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I. A igualdade de condições para acesso e permanência orienta políticas voltadas à equidade educacional.
II. A gestão democrática do ensino público envolve participação social e mecanismos de transparência institucional.
III. A garantia de padrão de qualidade refere-se à adequação de recursos, práticas pedagógicas e ambientes formativos.
Com base na legislação educacional, pode-se afirmar que:
I. A oclusão cêntrica corresponde à máxima intercuspidação habitual.
II. A guia canina protege os dentes posteriores durante movimentos excursivos.
III. A oclusão traumática decorre apenas de alterações periodontais avançadas.
Das assertivas, pode-se afirmar que: