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Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Orientador Social |
Q3791355
Serviço Social
O registro e a documentação são fundamentais para o
acompanhamento das famílias no Sistema Único de
Assistência Social (SUAS), sendo o Prontuário do
Sistema Único de Assistência Social (Prontuário SUAS)
o instrumento unificado para este fim. Com base
exclusivamente nas orientações técnicas oficiais do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome, constantes no Manual de
Instruções para a Utilização do Prontuário do Sistema
Único de Assistência Social (Prontuário SUAS), sem
considerar jurisprudência ou doutrina, sobre o registro
profissional, analise as afirmativas a seguir:
I. O Prontuário SUAS é um instrumento de uso exclusivo da gestão, servindo apenas para o controle estatístico dos atendimentos, não devendo conter a evolução do acompanhamento familiar.
II. O registro adequado no Prontuário SUAS é essencial para o monitoramento, pois permite à equipe avaliar o impacto das ações e subsidiar o planejamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) ou do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI).
III. O Prontuário SUAS deve conter informações sigilosas da família, e seu acesso é restrito à equipe técnica de referência, garantindo-se o sigilo profissional ético.
Assinale a alternativa que apresenta apenas as proposições CORRETAS:
I. O Prontuário SUAS é um instrumento de uso exclusivo da gestão, servindo apenas para o controle estatístico dos atendimentos, não devendo conter a evolução do acompanhamento familiar.
II. O registro adequado no Prontuário SUAS é essencial para o monitoramento, pois permite à equipe avaliar o impacto das ações e subsidiar o planejamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) ou do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI).
III. O Prontuário SUAS deve conter informações sigilosas da família, e seu acesso é restrito à equipe técnica de referência, garantindo-se o sigilo profissional ético.
Assinale a alternativa que apresenta apenas as proposições CORRETAS:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Orientador Social |
Q3791354
Pedagogia
Com base exclusivamente no disposto na Lei federal nº
8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do
Adolescente − ECA), sem considerar jurisprudência ou
doutrina, que constitui o marco legal da doutrina da
proteção integral, analise as afirmativas a seguir:
I. O ECA define o Conselho Tutelar como órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
II. A medida de Acolhimento Institucional é excepcional e provisória, podendo se estender por no máximo 24 meses, devendo ser aplicada apenas pela autoridade judiciária, sendo vedada sua aplicação direta pelo Conselho Tutelar.
III. O ECA prevê, como uma das atribuições do Conselho Tutelar, aplicar medidas de proteção (como orientação, apoio e acompanhamento temporários) à criança, ao adolescente e à família.
Assinale a alternativa que apresenta apenas as proposições CORRETAS:
I. O ECA define o Conselho Tutelar como órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
II. A medida de Acolhimento Institucional é excepcional e provisória, podendo se estender por no máximo 24 meses, devendo ser aplicada apenas pela autoridade judiciária, sendo vedada sua aplicação direta pelo Conselho Tutelar.
III. O ECA prevê, como uma das atribuições do Conselho Tutelar, aplicar medidas de proteção (como orientação, apoio e acompanhamento temporários) à criança, ao adolescente e à família.
Assinale a alternativa que apresenta apenas as proposições CORRETAS:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Orientador Social |
Q3791353
Serviço Social
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004)
define os objetivos que a política deve alcançar para
garantir os mínimos sociais e a proteção social. Qual das
alternativas apresenta CORRETAMENTE um objetivo
central da PNAS?
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Orientador Social |
Q3791352
Serviço Social
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é
a unidade pública estatal de Proteção Social Básica do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS), atuando de
forma preventiva nos territórios de vulnerabilidade social.
Com base exclusivamente na Resolução nº 109, de 11
de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que aprova a Tipificação
Nacional de Serviços Socioassistenciais (sem considerar
jurisprudência ou doutrina), qual é o serviço obrigatório e
principal que deve ser ofertado pelo CRAS? Assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Orientador Social |
Q3791351
Serviço Social
Com base exclusivamente no disposto no art. 22 da Lei
Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei Federal nº
8.742, de 7 de dezembro de 1993, que define os
benefícios eventuais como provisões da Proteção Social
Básica (sem considerar jurisprudência ou doutrina),
como se caracterizam e em quais situações se aplicam
esses benefícios? Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3791330
Direito Sanitário
A Vigilância Sanitária fundamenta-se em princípios que
orientam a regulação, o controle e a fiscalização de
produtos, serviços e ambientes de interesse à saúde,
buscando prevenir riscos e proteger a população. Com
base nesses conceitos, analise as afirmativas abaixo e
assinale a correta.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3791329
Direito Sanitário
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
regula alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes,
serviços e produtos de interesse à saúde, estabelecendo
normas que visam proteger a saúde da população,
garantindo qualidade, segurança e eficácia. Acerca do
assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F,
para as falsas:
(__) A ANVISA define padrões de boas práticas de fabricação (BPF) para alimentos, medicamentos e cosméticos, incluindo requisitos de higiene, controle de qualidade e rastreabilidade.
