Questões de Concurso para UNICENTRO

Q2005162

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Coronel Vivida - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Coronel Vivida - PR - Agente Fiscal de Tributos |

Q2005162 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

O Código Tributário Municipal define que verificando-se infração de dispositivo da legislação tributária que importe ou não em evasão fiscal, lavrar-se-á Auto de Infração correspondente. Sobre o Auto de Infração, analise as afirmativas abaixo:
I - Estando o processo submetido a julgamento, os erros de fato e os de capitulação da infração ou da penalidade serão corrigidos pelos órgãos julgadores administrativos, de ofício ou em razão de defesa ou recurso, não sendo causa de decretação de nulidade.
II - Imprecisões existentes no Auto de Infração, inclusive as decorrentes de cálculos, podem ser corrigidas pelo autuante ou por seu superior imediato, devendo o contribuinte, a quem será devolvido o prazo para defesa, ser cientificado da correção, por escrito.
III - A assinatura do autuado constitui formalidade essencial à validade do Auto de Infração e implica confissão caso assinado, mas a sua falta implicará nulidade do auto e agravamento da infração.
Estão corretas:

A

Somente as afirmativas I e II.

B

Somente as afirmativas I e III.

C

Somente as afirmativas II e III.

D

Todas as afirmativas.

E

Nenhuma das afirmativas.

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Q2005161

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Coronel Vivida - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Coronel Vivida - PR - Agente Fiscal de Tributos |

Q2005161 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

De acordo com o Código Tributário Municipal, o processo fiscalizatório não poderá exceder o prazo de _______________ dias corridos para a sua conclusão, podendo ser prorrogado por mais _______________ dias, havendo justo motivo, devidamente comprovado pelo agente fiscal. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:

A

60 (sessenta) e 30 (trinta).

B

60 (sessenta) e 15 (quinze).

C

45 (quarenta e cinco) e 30 (trinta).

D

45 (quarenta e cinco) e 15 (quinze).

E

30 (trinta) e 30 (trinta).

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Q2005160

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Coronel Vivida - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Coronel Vivida - PR - Agente Fiscal de Tributos |

Q2005160 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

O Código Tributário Municipal dispõe que será concedido às microempresas, empresas de pequeno porte e ao Microempreendedor Individual – MEI, que aderirem ao regime diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar Federal nº. 123/06 e Lei Complementar Federal nº. 128/08, parcelamento em até _____________ mensais e sucessivas dos débitos relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e de outros tributos de competência do Município, de sua responsabilidade ou de seus sócios ou titulares, na forma disposta em regulamento, sendo que o valor mínimo de cada parcela será de _____________. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:

A

36 (trinta e seis) parcelas e R$ 50,00 (cinquenta reais).

B

48 (quarenta e oito) parcelas e R$ 50,00 (cinquenta reais).

C

60 (sessenta) parcelas e R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

D

80 (oitenta) parcelas e R$ 100,00 (cem reais).

E

100 (cem) parcelas e R$ 100,00 (cem reais).

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Q2005159

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Coronel Vivida - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Coronel Vivida - PR - Agente Fiscal de Tributos |

Q2005159 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

O Código Tributário Municipal determina que a base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é o preço do serviço, salvo disposições em contrário. Assinale a alternativa que apresenta um item que não deve integrar a base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza:

A

Frete, se cobrado em separado, relativo a transporte realizado pelo próprio prestador ou por sua conta e ordem.

B

Os ônus relativos à obtenção do financiamento, ainda que cobrados em separado, tratando-se de a prestação de serviço a crédito, sob qualquer modalidade.

C

O valor das subempreitadas já tributadas pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, tratando-se da prestação dos serviços de conservação e reforma de edifícios.

D

Seguros, juros e demais importâncias, recebidas ou debitadas, descontos ou abatimentos concedidos sob condições, bem como o valor, de qualquer natureza, dado em bonificação.

E

O valor do imposto, quando cobrado em separado.

