Questões de Concurso para CONSULPAM

Q1802784

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Veterinário |

Q1802784 Veterinária

Os produtos de origem animal podem ser reinspecionados sempre que necessário antes de sua liberação para consumo interno ou comercialização interestadual ou internacional. Sobre a reinspeção industrial ou sanitária pode-se afirmar.

A

A reinspeção abrange verificação de embalagens quanto às datas de validade somente.

B

Produtos julgados impróprios para consumo humano podem ser destinados a outros estabelecimentos sem prévia autorização do SIF.

C

Verificar o documento sanitário de trânsito, quando couber.

D

Após reinspeção, os produtos que permitam rebeneficiamento não necessitam ser reinspecionados novamente.

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Q1802783

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Veterinário |

Q1802783 Veterinária

O Decreto n. 9.013, de 29 e março de 2017 dispõe sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Sobre os procedimentos ante mortem, o RIISPOA determina que o recebimento de todos os animais deve ocorrer com o conhecimento do SIF. Sobre o exame ante mortem, assinale a alternativa correta.

A

O exame ante mortem de animais destinados ao abate poderá ser realizado por funcionário do estabelecimento de abate na ausência do servidor do SIF.

B

Sempre que o SIF julgar necessário, os documentos com informações referentes ao lote devem ser disponibilizados, com um mínimo de 48 horas de antecedência.

C

Todas as espécies de abate de pescado devem ser submetidas à inspeção ante mortem.

D

Quando houver suspeita de doenças infectocontagiosas de notificação imediata, cabe ao SIF notificar o serviço oficial de saúde animal, primeiramente na área de jurisdição do estabelecimento.

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Q1801982

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801982 Direito Administrativo

É a remuneração paga pelo usuário do bem ou serviço público quando prestado ou utilizado por ele. Essa prestação de serviço, tem que ser indireta, isto é, a Administração Pública tem que ter delegado ou concedido o serviço ou uso do bem a um particular. Aqui falamos de:

A

Taxa pelo Poder de Polícia.

B

Contribuições Especiais.

C

Preço Público.

D

Imposto.

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Q1801980

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801980 Direito Administrativo

Trata-se de uma modalidade de licitação do tipo menor preço, para aquisição de bens e de serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado, e a disputa é feita por propostas e lances sucessivos, em sessão pública, presencial ou eletrônica. Bens e serviços comuns são aqueles rotineiros, usuais, sem maior complexidade e cuja especificação é facilmente reconhecida pelo mercado. Falamos aqui de qual modalidade de licitação pública:

A

Concorrência.

B

Concurso.

C

Pregão.

D

Convite.

Q1801979

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801979 Direito Tributário

Trata-se de dispensa legal do pagamento do tributo. Assim, o ente político tem competência para instituir o tributo, mas, ao fazê-lo, opta por dispensar o pagamento em determinados casos. Portanto, opera no âmbito do exercício da competência. Aqui falamos de:

A

Imunidade.

B

Isenção.

C

Não incidência.

D

Exclusão.

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Q1801978

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801978 Contabilidade Geral

Sobre o livro diário, marque o item INCORRETO:

A

Sem prejuízo de exigências especiais da lei, é obrigatório o uso de Livro Diário, encadernado com folhas numeradas seguidamente, em que serão lançados, dia a dia, diretamente ou por reprodução, os atos ou operações da atividade, ou que modifiquem ou possam vir a modificar a situação patrimonial da pessoa jurídica.

B

Admite-se a escrituração resumida no Diário, por totais que não excedam ao período de um mês, relativamente a contas cujas operações sejam numerosas ou realizadas fora da sede do estabelecimento, sem a necessidade de utilização de livros auxiliares para registro individualizado.

C

No transporte dos totais mensais dos livros auxiliares para o Diário, deve ser feita referência às páginas em que as operações se encontram lançadas nos livros auxiliares devidamente registrados.

D

A pessoa jurídica que empregar escrituração mecanizada poderá substituir o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas seguidamente numeradas, mecânica ou tipograficamente.

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Q1801977

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801977 Direito Tributário

Os impostos podem ser instituídos por Estado, União e Municípios, marque a opção que só abrande Impostos instituídos por municípios:

A

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto de Renda (IR).