(__) A fiscalização de produtos e serviços regulados pela ANVISA é opcional, cabendo apenas às empresas cumprir as normas internamente.
(__) A rotulagem de produtos deve obedecer às normas da ANVISA, informando composição, prazo de validade, instruções de uso e advertências de risco.
(__) Serviços de interesse à saúde, como laboratórios clínicos e clínicas de radiologia, devem seguir normas técnicas e procedimentos de segurança estabelecidos pela ANVISA.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__) A ANVISA define padrões de boas práticas de fabricação (BPF) para alimentos, medicamentos e cosméticos, incluindo requisitos de higiene, controle de qualidade e rastreabilidade.
(__) A fiscalização de produtos e serviços regulados pela ANVISA é opcional, cabendo apenas às empresas cumprir as normas internamente.
(__) A rotulagem de produtos deve obedecer às normas da ANVISA, informando composição, prazo de validade, instruções de uso e advertências de risco.
(__) Serviços de interesse à saúde, como laboratórios clínicos e clínicas de radiologia, devem seguir normas técnicas e procedimentos de segurança estabelecidos pela ANVISA.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3791328
Direito Sanitário
Com base exclusivamente no disposto na Lei federal nº
8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a
participação da comunidade na gestão do Sistema Único
de Saúde (SUS) e sobre as transferências
intergovernamentais de recursos financeiros na área da
saúde, sem considerar jurisprudência ou doutrina,
analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3791327
Saúde Pública
A epidemiologia fornece dados essenciais para a
prevenção, controle e planejamento de ações em saúde
pública, considerando fatores biológicos, sociais e
ambientais que influenciam a ocorrência de doenças.
Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) A vigilância epidemiológica é uma ferramenta exclusivamente reativa, atuando apenas após a ocorrência de surtos e epidemias, sem contribuir para prevenção ou planejamento estratégico.
(__) Determinantes sociais da saúde incluem fatores como renda, escolaridade, condições de moradia e acesso a serviços de saúde, que influenciam a distribuição de doenças e a efetividade das políticas públicas.
(__) A prevenção de doenças deve combinar ações individuais e coletivas, estratégias intersetoriais e participação comunitária, considerando contextos sociais e culturais específicos.
(__) A análise epidemiológica de dados permite identificar padrões de morbidade e mortalidade, avaliar tendências temporais, estimar risco e subsidiar a alocação de recursos e priorização de ações de saúde pública.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__) A vigilância epidemiológica é uma ferramenta exclusivamente reativa, atuando apenas após a ocorrência de surtos e epidemias, sem contribuir para prevenção ou planejamento estratégico.
(__) Determinantes sociais da saúde incluem fatores como renda, escolaridade, condições de moradia e acesso a serviços de saúde, que influenciam a distribuição de doenças e a efetividade das políticas públicas.
(__) A prevenção de doenças deve combinar ações individuais e coletivas, estratégias intersetoriais e participação comunitária, considerando contextos sociais e culturais específicos.
(__) A análise epidemiológica de dados permite identificar padrões de morbidade e mortalidade, avaliar tendências temporais, estimar risco e subsidiar a alocação de recursos e priorização de ações de saúde pública.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3791326
Saúde Pública
A Vigilância Sanitária constitui um dos eixos estratégicos
do Sistema Único de Saúde (SUS), desempenhando
papel essencial na proteção e promoção da saúde da
população, mediante regulação, controle e fiscalização
de produtos, serviços e ambientes. Considerando sua
estrutura e competências, analise as afirmativas a seguir.
I. A Vigilância Sanitária atua em âmbito federal, estadual e municipal, sob a coordenação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que estabelece normas, padrões e procedimentos técnicos, cabendo aos estados e municípios a execução das ações de fiscalização e controle.
II. As ações da Vigilância Sanitária incluem o controle de bens de consumo e serviços que direta ou indiretamente possam representar risco à saúde, como alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes, sangue, hemoderivados e laboratórios clínicos.