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Q2005158

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Coronel Vivida - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Coronel Vivida - PR - Agente Fiscal de Tributos |

Q2005158 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

O Código Tributário Municipal prevê que a Secretaria Municipal da Fazenda pode, conforme disposto em regulamento, exigir prestação de garantia ao cumprimento das obrigações tributárias na hipótese de:

A

Redução do faturamento superior a 50% (cinquenta por cento) da média dos últimos seis meses.

B

Processo de fiscalização de infração tributária em andamento.

C

Dificuldade de localizar o responsável pela empresa.

D

Indícios de preços praticados abaixo da média do mercado.

E

Existirem antecedentes fiscais que desabonem as pessoas físicas ou jurídicas envolvidas, assim como suas coligadas ou controladas, ou ainda de seus sócios.

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Q2005157

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Coronel Vivida - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Coronel Vivida - PR - Agente Fiscal de Tributos |

Q2005157 Direito Tributário

A Constituição Federal consagra as competências tributárias, bem como os princípios fundamentais de direito tributário. Pede-se ao Candidato ao cargo de Agente Fiscal de Tributos que assinale a alternativa que apresenta o tributo, de competência municipal, que possibilita a cobrança de alíquotas diferenciadas de acordo com a localização e o uso do imóvel:

A

Imposto sobre a doação de bens imóveis.

B

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

C

Imposto sobre a transmissão de bens imóveis.

D

Imposto sobre herança de bens imóveis.

E

Impostos sobre renda de locação de bens imóveis.

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Q2005156

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Coronel Vivida - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Coronel Vivida - PR - Agente Fiscal de Tributos |

Q2005156 Direito Tributário

A Prefeitura Municipal pretende aumentar a alíquota de um imposto de sua competência, visando a justiça fiscal, cobrando mais tributos daqueles que possuem maior capacidade e distribuindo mais serviços para a população. Com base nos dispositivos Constitucionais, o prazo mínimo para o início da vigência do aumento da alíquota do referido imposto é de:

A

90 (noventa) dias.

B

120 (cento e vinte) dias.

C

150 (cento e cinquenta) dias.

D

180 (cento e oitenta) dias.

E

360 (trezentos e sessenta) dias.

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Q2005155

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Coronel Vivida - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Coronel Vivida - PR - Agente Fiscal de Tributos |

Q2005155 Direito Tributário

Não têm aplicação quaisquer disposições legais excludentes ou limitativas do direito de examinar mercadorias, livros, arquivos, documentos, papéis e efeitos comerciais ou fiscais, dos comerciantes industriais ou produtores, ou da obrigação destes de exibi-los. Analise as afirmativas abaixo que tratam da Administração Tributária:
I - Mediante intimação escrita, os tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício são obrigados a prestar à autoridade administrativa todas as informações de que disponham com relação aos bens, negócios ou atividades de terceiros.
II - A autoridade administrativa que proceder ou presidir a quaisquer diligências de fiscalização lavrará os termos necessários para que se documente o início do procedimento, na forma da legislação aplicável, que fixará prazo máximo para a conclusão daquelas.
III - A Fazenda Pública da União e as dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios prestar-se-ão mutuamente assistência para a fiscalização dos tributos respectivos e permuta de informações, na forma estabelecida, em caráter geral ou específico, por lei ou convênio.
Estão corretas:

A

Somente as afirmativas I e II.

B

Somente as afirmativas I e III.

C

Somente as afirmativas II e III

D

Todas as afirmativas.

E

Nenhuma das afirmativas.

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Q2005154

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Coronel Vivida - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Coronel Vivida - PR - Agente Fiscal de Tributos |

Q2005154 Direito Tributário

A legislação determina um prazo para o que a Administração Pública efetue o lançamento tributário. Sobre este tema, suponha que um Contribuinte tenha efetivado uma operação considerada fato gerador da obrigação tributária no dia 16/06/2022. De acordo com a legislação, o prazo máximo para que a autoridade administrativa realize o lançamento tributário é:

A

15/06/2024.

B

15/06/2025.

C

15/06/2026.

D

31/12/2027.

E

31/12/2028.

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Q2005153

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Coronel Vivida - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Coronel Vivida - PR - Agente Fiscal de Tributos |

Q2005153 Direito Tributário

Assinale a única alternativa que apresenta uma hipótese em que a certidão de débitos tributários do Contribuinte seria Positiva com Efeitos de Negativa:

A

Com débitos tributários vencidos.

