Questões de Concurso para FLEM Concursos

Q4345381

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Agente de Trânsito |

Q4345381 Legislação de Trânsito

Imagem associada para resolução da questão

Durante o planejamento de uma campanha municipal, o material foi destinado à divulgação em escolas, repartições públicas e locais de grande circulação de pessoas. Após analisar o cartaz, um Agente de Trânsito foi solicitado a identificar sua finalidade comunicativa predominante.
Considerando a organização das informações verbais e visuais presentes no material, conclui-se que o cartaz tem como finalidade principal

A

orientar especificamente a circulação no entorno das escolas, concentrando suas recomendações na travessia de estudantes e na redução da velocidade dos veículos.

B

apresentar recomendações voltadas prioritariamente aos condutores de veículos automotores, concentrando a campanha nas condutas exigidas durante a direção.

C

sintetizar normas de circulação e conduta cuja observância constitui requisito para a aplicação uniforme das medidas fiscalizatórias pelos agentes de trânsito.

D

estimular a adoção de atitudes responsáveis entre os diferentes usuários das vias, associando escolhas individuais à construção de um ambiente coletivo mais seguro para a circulação.

E

difundir procedimentos operacionais destinados às equipes responsáveis pela fiscalização e pela organização cotidiana do trânsito urbano.

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Q4345380

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Agente de Trânsito |

Q4345380 Legislação de Trânsito

No horário de saída dos estudantes de uma escola, o centro de monitoramento registrou aumento da circulação de veículos e pedestres em uma rotatória próxima. Um dos acessos estava parcialmente interditado por uma obra, uma ambulância aproximava se em atendimento de emergência e havia faixa exclusiva para ônibus, além de diferentes pontos de conflito entre os fluxos. Diante desse cenário, o Agente de Trânsito deve definir uma intervenção capaz de preservar a segurança viária, reduzir os conflitos operacionais e manter a mobilidade do sistema.
A decisão operacional mais compatível com as atribuições do cargo consiste em

A

redistribuir temporariamente parte dos fluxos para as aproximações menos carregadas, preservar prioridade à ambulância, reforçar a proteção das travessias de pedestres, manter a interdição da área em obras e realizar controle operacional da rotatória até a normalização da circulação.

B

priorizar a liberação do congestionamento na rotatória, mantendo a circulação de pedestres sob monitoramento e permitindo que a ambulância utilize a faixa exclusiva destinada ao transporte coletivo apenas se houver autorização do órgão gestor.

C

suspender temporariamente a travessia de pedestres nas faixas próximas à escola, direcionando toda a capacidade operacional para a rápida dissipação das filas formadas na rotatória.

D

permitir que os veículos particulares utilizem provisoriamente a faixa exclusiva de ônibus e o trecho parcialmente interditado, desde que a circulação ocorra em baixa velocidade e sob orientação dos agentes.

E

manter os fluxos originalmente estabelecidos, restringindo a atuação ao acompanhamento da ambulância, por se tratar da única situação que exige prioridade operacional imediata.

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Q4345379

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Agente de Trânsito |

Q4345379 Legislação de Trânsito

Em uma via arterial com velocidade máxima regulamentada de 60 km/h, um condutor trafegava sob chuva intensa quando percebeu, alguns metros à frente, a formação de uma lâmina d’água sobre o pavimento. Havia um veículo à sua frente, e o fluxo na faixa adjacente impedia uma mudança segura de direção.
Diante da redução de aderência e da possibilidade de aquaplanagem, a conduta defensiva adequada é

A

conservar a velocidade até a aproximação da lâmina d’água e realizar frenagem progressiva durante a travessia, mantendo o veículo alinhado com o automóvel à frente.

B

reduzir a velocidade por meio de frenagem firme antes do trecho alagado e manter leve pressão sobre o pedal de freio para preservar a estabilidade durante a passagem.

C

diminuir a velocidade e aproximar-se do veículo à frente, utilizando sua trajetória como referência para identificar a região do pavimento com maior aderência.

D

aliviar o acelerador ao alcançar a lâmina d’água e corrigir imediatamente a direção caso o veículo apresente deslocamento lateral.