III. Entre as competências da Vigilância Sanitária estão a intersetorialidade e a integração com outras políticas públicas, articulando-se com áreas como meio ambiente, trabalho e defesa do consumidor, para garantir a segurança sanitária e a prevenção de agravos.
Assinale a alternativa que apresenta as proposições CORRETAS.
I. A Vigilância Sanitária atua em âmbito federal, estadual e municipal, sob a coordenação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que estabelece normas, padrões e procedimentos técnicos, cabendo aos estados e municípios a execução das ações de fiscalização e controle.
II. As ações da Vigilância Sanitária incluem o controle de bens de consumo e serviços que direta ou indiretamente possam representar risco à saúde, como alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes, sangue, hemoderivados e laboratórios clínicos.
III. Entre as competências da Vigilância Sanitária estão a intersetorialidade e a integração com outras políticas públicas, articulando-se com áreas como meio ambiente, trabalho e defesa do consumidor, para garantir a segurança sanitária e a prevenção de agravos.
Assinale a alternativa que apresenta as proposições CORRETAS.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3791325
Direito Sanitário
A Vigilância Sanitária no Brasil evoluiu ao longo das
décadas, passando de ações isoladas de inspeção e
controle de produtos à atuação integrada na promoção e
proteção da saúde pública, incorporando aspectos
regulatórios, preventivos e educativos. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F,
para as falsas:
(__) A criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em 1999 unificou e descentralizou todas as ações de vigilância sanitária, concentrando a responsabilidade exclusiva em âmbito estadual.
(__) No início do século XX, as ações de vigilância sanitária eram principalmente reativas e voltadas à inspeção de alimentos e medicamentos, com foco limitado na prevenção de riscos à saúde.
(__) Historicamente, a vigilância sanitária no Brasil sempre atuou de forma integrada e preventiva, com amplo planejamento estratégico desde a sua criação no século XIX.
(__) A Constituição Federal de 1988 reconheceu a saúde como direito de todos e dever do Estado, estabelecendo a base legal para a consolidação de políticas de vigilância sanitária como parte integrante do Sistema Único de Saúde (SUS).
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__) A criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em 1999 unificou e descentralizou todas as ações de vigilância sanitária, concentrando a responsabilidade exclusiva em âmbito estadual.
(__) No início do século XX, as ações de vigilância sanitária eram principalmente reativas e voltadas à inspeção de alimentos e medicamentos, com foco limitado na prevenção de riscos à saúde.
(__) Historicamente, a vigilância sanitária no Brasil sempre atuou de forma integrada e preventiva, com amplo planejamento estratégico desde a sua criação no século XIX.
(__) A Constituição Federal de 1988 reconheceu a saúde como direito de todos e dever do Estado, estabelecendo a base legal para a consolidação de políticas de vigilância sanitária como parte integrante do Sistema Único de Saúde (SUS).
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3791324
Direito Sanitário
Com base exclusivamente no disposto na Lei federal nº
8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para a promoção, proteção e recuperação da
saúde, a organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes e institui o Sistema Único de Saúde
(SUS), sem considerar jurisprudência ou doutrina, bem
como em seus princípios de organização das ações e
serviços públicos de saúde em níveis de complexidade
crescente e de forma regionalizada e hierarquizada,
analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa
VERDADEIRA.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3791323
Saúde Pública
O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) atua em
conjunto com as equipes de Atenção Primária à Saúde,
oferecendo suporte matricial por meio de profissionais de
diferentes áreas para ampliar a capacidade de cuidado e
a integralidade da atenção à saúde da população.
Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) A equipe do NASF é multiprofissional, incluindo profissionais como psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e educadores físicos, dependendo das necessidades locais.
(__) O NASF promove ações de prevenção, educação em saúde, suporte técnico e articulação intersetorial, fortalecendo o cuidado integral da população.
(__) O NASF atua de forma direta com pacientes, sem integrar estratégias de apoio às equipes de Saúde da Família.
(__) A atuação do NASF se dá por meio do acolhimento, co-responsabilidade e apoio matricial, integrando ações às estratégias das equipes de Saúde da Família.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__) A equipe do NASF é multiprofissional, incluindo profissionais como psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e educadores físicos, dependendo das necessidades locais.
(__) O NASF promove ações de prevenção, educação em saúde, suporte técnico e articulação intersetorial, fortalecendo o cuidado integral da população.
(__) O NASF atua de forma direta com pacientes, sem integrar estratégias de apoio às equipes de Saúde da Família.