B

Com débitos tributários parcelados e o pagamento das parcelas esteja em dia.

C

Sem qualquer débito tributário vencido ou a vencer.

D

Com valores inscritos em dívida ativa e na situação “em cobrança judicial”.

E

Caso todos os débitos tributários do Contribuinte tenham sido pagos há mais de cinco dias.

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Q2005152

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Coronel Vivida - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Coronel Vivida - PR - Agente Fiscal de Tributos |

Q2005152 Direito Tributário

Um Contribuinte possui domicílio no Município. Além deste endereço, ele possui um local onde realiza, habitualmente, suas atividades profissionais. Apesar destes dois endereços, ele definiu como seu domicílio tributário o endereço do seu profissional de contabilidade. De acordo com a legislação, a situação mencionada:

A

Está em desacordo com a legislação, uma vez que o domicílio tributário do Contribuinte será sempre o centro de sua atividade profissional.

B

Está em desacordo com a legislação, uma vez que o domicílio tributário do Contribuinte será sempre o local da sua residência.

C

Está em desacordo com a legislação, o Contribuinte pode eleger seu domicílio tributário, mas ele deve ser sua residência ou o centro de sua atividade profissional.

D

Está em desacordo com a legislação e a autoridade administrativa não pode recusar o domicílio eleito.

E

Está de acordo com a legislação, mas pode ser recusado o domicílio eleito caso impossibilite ou dificulte a arrecadação ou fiscalização dos tributos.

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Q2005151

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Coronel Vivida - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Coronel Vivida - PR - Agente Fiscal de Tributos |

Q2005151 Direito Tributário

Cumpridos todos os requisitos legais, o lançamento tributário considera-se realizado e exigível. A legislação menciona os prazos para seu cumprimento. De acordo com a legislação, o pagamento e a compensação são formas de:

A

Revisão do crédito tributário.

B

Suspensão do crédito tributário.

C

Extinção do crédito tributário.

D

Ratificação do crédito tributário.

E

Consolidação do crédito tributário.

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Q2005150

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Coronel Vivida - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Coronel Vivida - PR - Agente Fiscal de Tributos |

Q2005150 Direito Tributário

A pessoa obrigada ao pagamento do tributo, da penalidade pecuniária ou da apresentação das informações exigidas pelo fisco é denominada:

A

Sujeito Passivo.

B

Pessoa jurídica.

C

Devedor solidário.

D

Beneficiário.

E

Fiador.

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Q2005149

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Coronel Vivida - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Coronel Vivida - PR - Agente Fiscal de Tributos |

Q2005149 Direito Tributário

Assinale a única alternativa que apresenta um tributo de competência da União, mas que a receita tributária deve ser repartida, total ou parcialmente, com o Município:

A

Imposto sobre transmissão causa mortis.

B

Imposto sobre a propriedade territorial rural.

C

Imposto sobre doação de bens móveis.

D

Imposto sobre importação de produtos estrangeiros.

E

Imposto sobre operações de crédito.

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Q2005148

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Coronel Vivida - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Coronel Vivida - PR - Agente Fiscal de Tributos |

Q2005148 Direito Tributário

Os tributos são previstos na legislação conforme a competência tributária do Ente e devem obedecer a todos os requisitos para sua instituição e cobrança. Uma das formas de tributo, são as taxas, cuja competência pertence aos Estados, Municípios e União. Assinale a única característica que pode ser adotada por uma Taxa a ser instituída pelo Município:

A

A base de cálculo da taxa pode ser o valor do serviço prestado pelo Contribuinte.

B

O fato gerador da taxa pode ser a emissão do documento fiscal.

C

A base de cálculo da taxa pode ser o valor venal de um imóvel.

D

A base de cálculo da taxa pode ser o valor do capital social do Contribuinte.

E

O fato gerador da taxa pode ser a fiscalização do estabelecimento do Contribuinte.

