Questões de Concurso Para instituto jk

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Q3984174 Direito Tributário
A solidariedade tributária é instituto que confere responsabilidade pelo pagamento do tributo a dois ou mais sujeitos passivos, podendo o sujeito ativo buscar do sujeito passivo a dívida integral.

Solidariedade Tributária – o alcance do art. 124 DO CTN - Fábia Gun Liang

Com base no conceito, a Solidariedade Tributária consiste em:
Alternativas
Q3984173 Direito Tributário
Sobre sujeito ativo e sujeito passivo, com base no Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q3984172 Direito Tributário
Leia o texto:

Toda as empresas pagam impostos ao governo. O fator gerador é o evento que faz surgir essa obrigação tributária. Portanto, é a situação definida em lei que torna devida a obrigação de pagar um tributo. Cada tributo possui seu próprio fator gerador, que está previamente estabelecido na legislação tributária.

(adaptado da internet) https://ibgem.com.br/2024/04/11/fato-gerador/

Sobre Fato Gerador podemos afirmar que estão corretos os itens:

I. Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
II. Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
III. Considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos: tratando-se de situação de fato, desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios; 
Alternativas
Q3984171 Direito Tributário
Não é considerado tributo segundo Código Tributário Nacional: 
Alternativas
Q3984170 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional, dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

Sobre o CAPÍTULO II - Limitações da Competência Tributária Seção I - Disposições Gerais: Art. 9º É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Alternativas
Q3984169 Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA sobre a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, a qual dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Em seu CAPÍTULO II – Limitações da Competência Tributária, Seção I Disposições Gerais, traz em seu Art. 9º “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios’:
Alternativas
Q3984168 Direito Tributário
A Constituição Federal previu duas formas de repartição das receitas tributárias são elas: 
Alternativas
Q3984167 Direito Tributário
Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, “Princípio (...) é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência, exatamente por definir a lógica e a racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere a tônica e lhe dá sentido harmônico. É o conhecimento dos princípios que preside a intelecção das diferentes partes componentes do todo unitário há por nome sistema jurídico positivo.”

O ordenamento jurídico é regido por regras importantes, dentre eles os princípios constitucionais, na administração pública não é diferente, logo se encaixam como princípios tributários?
Alternativas
Q3984166 Legislação de Trânsito
A placa de sinalização apresentada na imagem indica uma proibição importante para a segurança do trânsito. Assinale a alternativa que corretamente identifica a proibição representada por essa placa:

Imagem associada para resolução da questão
Alternativas
Q3984165 Comunicação Social
Como a convergência midiática alterou a forma como consumimos informações nos dias atuais?
Alternativas
Q3984164 Engenharia Mecânica
O sistema de frenagem de máquinas pesadas, como a motoniveladora, é um dos elementos fundamentais para a segurança na operação. Qual dos procedimentos abaixo é considerado o mais adequado para verificar a eficiência do sistema de frenagem antes de iniciar as atividades diárias? 
Alternativas
Q3984163 Meio Ambiente
A economia circular tem ganhado força como uma abordagem sustentável para a gestão de recursos, especialmente no contexto da escassez de matérias-primas e das preocupações ambientais globais. Qual das alternativas a seguir representa o maior desafio para a implementação da economia circular em escala global?
Alternativas
Q3984162 Engenharia Mecânica
A manutenção periódica do sistema de combustível é essencial para o bom desempenho da máquina. Qual dos itens abaixo deve ser verificado regularmente para garantir que o sistema de combustível funcione sem falhas?
Alternativas
Q3984161 Segurança e Transporte
A pá carregadeira é uma máquina versátil utilizada para carregar materiais soltos, como terra, areia e cascalho. Quando operada em um terreno instável, qual das práticas abaixo é a mais recomendada para evitar a perda de tração e garantir a segurança da operação?
Alternativas
Q3984160 Legislação de Trânsito
A placa apresentada acima é um sinal de trânsito importante para a orientação dos condutores. Considerando a sua representação, assinale a alternativa que melhor descreve o que a placa indica:

Imagem associada para resolução da questão
Alternativas
Q3984159 Economia
A atual reconfiguração das cadeias globais de produção tem causado um efeito direto sobre a política industrial de diversas nações, que buscam reduzir sua dependência de produtos e componentes de origem estrangeira. Qual das alternativas a seguir melhor explica o fenômeno da "desglobalização" e a tentativa de maior autossuficiência industrial em países desenvolvidos?
Alternativas
Q3984158 Legislação de Trânsito
Com base no Art. 31 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que orienta sobre o comportamento do condutor ao ultrapassar um veículo de transporte coletivo parado para embarque ou desembarque de passageiros, analise as seguintes situações e assinale a alternativa que melhor reflete a atitude correta do condutor para garantir a segurança dos pedestres:
Alternativas
Q3984157 Engenharia Mecânica
No que diz respeito ao funcionamento básico de motores de máquinas pesadas, qual é a principal função do turboalimentador em motores a diesel?
Alternativas
Q3984156 História e Geografia de Estados e Municípios
Alto Alegre do Maranhão é um município situado no estado do Maranhão. Qual das alternativas a seguir indica corretamente o bioma de Alto Alegre do Maranhão? 
Alternativas
Q3984155 Engenharia Mecânica
Em máquinas pesadas, o sistema de freios é crucial para garantir a segurança em terrenos inclinados. Qual dos seguintes freios é mais adequado para manter uma máquina parada em uma inclinação acentuada?
Alternativas
Respostas
3621: C
3622: B
3623: A
3624: A
3625: D
3626: D
3627: B
3628: A
3629: B
3630: C
3631: B
3632: C
3633: B
3634: C
3635: D
3636: B
3637: A
3638: C
3639: A
3640: B