(__) A atuação do NASF se dá por meio do acolhimento, co-responsabilidade e apoio matricial, integrando ações às estratégias das equipes de Saúde da Família.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3791322
Direito Sanitário
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é
responsável por regulamentar e fiscalizar alimentos,
medicamentos, cosméticos, saneantes, serviços e
produtos de interesse à saúde, garantindo qualidade,
segurança e eficácia, com base em normas técnicas,
legislação vigente e boas práticas de fabricação. Acerca
do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e
F, para as falsas:
(__) A fiscalização da ANVISA é opcional e depende apenas da iniciativa das empresas em cumprir normas internas.
(__) Serviços de interesse à saúde, como laboratórios clínicos e clínicas de radiologia, não precisam seguir normas técnicas, pois a responsabilidade recai exclusivamente sobre os profissionais de saúde.
(__) A ANVISA regula apenas medicamentos e alimentos, não sendo responsável por cosméticos, saneantes ou serviços de saúde.
(__) A rotulagem de alimentos e medicamentos deve informar composição, validade, modo de uso e advertências, conforme normas da ANVISA.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__) A fiscalização da ANVISA é opcional e depende apenas da iniciativa das empresas em cumprir normas internas.
(__) Serviços de interesse à saúde, como laboratórios clínicos e clínicas de radiologia, não precisam seguir normas técnicas, pois a responsabilidade recai exclusivamente sobre os profissionais de saúde.
(__) A ANVISA regula apenas medicamentos e alimentos, não sendo responsável por cosméticos, saneantes ou serviços de saúde.
(__) A rotulagem de alimentos e medicamentos deve informar composição, validade, modo de uso e advertências, conforme normas da ANVISA.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3791321
Direito Sanitário
Um fiscal de vigilância sanitária realiza inspeção em um
estabelecimento que produz alimentos industrializados,
avaliando condições de higiene, armazenamento,
controle de pragas, potabilidade da água e descarte de
resíduos. Considerando as normas e diretrizes de
vigilância de ambientes, produtos e serviços de interesse
à saúde, analise as afirmativas a seguir e assinale a
correta.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3791320
Saúde Pública
A saúde coletiva envolve o estudo e a aplicação de
medidas que promovam a prevenção de doenças, a
proteção e a recuperação da saúde da população. A
epidemiologia, por sua vez, é a ciência que investiga a
distribuição e os determinantes das doenças,
contribuindo para o planejamento de ações de
prevenção, controle de surtos e implementação de
políticas públicas. Acerca do assunto, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) Determinantes sociais da saúde referem-se exclusivamente a fatores genéticos e biológicos que influenciam a ocorrência de doenças na população.
(__) A prevenção e o controle de surtos envolvem a identificação de casos, isolamento de indivíduos infectados, vacinação quando disponível e notificação compulsória às autoridades de saúde.
(__) Saúde coletiva e saúde pública são termos totalmente distintos, sem sobreposição de conceitos ou áreas de atuação.
(__) A notificação compulsória é um instrumento da vigilância epidemiológica que permite monitorar doenças de importância sanitária, subsidiando a tomada de decisões e a implementação de medidas de controle.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__) Determinantes sociais da saúde referem-se exclusivamente a fatores genéticos e biológicos que influenciam a ocorrência de doenças na população.
(__) A prevenção e o controle de surtos envolvem a identificação de casos, isolamento de indivíduos infectados, vacinação quando disponível e notificação compulsória às autoridades de saúde.
(__) Saúde coletiva e saúde pública são termos totalmente distintos, sem sobreposição de conceitos ou áreas de atuação.
(__) A notificação compulsória é um instrumento da vigilância epidemiológica que permite monitorar doenças de importância sanitária, subsidiando a tomada de decisões e a implementação de medidas de controle.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3791319
Direito Sanitário
A Vigilância Sanitária integra o Sistema Único de Saúde
(SUS) e tem como objetivo promover e proteger a saúde
da população, garantindo que produtos, serviços e
ambientes estejam em conformidade com as normas de
segurança sanitária. Sobre esse assunto, analise as
afirmativas a seguir.
I. A atuação da Vigilância Sanitária é restrita ao nível federal, sendo executada exclusivamente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que centraliza todas as ações fiscalizatórias e regulatórias.
II. Os municípios não possuem competência legal para executar ações de Vigilância Sanitária, cabendo apenas aos estados e à União a regulação e fiscalização dos riscos à saúde.
III. Compete à Vigilância Sanitária o controle de bens de consumo e serviços que possam representar risco à saúde, incluindo alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes e estabelecimentos assistenciais.
Assinale a alternativa que apresenta as proposições CORRETAS.