E

reduzir gradualmente a velocidade antes do trecho, ampliar a distância em relação ao veículo à frente, evitar frenagens e movimentos bruscos e manter o controle direcional durante a travessia.

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Q4345378

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Agente de Trânsito |

Q4345378 Legislação de Trânsito

Observe a sequência ilustrada a seguir:

Imagem associada para resolução da questão

Os três quadros representam momentos sucessivos da aproximação de um veículo e de uma motocicleta a uma faixa de travessia de pedestres. À medida que a distância em relação ao cruzamento diminui, um pedestre inicia a travessia, modificando progressivamente as condições de circulação.

Considerando a evolução da situação representada e os princípios da direção defensiva, a conduta que melhor contribui para a prevenção de sinistros é

A

manter velocidade compatível com o fluxo, preservando a trajetória inicialmente adotada e reduzindo a velocidade apenas se o pedestre interromper completamente a marcha sobre a faixa.

B

reduzir progressivamente a velocidade, ampliar a distância de segurança em relação aos demais veículos, acompanhar simultaneamente os movimentos do pedestre e da motocicleta e preparar-se para interromper a marcha, se necessário.

C

aproximar-se da motocicleta para reduzir o espaço disponível para mudanças de trajetória, preservando a fluidez da circulação durante a travessia do pedestre.

D

utilizar sinais sonoros para advertir o pedestre e concluir a aproximação antes que a travessia alcance a metade da faixa.

E

deslocar o veículo para a lateral da faixa de circulação, ultrapassando a motocicleta antes da área de conflito para reduzir o tempo de exposição ao cruzamento.

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Q4345377

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Agente de Trânsito |

Q4345377 Legislação de Trânsito

Observe o croqui viário a seguir, elaborado sem escala.

Imagem associada para resolução da questão

Durante uma fiscalização, o agente constatou que um veículo proveniente da via secundária avançou além da linha de retenção sem efetuar a parada obrigatória no ponto indicado e permaneceu imobilizado entre essa marca e a faixa destinada à travessia de pedestres enquanto aguardava oportunidade para ingressar na via principal. Verificou ainda que alguns condutores deixavam de observar a direção determinada pela sinalização vertical existente na aproximação do cruzamento.

Considerando conjuntamente a sinalização horizontal, a sinalização vertical e as normas de circulação previstas no Código de Trânsito Brasileiro, a providência mais compatível com a segurança viária é

A

orientar o condutor a manter livre a faixa de pedestres e a ingressar na via principal somente quando houver condições de segurança, além de adotar as providências de fiscalização cabíveis diante do desrespeito à parada obrigatória e à direção indicada pela sinalização.

B

priorizar a liberação do fluxo de veículos na via principal, permitindo que o veículo permaneça entre a linha de retenção e a faixa de pedestres até surgir condição favorável para a conversão.

C

considerar suficiente a existência da linha de retenção para afastar a necessidade de intervenção quanto à inobservância da parada obrigatória no cruzamento.

D

manter a circulação conforme observada, pois a sinalização horizontal prevalece sobre a sinalização vertical quando ambas disciplinam o mesmo movimento.

E

determinar a retirada da placa de regulamentação para uniformizar a circulação com as manobras realizadas pelos condutores naquele local.

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Q4345376

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Agente de Trânsito |

Q4345376 Legislação de Trânsito

Em um cruzamento semaforizado de grande fluxo, uma pane elétrica interrompeu temporariamente o funcionamento de todos os grupos focais. Enquanto a equipe de manutenção era acionada, formaram-se retenções nas aproximações e alguns condutores passaram a avançar simultaneamente sobre a área de conflito, elevando o risco de sinistros.
Diante das condições observadas, a intervenção inicial do Agente de Trânsito deve

A

orientar os condutores a aplicar as regras ordinárias de preferência do cruzamento, intervindo diretamente quando o fluxo apresentar nova retenção.

B

bloquear as aproximações com maior volume de veículos e manter abertas as vias secundárias até que o equipamento semafórico volte a funcionar.

C

organizar a passagem conforme a ordem de chegada dos veículos, alternando os movimentos quando houver equilíbrio entre as filas formadas.

D

preservar o fluxo da via com maior capacidade, utilizando gestos de orientação para inserir gradualmente os veículos provenientes das demais aproximações.

