Questões de Concurso
Para iades
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O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) foi instituído pelo Decreto n° 6.042/2007, por meio da inclusão do art. 202-A no Regulamento da Previdência (Decreto n° 3.048/1999). De acordo com a legislação em pauta, e considerando a situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.
Os legisladores, cientes da importância da prova pericial na persecução penal, destinaram um capítulo do Código de Processo Penal (CPP) para tratar exclusivamente do exame do corpo de delito e das perícias em geral. Essa importância fica demonstrada nos artigos 158 a 184 do referido Código, que disciplinam a forma como deve ser conduzida a produção da prova pericial.
Quanto à apostila e aos conhecimentos relativos ao exposto, assinale a alternativa correta.
Local de crime pode ser definido como o espaço físico onde haja suspeitas suficientes da ocorrência de um delito penal ou ao menos parte dele.
Com base na apostila e nos conhecimentos relacionados a esse tema, assinale a alternativa correta.
Ao chegarem a uma cena de crime, os primeiros agentes que dela tomam conhecimento devem adotar alguns procedimentos, com o objetivo principal de preservar os vestígios até a chegada dos peritos criminais.
Com base no exposto na apostila e nos conhecimentos relacionados às etapas que devem ser seguidas pelos agentes públicos para a correta preservação do local de crime, assinale a alternativa correta.
Vestígio é o elemento que, de forma clara ou latente, configura o corpo de delito, a existência de um crime.
De acordo com o exposto na apostila quanto aos vestígios, assinale a alternativa correta.
A Criminalística é a ciência sobre a qual se apoia a prova pericial. Com base nos ramos mais diversos do conhecimento científico, a Criminalística atua no sentido de reconstruir um fato do passado, mas sempre com uma característica singular: o lastro da cientificidade.
Com base nos conhecimentos relacionados à Criminalística, assinale a alternativa correta.
A Enciclopédia Saraiva de Direito define “criminalística” como:
Conjunto de conhecimentos que, reunindo as contribuições de várias ciências, indica os meios para descobrir os crimes, identificar os seus autores e encontrá-los, utilizando-se subsídios da química, da antropologia, da psicologia, da medicina legal, da psiquiatria, da datiloscopia etc., que são consideradas ciências auxiliares do Direito Penal.
A respeito dos diversos conceitos de Criminalística, assinale a alternativa correta.

Considere uma lesão perfuroincisa produzida no abdome de
uma pessoa muito obesa por uma faca com uma lâmina com
15 cm de comprimento e 3 cm na maior largura, conforme a
ilustração. Acerca dessa lesão, assinale a alternativa correta.