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Q916521 Português

Texto para responder à questão.


Transporte Hidroviário - GTH




Disponível em: <http://www.arcon.pa.gov.br/site/index.php/gth>. Acesso em: 9 maio 2018, com adaptações.
Quanto ao modo como as informações estão organizadas, o texto é, predominantemente,
Alternativas
Q916519 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que corresponde a um direito do usuário do serviço hidroviário intermunicipal de travessias.
Alternativas
Q916518 Legislação Estadual
A respeito do serviço hidroviário intermunicipal de travessias, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q916517 Legislação Estadual
Para os veículos do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, realizado sob o regime de afretamento, é permitida a idade máxima de
Alternativas
Q916516 Legislação Estadual
Acerca do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, realizado sob o regime de afretamento, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q916515 Direito Ambiental
O controle social dos serviços públicos de saneamento básico poderá incluir a participação de órgãos colegiados de caráter consultivo, estaduais, do Distrito Federal e municipais, assegurada a representação
Alternativas
Q916514 Direito Ambiental
Com relação às diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q916513 Direito Ambiental
Conforme dispõe a Lei Federal no 11.445/2007, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em determinado(s) princípios(s) fundamental(is). Assinale a alternativa que indica esse(s) princípio(s).
Alternativas
Q916512 Direito Administrativo
Que diretriz(es) será(ão) observada(s) na contratação de parceria público-privada?
Alternativas
Q916511 Direito Administrativo
No que se refere à Lei Federal no 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q916510 Legislação Federal
Em relação à Lei Federal no 8.987/1995, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q916509 Legislação Federal
Acerca da permissão de serviço público prevista na Lei Federal no 8.987/1995, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q916508 Legislação Federal
Com base na Lei Federal no 8.987/1995, que dispõe quanto ao regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição Federal, com relação ao conceito de concessão de serviço público, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q916507 Legislação Federal
Para os fins da Lei Federal no 8.987/1995, que dispõe a respeito do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição Federal, é correto afirmar que se considera poder concedente
Alternativas
Q916506 Direito do Consumidor
Considerando a Lei Federal no 8.078/1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q916505 Legislação Federal
Com base na Lei Federal no 8.987/1995, que dispõe acerca do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, previsto no artigo 175 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q916504 Legislação Estadual
A respeito do benefício da tarifa reduzida à metade nos serviços de transporte coletivo convencional rodoviário e aquaviário intermunicipal de passageiros no estado do Pará, estabelecido pela Lei Ordinária no 7.327/2009, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q916503 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, estabelecida na Lei Ordinária no 7.731/2013.
Alternativas
Q916502 Legislação Estadual
No que tange à Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, estabelecida na Lei Ordinária no 7.731/2013, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q916501 Legislação Estadual
Conforme a Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, estabelecida na Lei Ordinária no 7.731/2013, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
16121: E
16122: B
16123: E
16124: D
16125: E
16126: B
16127: A
16128: B
16129: C
16130: D
16131: B
16132: E
16133: D
16134: A
16135: C
16136: E
16137: C
16138: A
16139: D
16140: B