E

assumir o controle operacional do cruzamento por meio de gestos regulamentares, interromper e liberar alternadamente os movimentos conflitantes e ajustar a operação às condições do fluxo até o restabelecimento da sinalização.

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Q4345375

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Agente de Trânsito |

Q4345375 Legislação de Trânsito

Após o recapeamento de uma avenida de mão dupla, a empresa responsável aplicou linha longitudinal branca contínua no eixo central da pista. Durante a vistoria, o agente de trânsito constatou que a marca separava fluxos de veículos que circulavam em sentidos opostos e que alguns condutores passaram a interpretá-la como divisão entre faixas do mesmo sentido.
Para restabelecer a correta comunicação da sinalização horizontal, o agente deve registrar que a linha central seja

A

mantida na cor branca e reforçada com dispositivos refletivos, preservando o padrão contínuo para indicar a restrição de transposição entre os fluxos.

B

substituída por linha branca seccionada nos segmentos com condições favoráveis à manobra, mantendo-se contínua nas proximidades dos cruzamentos.

C

acompanhada por linha amarela seccionada paralela, de modo que a combinação das duas marcas diferencie os sentidos de circulação e as possibilidades de transposição.

D

repintada na cor amarela, preservando-se o padrão contínuo nos trechos em que a transposição entre fluxos de sentidos opostos deva permanecer proibida.

E

convertida em duas linhas brancas contínuas, ampliando a percepção da separação entre os sentidos sem modificar a organização longitudinal da via.

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Q4345374

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Agente de Trânsito |

Q4345374 Legislação de Trânsito

Durante a vistoria de uma avenida recentemente revitalizada, o Agente de Trânsito constatou que uma placa de regulamentação que proibia a conversão à esquerda estava parcialmente encoberta pela vegetação. A marca viária relacionada à organização do cruzamento permanecia visível, mas foram registrados comportamentos incompatíveis com a regulamentação estabelecida para o local.
Diante das condições observadas, a providência que melhor preserva a função da sinalização e a segurança dos usuários da via é

A

reforçar temporariamente a sinalização horizontal e acompanhar o comportamento dos condutores até que a manutenção periódica da vegetação alcance o trecho vistoriado.

B

implantar sinalização de advertência nas proximidades do cruzamento, mantendo a placa de regulamentação encoberta até que seja realizada avaliação sobre sua permanência no local.

C

comunicar a necessidade de restabelecimento da visibilidade da placa e adotar medidas operacionais de orientação e controle enquanto persistir a limitação de percepção da regulamentação.

D

transferir provisoriamente a regulamentação para outro ponto da aproximação, ainda que a nova posição altere o campo de visão originalmente considerado no projeto viário.

E

manter a configuração existente e intensificar a fiscalização das condutas observadas, utilizando a presença do agente como referência para o cumprimento da regra.

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Q4345373

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Agente de Trânsito |

Q4345373 Legislação de Trânsito

Durante uma operação de fiscalização, um agente de trânsito constatou que um caminhão permaneceu estacionado em local proibido, bloqueando parcialmente a faixa de circulação e comprometendo a passagem de ônibus e de veículos de emergência. O condutor recusou-se a retirar o veículo, alegando que a adoção de qualquer medida dependeria da presença da Polícia Militar.
Considerando as competências dos órgãos executivos de trânsito e o exercício do poder de polícia administrativa previsto no Código de Trânsito Brasileiro, a providência mais adequada é

A

registrar a ocorrência e solicitar apoio da Polícia Militar para acompanhar a fiscalização, condicionando a adoção das medidas administrativas à chegada da equipe policial.

B

lavrar o auto de infração, determinar ao condutor a imediata desobstrução da via e, persistindo a irregularidade, adotar as medidas administrativas previstas na legislação, observadas as competências do órgão com circunscrição sobre a via.

C

lavrar o auto de infração e comunicar o órgão executivo estadual de trânsito para que este delibere sobre a necessidade de remoção do veículo, considerando tratar - se de medida administrativa de maior gravidade.

D

organizar temporariamente o fluxo de veículos até a normalização da circulação, deixando a adoção das medidas administrativas para momento posterior, após manifestação da autoridade de trânsito.