I. A atuação da Vigilância Sanitária é restrita ao nível federal, sendo executada exclusivamente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que centraliza todas as ações fiscalizatórias e regulatórias.
II. Os municípios não possuem competência legal para executar ações de Vigilância Sanitária, cabendo apenas aos estados e à União a regulação e fiscalização dos riscos à saúde.
III. Compete à Vigilância Sanitária o controle de bens de consumo e serviços que possam representar risco à saúde, incluindo alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes e estabelecimentos assistenciais.
Assinale a alternativa que apresenta as proposições CORRETAS.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3791318
Direito Sanitário
A Vigilância de Ambientes, Produtos e Serviços tem
como finalidade prevenir e controlar riscos à saúde
decorrentes da produção, comercialização e uso de bens
e serviços que possam afetar direta ou indiretamente a
saúde da população. Dado o contexto, analise as
afirmativas a seguir.
I. A Vigilância de Ambientes, Produtos e Serviços atua exclusivamente sobre produtos industrializados, não incluindo o controle de ambientes públicos e privados que possam impactar a saúde coletiva.
II. Compete à Vigilância Sanitária avaliar e fiscalizar ambientes de interesse à saúde, como hospitais, escolas, academias, clínicas e piscinas, bem como o controle de produtos sujeitos a risco sanitário.
III. A regulação de serviços de saúde e de interesse à saúde é de competência exclusiva do Ministério da Saúde, sem participação das instâncias estaduais e municipais.
Assinale a alternativa que apresenta as proposições CORRETAS.
I. A Vigilância de Ambientes, Produtos e Serviços atua exclusivamente sobre produtos industrializados, não incluindo o controle de ambientes públicos e privados que possam impactar a saúde coletiva.
II. Compete à Vigilância Sanitária avaliar e fiscalizar ambientes de interesse à saúde, como hospitais, escolas, academias, clínicas e piscinas, bem como o controle de produtos sujeitos a risco sanitário.
III. A regulação de serviços de saúde e de interesse à saúde é de competência exclusiva do Ministério da Saúde, sem participação das instâncias estaduais e municipais.
Assinale a alternativa que apresenta as proposições CORRETAS.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3791317
Saúde Pública
A educação em saúde no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS) tem como objetivo capacitar indivíduos e
comunidades para a promoção de hábitos saudáveis,
prevenção de doenças e utilização adequada dos
serviços de saúde, articulando ações educativas com
políticas públicas, atenção básica e estratégias
intersetoriais. Acerca do assunto, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O Programa Saúde na Escola (PSE) é um exemplo de iniciativa que articula educação em saúde com escolas, promovendo ações de prevenção, acompanhamento da saúde de estudantes e participação comunitária.
(__) A educação em saúde no SUS limita-se à realização de campanhas informativas e materiais educativos, sem necessidade de integração com ações de atenção básica ou estratégias comunitárias.
(__) A educação em saúde busca apenas modificar comportamentos individuais, sem considerar determinantes sociais ou contextos culturais e econômicos da população.
(__) A educação em saúde no SUS envolve processos participativos, fortalecendo a autonomia da população na gestão de sua própria saúde e incentivando a corresponsabilidade entre usuários e serviços.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__) O Programa Saúde na Escola (PSE) é um exemplo de iniciativa que articula educação em saúde com escolas, promovendo ações de prevenção, acompanhamento da saúde de estudantes e participação comunitária.
(__) A educação em saúde no SUS limita-se à realização de campanhas informativas e materiais educativos, sem necessidade de integração com ações de atenção básica ou estratégias comunitárias.
(__) A educação em saúde busca apenas modificar comportamentos individuais, sem considerar determinantes sociais ou contextos culturais e econômicos da população.
(__) A educação em saúde no SUS envolve processos participativos, fortalecendo a autonomia da população na gestão de sua própria saúde e incentivando a corresponsabilidade entre usuários e serviços.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3791316
Direito Sanitário
Com base exclusivamente no disposto nos arts. 6º, § 1º,
e 200, inciso II, da Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988 (CF/88), na Lei federal nº 8.080, de 19
de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições
para a promoção, proteção e recuperação da saúde, na
Lei federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que
trata da participação da comunidade na gestão do
Sistema Único de Saúde (SUS), e na Lei federal nº
9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), sem
considerar jurisprudência ou doutrina, acerca da
trajetória da Vigilância Sanitária no Brasil, marcada pela
regulamentação legal, descentralização e fortalecimento
da participação social, com base em princípios que
visam proteger a saúde da população, considere as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
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