B

Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos (ITBI) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

C

Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

D

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

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Q1801976

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801976 Direito Tributário

IPTU é o imposto de competência dos Municípios sobre a propriedade predial e territorial urbana. Tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município. Sobre o IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, marque o item INCORRETO:

A

O sujeito ativo é o município.

B

Podem compor a norma definidora do fato gerador do IPTU, tanto a propriedade, como também, o domínio útil ou a posse.

C

Em consequência, podem ser sujeitos passivos do imposto o proprietário, o titular de domínio útil e o possuidor a qualquer título, este desde que detentor de posse de conteúdo econômico.

D

O locatário, na qualidade de possuidor, também é contribuinte e responsável tributário do IPTU.

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Q1801975

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801975 Direito Tributário

Sobre o ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, analise os itens abaixo:
I. O ITBI tem como fato gerador a transmissão, “inter vivos”, a qualquer título, de propriedade ou domínio útil de bens imóveis; quando há a transmissão a qualquer título de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia; ou quando há a cessão de direitos relativos às transmissões acima mencionadas. II. O ITBI incide também sobre a transmissão dos bens ou direitos quando efetuada para sua incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica em pagamento de capital nela subscrito. III. Para que se possa fazer o registro de um imóvel adquirido, é obrigatório que antes se pague o ITBI. IV. O contribuinte do imposto, segundo o disposto no artigo 42 do Código Tributário Nacional é o vendedor do imóvel, que se obriga ao pagamento do tributo bem como das obrigações acessórias dele.

Analisados os itens é CORRETO afirmar que:

A

Apenas o item I está incorreto.

B

Apenas o item II está incorreto.

C

Apenas o item III está incorreto.

D

Apenas o item IV está incorreto.

Q1801974

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801974 Direito Empresarial (Comercial)

Sobre o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ. Analise os itens abaixo:
I. São obrigados a inscrever-se no CNPJ todas as pessoas jurídicas, incluindo os condomínios, clubes de investimentos, consórcios, representações diplomáticas, entre outros. II. O CNPJ é usado em aberturas de contas jurídicas, financiamentos, na elaboração de contratos em que a empresa é contratante ou contratada e para diversos fins. III. A solicitação da inclusão no cadastro é feita durante o processo de abertura da empresa pelo contador responsável pela empresa. Este deverá manter o cliente informado da situação do cadastro e fornecer os comprovantes que a inscrição seja feita. IV. Assim como acontece com a pessoa física e seu CPF, a pessoa jurídica e seu CNPJ podem ser negativados por conta de dívidas ou inadimplemento de obrigações legais.
Analisados os itens é CORRETO afirmar que:

A

Todos os itens estão corretos.

B

Apenas o item I está incorreto.

C

Apenas o item III está incorreto.

D

Apenas o item IV está incorreto.

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Q1801973

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801973 Direito Tributário

Processo Administrativo Fiscal é o conjunto de atos necessários à solução, na instância administrativa, de questões relativas à aplicação ou interpretação da legislação tributária. Em relação ao tema é incorreto dizer que:

A

O contribuinte autuado possui duas opções: ou concorda com o débito e efetiva o pagamento, ou em não concordando, impugnar o ato que constituiu aquele valor.

B

A impugnação ao auto de infração deve ser realizada exclusivamente por um profissional do Direito.

C

Trata-se de uma defesa do contribuinte contra um débito que lhe tenha sido constituído através da autuação fiscal.

D

A impugnação, consoante o inciso III do artigo 151 do CTN, suspende a exigibilidade do crédito tributário, este não poderá ser cobrado até que os fatos e fundamentos da defesa sejam apreciados.

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Q1801972

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801972 Direito Tributário

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes em lista anexa aos Códigos Tributários Municipais, mesmo que tais serviços não se constituam como a atividade principal do prestador. Em relação ao ISSQN, marque o item INCORRETO:

A

O ISSQN incide também sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.

B

O ISSQN incide ainda sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.

C

O ISSQN não incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.

D

O ISSQN incide sobre o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.

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Q1801971

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801971 Direito Tributário

Preencha as lacunas abaixo com dados de um dos itens abaixo, tornando o enunciado verdadeiro: Obrigação tributária é toda obrigação que surge quando se consuma um fato _______ previsto na legislação tributária. É considerado como um ____________ que une o credor (ativo) e o devedor (passivo) para o pagamento de alguma dívida. Também pode ser considerada como obrigação tributária a própria ______________ que o devedor tem que cumprir. Sendo assim, ocorrido o __________, sempre decorrente de lei, nasce a obrigação tributária (nascimento compulsório).