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Q2005147

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Coronel Vivida - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Coronel Vivida - PR - Agente Fiscal de Tributos |

Q2005147 Direito Tributário

Caso a pessoa legalmente obrigada a prestar informações tributárias para o lançamento, tenha apresentado a declaração exigida, mas deixe de atender, no prazo e na forma da legislação tributária, a pedido de esclarecimento formulado pela autoridade administrativa, recuse-se a prestá-lo ou não o preste satisfatoriamente, a juízo da autoridade, neste caso o lançamento tributário deve ser efetuado:

A

De ofício.

B

Por homologação.

C

Complementar.

D

Indireto.

E

Primário.

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Q2005146

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Coronel Vivida - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Coronel Vivida - PR - Agente Fiscal de Tributos |

Q2005146 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Um Contribuinte realizou uma operação que configura fato gerador de tributo e infração à legislação tributária. Como o Contribuinte não pretende ficar irregular perante o fisco municipal, procurou o Agente Fiscal de Tributos do Município para regularizar a situação, antes do início de qualquer ação por parte do Fisco. Diante do fato e considerando os dispositivos do Código Tributário Municipal, assinale a alternativa que apresenta o procedimento correto a ser adotado:

A

O Agente Fiscal de Tributos deve lavrar o auto de infração e notificar o contribuinte e recomendar que efetue o pagamento do tributo.

B

O Agente Fiscal de Tributos deve orientar o Contribuinte que recolha o tributo, mas a multa pela infração será reduzida em cinquenta por cento.

C

O Agente Fiscal de Tributos deve dispensar o Contribuinte do pagamento do tributo e da multa pela infração.

D

O Agente Fiscal de Tributos deve informar ao contribuinte que ele deve recolher o tributo acompanhado dos juros, caso esteja em atraso, dispensando da multa pela infração.

E

O Agente Fiscal de Tributos deve lavrar o auto de infração e dispensar o Contribuinte do recolhimento do tributo.

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Q2005135

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Coronel Vivida - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Coronel Vivida - PR - Enfermeiro |

Q2005135 Enfermagem

É a falta de menstruação nas mulheres em idade fértil:

A

Mioma.

B

Anasarca.

C

Menarca.

D

Amenorreia.

E

Telarca.

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Q2005134

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Coronel Vivida - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Coronel Vivida - PR - Enfermeiro |

Q2005134 Enfermagem

Assinale a alternativa que aponta o conceito do termo técnico-clínico “êmese”:

A

Conjunto de manifestações graves em todo o organismo produzidas por uma infecção.

B

Sinal clínico avaliado por meio da pressão digital sobre a pele, por pelo menos 5 segundos, a fim de se evidenciar edema.

C

É a formação de uma nova lesão tumoral a partir de outra, mas sem continuidade entre as duas; isto implica que as células se desprendam do tumor primário, caminhando através do interstício sendo levadas a outro local, onde formam uma nova colônia neoplásica.

D

Edema generalizado.

E

Ação de vomitar.

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Q2005133

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Coronel Vivida - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Coronel Vivida - PR - Enfermeiro |

Q2005133 Enfermagem

No Caps AD, a Enfermagem, juntamente com a equipe interdisciplinar, busca promover a reabilitação psicossocial, com acolhimento universal e incondicional ao paciente, levando em conta as especificidades e necessidades de cada paciente, em muitos casos, por longo prazo. Analise os itens e posteriormente assinale a alternativa correta:
I - Prestar assistência ao paciente em casos de abstinências leves, a nível ambulatorial.
II - Realizar busca ativa junto com a Atenção Básica em casos de abandono de tratamento.
III - Desenvolver oficinas terapêuticas.
IV - Apoiar um trabalho dentro da perspectiva de redução de danos.
V - Garantir suporte e apoio aos familiares dos pacientes.

A

I, II, III, IV e V são ações desenvolvidas pelo Enfermeiro no Caps AD.

B

Apenas I, II e III são ações desenvolvidas pelo Enfermeiro no Caps AD.

C

Apenas II e V são ações desenvolvidas pelo Enfermeiro no Caps AD.

D

Apenas III não é uma ação desenvolvida pelo Enfermeiro no Caps AD.

E

Apenas V é uma ação desenvolvida pelo Enfermeiro no Caps AD.

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