Questões de Concurso Comentadas para instituto jk

Foram encontradas 4.634 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3984173 Direito Tributário
Sobre sujeito ativo e sujeito passivo, com base no Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q3984172 Direito Tributário
Leia o texto:

Toda as empresas pagam impostos ao governo. O fator gerador é o evento que faz surgir essa obrigação tributária. Portanto, é a situação definida em lei que torna devida a obrigação de pagar um tributo. Cada tributo possui seu próprio fator gerador, que está previamente estabelecido na legislação tributária.

(adaptado da internet) https://ibgem.com.br/2024/04/11/fato-gerador/

Sobre Fato Gerador podemos afirmar que estão corretos os itens:

I. Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
II. Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
III. Considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos: tratando-se de situação de fato, desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios; 
Alternativas
Q3984171 Direito Tributário
Não é considerado tributo segundo Código Tributário Nacional: 
Alternativas
Q3984170 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional, dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

Sobre o CAPÍTULO II - Limitações da Competência Tributária Seção I - Disposições Gerais: Art. 9º É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Alternativas
Q3984169 Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA sobre a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, a qual dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Em seu CAPÍTULO II – Limitações da Competência Tributária, Seção I Disposições Gerais, traz em seu Art. 9º “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios’:
Alternativas
Q3984168 Direito Tributário
A Constituição Federal previu duas formas de repartição das receitas tributárias são elas: 
Alternativas
Q3984167 Direito Tributário
Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, “Princípio (...) é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência, exatamente por definir a lógica e a racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere a tônica e lhe dá sentido harmônico. É o conhecimento dos princípios que preside a intelecção das diferentes partes componentes do todo unitário há por nome sistema jurídico positivo.”

O ordenamento jurídico é regido por regras importantes, dentre eles os princípios constitucionais, na administração pública não é diferente, logo se encaixam como princípios tributários?
Alternativas
Q3984165 Comunicação Social
Como a convergência midiática alterou a forma como consumimos informações nos dias atuais?
Alternativas
Q3984163 Meio Ambiente
A economia circular tem ganhado força como uma abordagem sustentável para a gestão de recursos, especialmente no contexto da escassez de matérias-primas e das preocupações ambientais globais. Qual das alternativas a seguir representa o maior desafio para a implementação da economia circular em escala global?
Alternativas
Q3984161 Segurança e Transporte
A pá carregadeira é uma máquina versátil utilizada para carregar materiais soltos, como terra, areia e cascalho. Quando operada em um terreno instável, qual das práticas abaixo é a mais recomendada para evitar a perda de tração e garantir a segurança da operação?
Alternativas
Q3984158 Legislação de Trânsito
Com base no Art. 31 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que orienta sobre o comportamento do condutor ao ultrapassar um veículo de transporte coletivo parado para embarque ou desembarque de passageiros, analise as seguintes situações e assinale a alternativa que melhor reflete a atitude correta do condutor para garantir a segurança dos pedestres:
Alternativas
Q3984156 História e Geografia de Estados e Municípios
Alto Alegre do Maranhão é um município situado no estado do Maranhão. Qual das alternativas a seguir indica corretamente o bioma de Alto Alegre do Maranhão? 
Alternativas
Q3984152 Segurança e Transporte
Em relação aos procedimentos de segurança para operar máquinas pesadas, qual dos seguintes é considerado o passo mais crítico antes de iniciar a operação diária?
Alternativas
Q3984151 Conhecimentos Gerais
Com a crescente digitalização da educação em nível global, diversas nações têm adotado políticas públicas para integrar novas tecnologias no ensino. No entanto, essa transição também expõe desafios significativos. Qual das alternativas abaixo representa o maior obstáculo enfrentado por países emergentes na adoção ampla da educação digital?
Alternativas
Q3984148 Segurança e Transporte
O trator de esteira é utilizado em terrenos difíceis e é conhecido por sua capacidade de tração. No entanto, ao operar em terrenos muito inclinados, existe o risco de tombamento. Qual das práticas abaixo reduz significativamente esse risco?
Alternativas
Q3984144 Segurança e Transporte
 Um motorista profissional está dirigindo em uma estrada com visibilidade reduzida devido à neblina. Diante da situação atitude é mais adequada para garantir a segurança durante a condução é:
Alternativas
Q3984143 Segurança e Transporte
Um motorista está dirigindo em uma estrada de mão dupla e nota que o veículo à sua frente está se comportando de forma errática. A melhor atitude a ser adotada é:
Alternativas
Q3984142 Direito do Trabalho
O trabalhar tem direito garantindo ao intervalo para refeições. No caso de motoristas profissionais, esse intervalo deve ser de no mínimo: 
Alternativas
Q3984141 Legislação de Trânsito
O motorista profissional deve:
Alternativas
Q3984140 Direito do Trabalho
Obedecendo a leis trabalhistas, a jornada diária de um motorista profissional será de:
Alternativas
Respostas
2421: B
2422: A
2423: A
2424: D
2425: D
2426: B
2427: A
2428: C
2429: C
2430: C
2431: A
2432: A
2433: B
2434: B
2435: A
2436: C
2437: B
2438: B
2439: A
2440: A