Questões de Concurso Comentadas para qconcursos

Foram encontradas 3.168 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2537627 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
[Questão Inédita] Havendo sucumbência recíproca na sentença proferida pelo Juízo da 10º Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, o autor no prazo de 15 dias interpôs recurso de Apelação, sendo que o réu, deixou transcorrer o prazo sem apresentação de recurso. Agora intimado para apresentar contrarrazões o réu decidiu apresentar recurso de Apelação adesiva. Neste sentido, assinale a alternativa que indica apenas espécies recursais que admite a interposição pela via adesiva.  
Alternativas
Q2537626 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
[Questão Inédita] Se o juiz quando do julgamento da ação proferir sentença de procedência e, em seu bojo conceder a tutela antecipada pretendida pelo autor. Neste caso, assinale a alternativa correta acerca da recorribilidade do réu.
Alternativas
Q2537625 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
[Questão Inédita] O Código de Processo Civil tratou de agrupar os principais argumentos defensivos do réu em um só momento, na Contestação. Neste sentido, dizemos que o réu poderá alegar defesas preliminares, defesas de mérito e eventualmente reconvenção. Assinale a alternativa que indica assunto a ser alegado pelo réu em preliminar de contestação
Alternativas
Q2537624 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
[Questão Inédita] A contestação é a principal atitude do réu demonstrando vontade real de defesa no processo civil. Na contestação o réu pode alegar diversos pontos contrários ao pedido do autor. Assim sendo, assinale a alternativa que representa uma matéria a ser alegada pelo réu na contestação.
Alternativas
Q2537623 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
[Questão Inédita] As etapas de admissibilidade da petição inicial consistem em uma análise prévia do magistrado no sentido de verificar a viabilidade do prosseguimento do processo, seguindo o rito processual estabelecido pelo Código de Processo Civil. Sendo assim, caso a petição inicial seja considerada inepta, é o caso de: 
Alternativas
Q2537622 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
[Questão Inédita] O réu integrante do polo passivo da demanda pode oferecer resposta ao pedido formulado pelo autor por intermédio de contestação, momento em que compete a ele expor toda a matéria de defesa, contendo argumentos de fato e de direito contrários ao pleito do autor. Neste sentido, o réu que oferecer contestação no prazo de 15 dias deve ser considerado revel, sendo, também, presumidos verdadeiros os fatos deduzidos pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. Entretanto, a presunção de veracidade não ocorrerá, nos termos do artigo 345 do CPC, se
Alternativas
Q2537621 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
[Questão Inédita] A Júlio Arruda, representada pelo escritório de advocacia XYZ, ingressou com demanda visando a condenação em obrigação de pagar em face da empresa Alfa LTDA. A ação foi distribuída por sorteio para a 15a Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital do estado de São Paulo, que tem como juiz Fernando dos Santos Arruda, avó do autor. O réu foi devidamente citado e tão logo tomou conhecimento dos fatos apresentou simples petição, alegando o impedimento do juiz para o processamento da causa. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a alegação apresentada em simples petição está 
Alternativas
Q2537620 Direito Penal
[Questão Inédita] Marivaldo, maior de idade, com vontade livre e consciente, dá 20 mil reais ao perito Astolfo para fazer afirmação falsa em perícia com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal. Assinale a alternativa que corresponde ao crime: 
Alternativas
Q2537619 Direito Penal
[Questão Inédita] O crime de coação no curso do processo (art. 344 do CP) ocorre quando:  
Alternativas
Q2537618 Direito Penal
[Questão Inédita] No crime de fraude processual, tipificado no Art. 347 do Código Penal, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2537617 Direito Penal
[Questão Inédita] Assinale a alternativa correta sobre o crime de prevaricação. 
Alternativas
Q2537616 Direito Penal
[Questão Inédita] O crime de corrupção passiva, previsto no Art. 317 do Código Penal, ocorre quando o funcionário público: 
Alternativas
Q2537615 Direito Penal
[Questão Inédita] Assinale a alternativa correta sobre o crime de falsidade ideológica previsto no Código Penal. 
Alternativas
Q2537614 Direito Administrativo
[Questão Inédita] Segundo a Lei nº 14.230/2021, qual é a relação entre a divergência interpretativa da lei e a configuração de ato de improbidade administrativa?
Alternativas
Q2537613 Direito Administrativo
[Questão Inédita] Conforme a Lei nº 14.230/2021, quais condições são necessárias para que uma conduta seja considerada dolosa e configurada como ato de improbidade administrativa?
Alternativas
Q2537612 Direito Administrativo
[Questão Inédita] De acordo com a Lei nº 14.230/2021, qual das alternativas abaixo define corretamente a responsabilidade por atos de improbidade administrativa no que se refere à administração pública direta e indireta?
Alternativas
Q2537611 Legislação Estadual
[Questão Inédita] De acordo com o artigo 10, é vedado atribuir ao funcionário serviços diversos dos inerentes ao seu cargo, com exceção de quais funções?
Alternativas
Q2537610 Legislação Estadual
[Questão Inédita] Segundo o artigo 4º, como é definido o cargo público?
Alternativas
Q2537609 Legislação Estadual
[Questão Inédita] De acordo com o artigo 2º, quais empregados estão excluídos das disposições desta lei?
Alternativas
Q2537608 Legislação Estadual
[Questão Inédita] De acordo com o artigo 1º da lei, as disposições do regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado aplicam-se aos funcionários de quais entidades?
Alternativas
Respostas
2161: C
2162: C
2163: E
2164: E
2165: B
2166: C
2167: B
2168: D
2169: C
2170: E
2171: B
2172: A
2173: B
2174: B
2175: B
2176: C
2177: B
2178: B
2179: C
2180: B