Na consecução dos direitos culturais da juventude, compete ao poder público:

Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, a garantia de prioridade compreende: 

Leadership in Energy and Environmental Design (LEED) consiste em:

São considerados princípios da arquitetura sustentável:

( ) adaptação às condições climáticas com desenho bioclimático

( ) uso intensivo do terreno

( ) exploração hídrica

( ) eficiência energética

A sequência CORRETA de cima para baixo é:

As vias urbanas são parte vital das cidades e devem proporcionar a convivência entre todos que nela passam. Dessa forma, o conceito de Ruas Completas propõe:

A Psicologia ambiental afirma que prédios, casas, clínicas, escolas, academias, praças são capazes de produzir sensações, seja através da iluminação local, combinação de cores ou disposição dos móveis. Assim, para o sucesso do projeto é preciso entender como aliar psicologia ambiental, design e arquitetura. A exemplo disso, tem-se o uso das cores. A cor laranja remete a:

O suporte Convertible Stair Ramp tem como objetivo: 

As empresas têm deixado um percentual do quadro de funcionários para inserção de profissionais com deficiência. Diante disso, faz-se necessário dispor de infraestrutura que promova inclusão e favoreça as tarefas no trabalho. Tem-se, assim, o engrossador de talher, um dispositivo simples de tecnologia assistiva, que tem como objetivo:

A arquitetura inclusiva permite:

I - diversidade nos espaços;

II - maior acesso, o conforto e a dignidade;

III - as pessoas se sentirem enxergadas;

IV - seleção de público;

V - exclusão de pessoas com deficiência.

Estão CORRETOS os itens:

O ambiente de trabalho influencia diretamente a saúde e produtividade dos trabalhadores. Neste sentido, após uma situação em que ocorreram discussões e ameaças entre colegas operadores de telemarketing, segundo a NR 17, o operador de telemarketing tem o direito: 

Maria trabalha como auxiliar contábil e tem se queixado de dores nas pernas. Após avaliação médica, Maria foi orientada, além de outras coisas, a alternar sua postura, orientação essa que foi negada pela diretoria da instituição.

Nesse caso, de acordo com a NR 17:

De acordo com a NR 17, para que as pausas possam propiciar descanso e recuperação psicofisiológica dos trabalhadores, é necessário:

A Lei n° 10.257 de 2001 prevê, no Art. 30, que lei municipal específica estabelecerá as condições a serem observadas para a outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso, determinando:

I - a fórmula de cálculo para a cobrança;

II - os casos passíveis de obrigatoriedade do pagamento da outorga;

III - a contrapartida do beneficiário.

Estão CORRETOS os itens:

Com base nos termos da Lei n° 10.257 de 2001 acerca do direito de superfície, analise as afirmativas abaixo e assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso.

( ) A concessão do direito de superfície poderá ser gratuita ou onerosa.

( ) O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.

( ) Extingue-se o direito de superfície: pelo advento do termo; pelo descumprimento das obrigações contratuais assumidas pelo superficiário.

( ) O superficiário responderá parcialmente pelos encargos e tributos que incidirem sobre a propriedade superficiária, arcando, ainda, proporcionalmente à sua parcela de ocupação efetiva, com os encargos e tributos sobre a área objeto da concessão do direito de superfície, salvo disposição em contrário do contrato respectivo.

As afirmativas são, de cima para baixo, respectivamente: 

O proprietário deverá notificar sua intenção de alienar o imóvel, para que o Município, no prazo máximo de __________ dias, manifeste por escrito seu interesse em comprá-lo.

Segundo o Art. 27 da Lei n° 10.257 de 2001, o termo que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima é:

De acordo com as disposições da Lei Federal n° 6.766 de 1979, assinale a opção CORRETA sobre os requisitos urbanísticos para loteamento. 

Analise as afirmativas abaixo sobre o registro do loteamento e desmembramento.

I - Aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário dentro de 200 (duzentos) dias, sob pena de caducidade da aprovação.

II - O registro do loteamento será feito, por extrato, no livro próprio.

III - O processo de loteamento e os contratos de depositados em Cartório poderão ser examinados por qualquer pessoa, a qualquer tempo, independentemente do pagamento de custas ou emolumentos, ainda que a título de busca.

Nos termos da Lei Federal n° 6.766 de 1979, está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s):

O ato de invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à revelia da vontade do ocupante, imóvel alheio ou suas dependências, ou nele permanecer nas mesmas condições, sem determinação judicial ou fora das condições estabelecidas em lei, é tipificado como:

Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do Código de Trânsito Brasileiro ou da legislação complementar, e o infrator sujeita-se às penalidades e às medidas administrativas indicadas nas respectivas normas.
Sabe-se que os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação. Além da realização desse exame, os condutores dessas categorias com idade inferior a 70 (setenta) anos serão submetidos a novo exame a cada período de 2 (dois) anos e 6 (seis) meses, a partir da obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação, independentemente da validade dos demais exames de aptidão física e mental.
Neste sentido, deixar de realizar o referido exame toxicológico previsto, após 30 (trinta) dias do vencimento do prazo estabelecido, é considerada infração gravíssima.

Qual ou quais órgãos possuem competência para aplicação da penalidade quando da ocorrência da infração exposta acima?

Considere as disposições do Código de Trânsito Brasileiro e marque a opção CORRETA referente às normas gerais de circulação.