E

priorizar a liberação da faixa de circulação mediante negociação com o condutor, restringindo a atuação administrativa ao registro da ocorrência caso ele permaneça recusando a retirada do veículo.

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Q4345372

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Agente de Trânsito |

Q4345372 Legislação de Trânsito

Durante uma ação de orientação promovida pela Superintendência Municipal de Trânsito, três cidadãos apresentaram demandas distintas.

Imagem associada para resolução da questão

Após analisar cada situação, o agente deve orientar corretamente que

A

a demanda I seja encaminhada ao órgão executivo municipal de trânsito; a II, ao órgão executivo de trânsito do Estado; e o recurso da demanda III seja interposto perante a autoridade que aplicou a penalidade, que o remeterá à Junta Administrativa de Recursos de Infrações, se tempestivo.

B

a demanda I seja encaminhada ao órgão executivo municipal de trânsito; a II, ao órgão executivo de trânsito do Estado; e a III, ao Conselho Estadual de Trânsito, por exercer funções relacionadas ao julgamento de recursos administrativos.

C

a demanda I seja encaminhada ao órgão executivo rodoviário municipal; a II, ao órgão executivo de trânsito do Estado; e a III, à Junta Administrativa de Recursos de Infrações constituída no âmbito do respectivo órgão autuador.

D

a demanda I seja encaminhada ao órgão executivo municipal de trânsito; a II, ao órgão executivo rodoviário da União, responsável pelo cadastro nacional de veículos; e a III, à Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

E

a demanda I seja encaminhada ao órgão executivo municipal de trânsito; a II, ao órgão executivo de trânsito do Estado; e a III, à autoridade que aplicou a penalidade, para reapreciação administrativa antes do encaminhamento à Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

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Q4345371

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Agente de Trânsito |

Q4345371 Legislação de Trânsito

Durante uma ação de fiscalização em uma via urbana, um condutor questionou a intervenção do agente, afirmando que a segurança no trânsito dependeria principalmente da prudência individual dos motoristas. No local, também circulavam pedestres e ciclistas, havia sinalização parcialmente encoberta e o fluxo de veículos exigia organização imediata.
À luz do Código de Trânsito Brasileiro, o esclarecimento prestado pelo agente deve destacar que a segurança no trânsito

A

depende da atuação coordenada dos órgãos executivos responsáveis pela engenharia e fiscalização das vias, cabendo aos usuários adequar sua circulação às condições existentes até que as irregularidades sejam corrigidas.

B

constitui direito de todos e dever dos órgãos e entidades que integram o Sistema Nacional de Trânsito, cuja atuação deve promover condições seguras de circulação para todos os usuários das vias.

C

resulta da atuação compartilhada entre condutores e órgãos de trânsito, competindo aos pedestres e ciclistas observar as regras destinadas à circulação de veículos quando inexistirem normas específicas.

D

decorre prioritariamente da observância das normas de circulação pelos condutores, cabendo aos órgãos de trânsito intervir quando houver comprometimento da fluidez ou ocorrência de infrações.

E

exige a atuação integrada dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, permanecendo a organização da circulação cotidiana sob responsabilidade exclusiva dos usuários da via.

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Q4345370

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Fiscal de Postura e Obras |

Q4345370 Edificações

Considere que durante a vistoria de um imóvel comercial protegido por tombamento municipal, o fiscal confrontou a autorização concedida pelo órgão de preservação com as intervenções efetivamente realizadas.

CRITÉRIOS APLICÁVEIS AO IMÓVEL
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REGISTRO DA VISTORIA
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Considerando a proteção do imóvel e as constatações da vistoria, a atuação tecnicamente adequada do fiscal consiste em

A

permitir a continuidade do reparo autorizado no telhado, suspender as intervenções não autorizadas na fachada e nas esquadrias, determinar a preservação dos componentes retirados e encaminhar ao órgão competente a análise da pintura, das janelas e do painel.

B

paralisar todos os serviços no imóvel e interditar integralmente a edificação, pois a execução de qualquer intervenção não autorizada caracteriza risco imediato à segurança dos ocupantes.

C

permitir a continuidade das intervenções, registrando-as para análise posterior, pois o tombamento restringe a demolição do imóvel, mas não alcança pinturas, esquadrias ou instalações provisórias.