A

Verdadeiro – acontecimento – obrigação – fato gerador.

B

Econômico – documento – prestação – tributo.

C

Imponível – vínculo – prestação – fato gerador.

D

Disponível – documento – obrigação – imposto.

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Q1801970

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801970 Direito Administrativo

Considera-se poder de polícia a atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos. Pode-se dizer que são elementos característicos do poder de polícia, EXCETO:

A

Ser exercida exclusivamente pela Administração Pública, admitindo-se delegar tal autoridade para particulares.

B

Ser coercitiva, independentemente da vontade do particular.

C

Ter sempre como finalidade a proteção do interesse coletivo.

D

A Administração possuir, comprovadamente, um setor específico de controle e fiscalização da atividade.

Q1801969

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801969 Contabilidade Geral

Marque a opção que apresenta apenas contas patrimoniais:

A

Depreciação Acumulado e Prejuízo Acumulado.

B

Despesas com salários e despesas com energia.

C

Despesa com depreciação e amortização acumulada.

D

Prejuízo do período e Salário a pagar.

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Q1801968

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801968 Contabilidade Geral

Jorge e Guilherme constituíram uma empresa no valor de R$ 120.000,00. Jorge aplicou na empresa R$ 72.000,00, sendo que R$ 30.000,00 em máquinas a serem utilizada na operacionalização da empresa e R$ 42.000,00 ficaram disponíveis em banco. Guilherme aplicou no total de R$ 48.000,00, sendo R$ 40.000,00 em dinheiro e R$ 8.000,00 só foram integralizados dois meses depois que a empresa estava e funcionamento. Marque a opção que apresenta o impacto no balanço patrimonial na data da abertura da empresa:

A

Aumento de Caixa de R$ 120.000,00.

B

Aumento de Caixa de R$ 120.000,00 e aumento do Patrimônio Líquido R$ 120.000,00.

C

Aumento de Patrimônio líquido de R$ 112.000,00.

D

Aumento de Caixa de R$ 112.000,00.

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Q1801967

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801967 Contabilidade Geral

A empresa TestConfecção Ltda comprou uma máquina no valor de R$ 80.000, porém para que esta máquina ficasse em condição de uso foi necessário fazer instalações para que a máquina fosse ligada, os gastos referentes a essas instalações são de R$ 8.200. O valor residual dessa máquina é de R$ 10.000 e sua vida útil é de 6 anos. Com base nas informações apresentadas, assinale o custo de aquisição dessa máquina no ativo imobilizado da empresa TestConfecção:

A

R$ 80.000,00

B

R$ 88.200,00

C

R$ 10.000,00

D

R$ 8.200,00

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Q1801966

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801966 Direito Tributário

Imposto cobrado anualmente a todos os moradores da zona urbana e é uma das principais formas de arrecadação do município. Pode ser pago parcelado ou à vista. Marque a opção do imposto referenciado:

A

IPVA.

B

IR.

C

ITBI.

D

IPTU.

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Q1801965

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801965 Direito Tributário

Em 2018, o município Feliz apresentou uma frustração de arrecadação referente à diminuição da não arrecadação dos impostos no valor de R$ 380.000,00, incluindo impostos que a instituição é de competência do município. Assinale a opção que configura apenas siglas de impostos que são instituídos pelo o município.

A

IPTU, ISSQN e ITBI.

B

IPTU, IR e ITBI.

C

ISSQN, IPI e ICMS.

D

ICMS, IR e ICMS.

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Q1801964

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801964 Contabilidade Geral

Cargas Ltda comprou mercadorias no valor de R$ 50.000,00 R$ 15.000,00 à vista e o restante em 3 pagamentos iguais nos próximos três meses. Desconsiderando a incidência de impostos e marque a opção que representa a contabilização do momento da compra de mercadoria:

A

Aumenta e reduz ativo em R$ 50.000,00.

B

Aumenta estoque em R$ 15.000,00 e aumenta passivo não circulante em R$ 50.000,00.

C

Aumenta R$ 50.000,00 no estoque e reduz R$ 50.000,00 em caixa.

D

Aumenta R$ 50.000,00 em estoque, aumenta passivo circulante em R$ 35.000,00 e reduz caixa R$ 15.000,00.

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