Questões de Concurso
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Coluna I
I. Pregão
II. Concurso
III. Leilão
IV. Diálogo competitivo
Coluna II
(__)Modalidade destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
(__)Modalidade utilizada para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, mediante oferta do maior lance.
(__)Modalidade empregada quando a Administração necessita desenvolver, em conjunto com os licitantes previamente selecionados, alternativas aptas a atender necessidades que envolvam elevada complexidade ou inovação.
(__)Modalidade utilizada para aquisição de bens e serviços comuns, adotando como critério de julgamento o menor preço ou o maior desconto.
(__)Durante a movimentação de cargas por equipamentos de guindar, é permitido o trânsito de pessoas sob carga suspensa, desde que utilizem os equipamentos de proteção individual adequados.
(__)As áreas de vivência devem contemplar, entre outras instalações, sanitários, vestiários, local para refeições e alojamento, quando houver trabalhador alojado.
(__)É obrigatória a instalação de escada ou rampa para transposição de pisos com diferença de nível superior a 0,40 metro, como meio de circulação de trabalhadores.
(__)As instalações elétricas temporárias devem ser executadas e mantidas conforme projeto elétrico elaborado por profissional legalmente habilitado.
Considerando a legislação complementar sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando as disposições do Código Civil sobre as sociedades, assinale a alternativa CORRETA.
Nos termos do Código Civil, esse conjunto organizado de bens destinado ao exercício da empresa corresponde ao:
Essa atuação corresponde ao controle:
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, nessa hipótese, a Administração poderá:
À luz do Código Tributário Nacional, a impugnação ou o recurso administrativo, quando apresentados nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo:
Nos termos do Código Tributário Nacional, a responsabilidade do adquirente, nessa hipótese, será:
Nessa situação, de acordo com o Código Tributário Nacional, a ação para cobrança do crédito tributário prescreve em:
Nos termos do Código Tributário Nacional, nessa situação, a autoridade lançadora poderá:
À luz do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.