D

determinar a remoção definitiva do painel e a demolição imediata das alterações executadas, dispensando a manifestação do órgão de preservação diante da constatação fiscal das irregularidades.

E

reconhecer a regularidade da pintura e das novas esquadrias, exigindo autorização complementar somente para o painel, por ser o único elemento visível a partir do espaço público.

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Q4345369

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Fiscal de Postura e Obras |

Q4345369 Engenharia Civil

Após chuvas intensas, moradores comunicaram à Prefeitura o aparecimento de fissuras em uma residência vizinha a uma obra. No local, estava sendo executada uma escavação para dois pavimentos de subsolo junto à divisa lateral e ao passeio público.
O fiscal reuniu as seguintes informações:

DOCUMENTAÇÃO E CONDIÇÕES DA OBRA
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Para orientar a atuação, foram considerados os seguintes critérios:
I. O alvará não dispensa a execução conforme os projetos e as responsabilidades técnicas correspondentes.
II. Indícios tecnicamente relevantes de instabilidade exigem a suspensão dos serviços capazes de agravar a situação e a adoção de medidas preventivas.
III. A interdição deve alcançar as áreas efetivamente expostas ao risco, sem extensão automática a locais cuja utilização permaneça segura.
IV. A determinação definitiva da causa das fissuras e da solução de contenção depende de avaliação de profissional legalmente habilitado.
V. O passeio afetado deve permanecer isolado e sinalizado até o restabelecimento de condições seguras de circulação.
Diante das informações disponíveis, a atuação tecnicamente adequada do fiscal consiste em

A

permitir a continuidade da escavação, pois o alvará válido comprova a regularidade da obra, condicionando a correção da contenção e da drenagem à renovação futura da licença.

B

determinar a demolição imediata da obra e atribuir formalmente à construtora a responsabilidade pelas fissuras, pois a proximidade temporal entre a escavação e os danos comprova o nexo causal.

C

suspender os serviços capazes de ampliar a instabilidade, isolar o trecho comprometido do passeio, exigir medidas emergenciais de proteção e documentação técnica compatível com a solução executada, além de solicitar avaliação especializada da escavação e do imóvel confrontante antes da retomada.

D

interditar integralmente a obra, o imóvel vizinho e toda a extensão da calçada até a conclusão do processo administrativo, independentemente da delimitação técnica das áreas expostas.

E

restringir a atuação municipal à desobstrução do passeio, encaminhando as fissuras e a divergência do projeto aos proprietários, por se tratar de controvérsia privada entre imóveis confrontantes.

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Q4345368

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Fiscal de Postura e Obras |

Q4345368 Direito Urbanístico

Para a ampliação de uma edificação comercial, o fiscal comparou o projeto aprovado com os serviços executados. O alvará permanecia válido, mas algumas intervenções não constavam dos documentos autorizados.

CRITÉRIOS ADOTADOS NA FISCALIZAÇÃO
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RELATÓRIO DA VISTORIA
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Diante das constatações, a atuação tecnicamente adequada do fiscal consiste em

A

permitir a continuidade integral da obra e determinar a atualização do projeto ao final, pois a validade do alvará alcança alterações realizadas durante a execução.

B

interditar imediatamente toda a edificação e determinar a demolição das três alterações, pois qualquer divergência em relação ao projeto aprovado caracteriza risco estrutural.

C

registrar somente a abertura na parede estrutural, pois alterações internas e ampliações externas podem ser regularizadas independentemente de prévia análise administrativa.

D

suspender toda a obra até a aprovação de um novo projeto, tratando de forma idêntica a divisória interna, a varanda e a intervenção estrutural.

E

registrar separadamente as ocorrências, encaminhar a divisória para atualização documental, suspender as intervenções na varanda e na parede estrutural e exigir a documentação necessária à análise de sua regularização.

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Q4345367

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Fiscal de Postura e Obras |

Q4345367 Engenharia Civil

No processo de fiscalização em área comercial, foi verificada a ocupação do passeio público em frente a uma cafeteria. Para avaliar a situação, o fiscal consultou a autorização expedida e as regras aplicáveis reproduzidas a seguir:

REGRAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO PASSEIO
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REGISTRO DA VISTORIA
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Considerando as regras aplicáveis e as condições constatadas, a atuação tecnicamente adequada do fiscal consiste em

A

reconhecer a regularidade da ocupação, pois a autorização válida permite que mesas, cadeiras e anúncios sejam distribuídos na área em frente ao estabelecimento.

