Questões de Concurso Comentadas para ufgd

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Q1351883 Segurança Pública
“Determinado nível de força só pode ser empregado quando níveis de menor intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos legais pretendidos.” Este enunciado trata do seguinte princípio que rege o uso da força por agentes de segurança pública:
Alternativas
Q1351882 Direito Penal
Conforme a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, o certificado de Registro de Arma de Fogo, com validade em todo o território nacional, autoriza o seu proprietário a:
Alternativas
Q1351880 Direito Civil
Segundo o Código Civil Brasileiro, são bens públicos dominicais:
Alternativas
Q1351879 Direito Processual Penal
Nos termos da Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006, constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, a seguinte medida protetiva de urgência:
Alternativas
Q1351875 Direito Penal
Segundo a Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, quem prescreve ou ministra, culposamente, drogas, sem que delas necessite o paciente, ou a faz em doses excessivas ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, está sujeito à seguinte pena:
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: A
4: C
5: D