintes informações: designação do produto, data de fracionamento e prazo de validade após a abertura ou retirada da embalagem original.
Estão corretas as afirmativas
O trecho a seguir contextualiza o tema tratado na questão . Leia‐o atentamente.
“Confusão no trânsito. Tudo por causa de um aplicativo para celular. Através dele, você pode chamar um carro, como um táxi. Com um motorista, parecido com um táxi. Só que não é um táxi. Os taxistas de verdade estão reclamando há muito tempo dizendo que é concorrência desleal, que o serviço é ilegal. Fizeram vários protestos e o maior deles foi nesta sexta‐feira, no Rio de Janeiro. O clima está tenso e tem gente querendo partir para a briga.”
(Disponível em: http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2015/07/.)
De acordo com o Código Tributário Municipal de Patos de Minas, todas as funções referentes a cadastramento, lançamento, cobrança, recolhimento e fiscalização dos tributos municipais serão exercidas pelo(s)
Analise as afirmativas a seguir referentes à previdência pública.
I. Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica‐se o regime geral de previdência social.
II. Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.
III. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
IV. É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.
Nos termos da Constituição da República, estão corretas as afirmativas.
Analise as alternativas a seguir.
I. Contratados temporários para atender excepcional interesse público.
II. Servidores ocupantes exclusivamente de cargo de confiança.
III. Servidores, ocupantes de cargo efetivo, cedidos para outro Ente Político.
IV. Empregados de uma empresa pública municipal prestadora de serviços públicos.
V. Servidores de uma autarquia gestora de previdência própria municipal.
O Município de Patos de Minas deve adotar o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para os agentes públicos classificados apenas na(s) alternativa(s)