B

cancelar a autorização e determinar a retirada definitiva das mesas, pois qualquer redução momentânea da faixa livre torna incompatível o uso comercial do passeio.

C

manter as mesas e os dois anúncios, determinando somente o deslocamento da cadeira que reduziu a faixa livre, pois o piso tátil pode ser ocupado quando permanece outra passagem disponível.

D

determinar a recomposição da faixa livre mínima, a desobstrução do piso tátil e a retirada do anúncio excedente, registrando as irregularidades e reservando a apreensão para as hipóteses previstas.

E

apreender imediatamente todos os elementos instalados no passeio, pois a constatação de irregularidade afasta a possibilidade de adequação no local, ainda que exista autorização válida.

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Q4345366

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Fiscal de Postura e Obras |

Q4345366 Direito Urbanístico

Durante a vistoria de uma edificação comercial, o fiscal comparou os parâmetros aplicáveis ao lote com as dimensões verificadas na obra. Para fins de análise, foram consideradas áreas computáveis tanto no pavimento térreo quanto no pavimento superior.

FICHA DE CONFERÊNCIA URBANÍSTICA
Dimensões do lote: 20 m × 30 m
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Com base nos dados da ficha, a atuação tecnicamente adequada do fiscal consiste em

A

registrar inconformidade na taxa de ocupação e no coeficiente de aproveitamento, pois a soma das áreas construídas ultrapassa 60% da área total do lote.

B

reconhecer a conformidade da taxa de ocupação e do coeficiente de aproveitamento e registrar inconformidades na área permeável e no afastamento frontal.

C

reconhecer a conformidade da área permeável, pois os 108 m² não estão ocupados pela edificação, e registrar inconformidade apenas no afastamento frontal.

D

registrar inconformidade no coeficiente de aproveitamento, pois esse parâmetro deve ser calculado pela divisão da área do lote pela área computável total.

E

atestar a conformidade integral da obra, pois as diferenças verificadas na área permeável e no afastamento permanecem inferiores a 10% dos limites estabelecidos.

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Q4345365

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Fiscal de Postura e Obras |

Q4345365 Engenharia Civil

Concluída a construção de um Centro Municipal de Cultura, a empresa comunicou formalmente o término dos serviços e solicitou o recebimento provisório da obra. A fiscalização realizou uma vistoria integrada com representantes dos setores de engenharia, patrimônio e acessibilidade.

PAINEL DE PRÉ-ENTREGA
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A empresa argumentou que as pendências poderiam ser registradas no termo de recebimento definitivo, pois a edificação já apresentava condições gerais de funcionamento e os ajustes não afetavam sua estabilidade estrutural.
Considerando a finalidade pública da edificação e o conjunto de evidências, a providência tecnicamente adequada consiste em

A

registrar de forma individualizada as pendências, não emitir o termo de recebimento provisório enquanto não forem corrigidas as inconformidades de acessibilidade e apresentados os documentos exigidos e tratar separadamente a ressalva de acabamento, conforme sua repercussão contratual.

B

emitir o recebimento provisório sem ressalvas, pois a conformidade da estrutura e das instalações principais demonstra que a obra está substancialmente concluída.

C

receber provisoriamente a obra e transferir a análise das condições de acessibilidade para o recebimento definitivo, pois as inconformidades não comprometem a estabilidade da edificação.

D

rejeitar definitivamente toda a obra e determinar sua reconstrução, pois a existência simultânea de pendências técnicas e documentais invalida os serviços já considerados conformes.

E

emitir o recebimento definitivo, retendo parte do pagamento até a apresentação do projeto as built e deixando as adaptações de acessibilidade para contrato posterior.

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Q4345364

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Fiscal de Postura e Obras |

Q4345364 Direito Administrativo

Na recuperação de uma via municipal, a escavação revelou uma camada de solo com características diferentes das indicadas nos levantamentos utilizados para elaborar o projeto. A empresa propôs substituir parte do material e executar uma camada adicional de estabilização, serviço não previsto na planilha contratual.

LINHA DO TEMPO DOCUMENTAL
Imagem associada para resolução da questão

Situação elaborada com base nos procedimentos de fiscalização e alteração dos contratos administrativos.
Considerando a sequência registrada e as atribuições da fiscalização, a providência adequada consiste em

A

autorizar verbalmente o início do serviço adicional, pois a manifestação do projetista comprova a necessidade técnica e dispensa a formalização administrativa prévia.

B

determinar que a empresa execute a solução com os recursos já contratados, pois as condições do terreno integram os riscos ordinários de qualquer obra e não admitem revisão do objeto.

C

registrar a alteração por simples apostila, uma vez que a solução mantém a finalidade da obra e modifica somente os quantitativos e os preços de alguns serviços.

D

aprovar diretamente a composição apresentada pela empresa e incluí-la na medição seguinte, pois compete ao fiscal solucionar as ocorrências técnicas que possam comprometer o cronograma.

E

instruir o processo com os registros técnicos, verificar a solução, as quantidades, os preços e os limites legais e encaminhar a proposta à autoridade competente para a formalização da alteração, admitida a antecipação de seus efeitos somente em caso de necessidade devidamente justificada.

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Q4345363

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Fiscal de Postura e Obras |

Q4345363 Engenharia Hidráulica

Durante a fiscalização da reforma de um mercado municipal, foram examinados os registros referentes à instalação predial de água fria. O procedimento previsto determinava que cada trecho fosse ensaiado, ainda exposto, à pressão correspondente a 1,5 vez a pressão estática máxima definida para ele.
FICHA DE INSPEÇÃO E ENSAIO
Imagem associada para resolução da questão

Situação elaborada com base em procedimentos de execução e controle de instalações prediais de água.
A empresa solicitou o recebimento integral da instalação. Alegou que o Trecho B não apresentou vazamentos e que a repetição do ensaio no Trecho C comprovou a correção da falha.
A análise dos registros conduz o fiscal a

A

receber os três trechos, pois a ausência de vazamento no Trecho B e o reparo realizado no Trecho C comprovam a estanqueidade integral da instalação.

B

rejeitar o Trecho C, pois a ocorrência de vazamento no primeiro ensaio impede seu recebimento mesmo depois do reparo e da repetição satisfatória do procedimento.

C

receber o Trecho B, pois a estabilidade da pressão aplicada é suficiente para validar o ensaio, ainda que o valor adotado tenha sido inferior ao previsto.

D

reconhecer a conformidade dos trechos A e C e registrar a pendência do Trecho B, que deverá ser submetido ao ensaio nas condições previstas, com acesso que permita a inspeção e os reparos eventualmente necessários.

E

rejeitar os três trechos, pois a ocorrência encontrada no Trecho C compromete a confiabilidade dos ensaios realizados em toda a instalação.

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Q4345362

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Fiscal de Postura e Obras |

Q4345362 Segurança e Saúde no Trabalho

Após a fiscalização das obras de requalificação de uma praça municipal, foi elaborado o seguinte registro esquemático da frente de trabalho:
Imagem associada para resolução da questão

Situação elaborada com base na NR 18 — Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.
No período da vistoria, a praça permanecia parcialmente aberta. A empresa informou que os caminhões entravam em horários programados e que um funcionário orientava verbalmente os pedestres quando havia movimentação de veículos.
Considerando a interação entre a obra e a circulação no entorno, a análise técnica da situação deve

A

validar a organização encontrada, pois a programação dos caminhões e a orientação verbal reduzem a necessidade de separação física entre veículos e pedestres.

B

registrar os riscos identificados e exigir a reorganização da frente de trabalho, com percurso protegido para pedestres, controle dos acessos, isolamento adequado da escavação e armazenamento que não interfira na circulação.

C

recomendar a retirada da fita instalada junto à escavação, mantendo a sinalização existente e concentrando a circulação de pedestres e veículos no acesso comum.

D

manter o desvio pela faixa dos caminhões, condicionando a passagem dos pedestres à interrupção momentânea das operações por um funcionário da empresa.

E

considerar suficiente o tapume instalado no Setor 1, pois a separação parcial da obra permite que os demais riscos sejam administrados por avisos e orientações no local.

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