O imposto de importação é um tributo federal aplicado sobre bens e mercadorias estrangeiras que são introduzidos no território nacional. Ele tem como fato gerador a entrada de produtos importados no país e é regulamentado pela Constituição Federal e pelo Código Tributário Nacional. Sua finalidade é controlar o comércio exterior, proteger a produção nacional e equilibrar a concorrência entre produtos estrangeiros e nacionais. Com base no art. 22, do Código Tributário Nacional, que trata dos contribuintes do imposto de importação, assinale a alternativa que apresenta corretamente quem é considerado contribuinte desse imposto:

Considerando as disposições do art. 4º, do Código Tributário Nacional, que trata da qualificação da natureza jurídica específica de um tributo, assinale a alternativa CORRETA sobre o critério que é irrelevante para qualificar essa natureza:

Sobre o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, assinale a alternativa CORRETA:

Observe a rampa de acesso ao estacionamento de um shopping, representada conforme a figura abaixo:

Sabendo que 𝛼 = 60º e a altura da rampa igual a 2,5 metros, então o comprimento da rampa é:

O único pronome relativo presente na sentença “que atesta o nível de pureza e qualidade dos cafés” tem a seguinte função:

No texto, a sentença “já que o café arábica tem um custo mais elevado devido aos cuidados que precisa ter no cultivo” tem o mesmo significado da sentença da alternativa:

Os três enunciados abaixo (I, II e III) contêm afirmações sobre os objetivos comunicativos do texto acima. Analise-os e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA. Considere, para a resolução da questão, os conteúdos explícitos e implícitos dos enunciados do texto.

I- O autor do texto almeja descrever e diferenciar duas espécies típicas de café produzidas no cerrado brasileiro e, para isso, aponta algumas características de ambas.

II- O autor do texto almeja convencer o leitor a formular uma opinião favorável ou contrária ao sabor do café arábica.

III- O autor do texto discorre sobre os efeitos positivos e negativos do clima da região que se escolhe para o plantio do café do tipo arábica.

Sobre Território e Territorialização no SUS, leia e analise os itens a seguir:

I- O conceito de território permite descrever e entender os modos de vida e como pessoas e grupos se organizam e se relacionam. Contribui para identificar formas de uso e apropriação de espaços e ambientes pelos homens, para que estes produzam e consumam bens e serviços, estabeleçam relações e trocas materiais e simbólicas, continuem a reproduzir sua existência e se perpetuem como espécie.

II- Território é o espaço delimitado, produzido pela sociedade, no qual existem múltiplos objetos geográficos (naturais e construídos), atores sociais – pessoas (indivíduos e grupos) e instituições –, relações (fluxos) e poderes diversos.

III- A territorialização tem vários sentidos, destacandose o que enfatiza o processo de desmaterialização de relações sociais, o de dissolução de distâncias, o de deslocalização de firmas ou o de debilitação dos controles financeiros, característicos de exclusão social ou de exclusão socioterritorial.

De acordo com os itens anteriores, assinale a alternativa correta:

Sobre diabetes em idosos, é CORRETO afirmar que:

A funcionalidade global do indivíduo sempre foi fundamental para qualquer classificação de idosos. Sobre funcionalidade do idoso, analise os itens a seguir:

I- De acordo com o índice de Katz, considera-se dependente incompleto: apresenta comprometimento de uma das funções influenciadas pela cultura e aprendizado (banhar-se e/ou vestir-se e/ou usar o banheiro).

II- Dependente completo: apresenta comprometimento de todas as funções influenciadas pela cultura e aprendizado e, também, das funções vegetativas simples, incluindo a capacidade de alimentar-se sozinho.

III- Independente: realiza todas as atividades básicas de vida diária de forma independente.

A partir da leitura dos itens acima, é CORRETO afirmar que:

Os padrões de morbidade hospitalar também foram significativamente afetados pela pandemia Covid-19. Sobre os padrões no idoso, é CORRETO afirmar que:

Leia os itens que tratam sobre epidemiologia do envelhecimento e classifique-os com V para verdadeiro ou F para falso.

(__) A estrutura de causas de mortalidade de pessoas de 60 anos ou mais se concentra principalmente nas doenças transmissíveis.

(__)Homens e mulheres idosas pouco se diferenciaram quanto à distribuição percentual das causas de mortalidade.

(__) No que diz respeito à expectativa de vida aos 60 anos, observa-se que há um ganho de anos de vida mais acentuado entre as mulheres, o que gera um aumento nas vantagens femininas em relação aos homens (passou de 3,5 para 3,8 anos de diferença).

De acordo com a classificação dos itens acima, assinale a alternativa que corresponde à sequência CORRETA:

Sobre Finalidade do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, leia os itens a seguir:

I- Sabe-se que a finalidade definida para o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS tem múltiplas dimensões e envolve inúmeros esforços de distintas políticas públicas, dentre elas a de Assistência Social, razão pela qual o Serviço deve atuar em estreita articulação com os demais serviços no território.

II- Visa à garantia de direitos, o desenvolvimento de mecanismos para a inclusão social, a equiparação de oportunidades e a participação e o desenvolvimento da autonomia das pessoas com deficiência e pessoas idosas, a partir de suas necessidades e potencialidades individuais e sociais, prevenindo situações de risco, a exclusão e o isolamento.

III- Possibilitar a equiparação de oportunidades de acesso aos direitos socioassistenciais das pessoas com deficiência e das pessoas idosas, em particular daquelas com maiores dificuldades de adesão e acesso à rede.

De acordo com os itens acima, assinale a alternativa CORRETA:

Analise os itens que tratam sobre o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas:

I- Possui caráter preventivo, ou seja, suas ações estarão sempre ressaltando a prevenção de riscos sociais e violações de direitos.

II- Baseia-se no conceito de Proteção social proativa, compreendida no sentido de ir ao encontro das pessoas no domicílio, pautada na dimensão ética de incluir sem ser invasivo. O serviço, porém, deve também ser realizado nos intramuros dos espaços-base de sua oferta.

III- Considera a proteção como processo indissociável do cuidado: para proteger é importante cuidar, “tomar cuidados”.

De acordo com a avaliação dos itens acima, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre violência contra o idoso, leia os itens abaixo:

I- Considera-se violência contra a pessoa idosa qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.

II- Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos, exceto privados.

III- Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão obrigatoriamente comunicados sempre ao Conselho Estadual da Pessoa Idosa.

De acordo com os itens acima, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre implicações clínicas e sociais do processo de envelhecimento, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), leia os itens a seguir:

I- É oferecido em todos os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e tem como objetivo apoiar famílias, prevenindo a ruptura de laços, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.

II- O Programa de Atenção Integral à Família – PAIF é uma atribuição tanto do poder público quanto do privado e é desenvolvido necessariamente no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

III- O PAIF oferece atendimento a famílias, visitas domiciliares, orientações e encaminhamentos a outros serviços e políticas do Governo Federal ou dos serviços privados de saúde.

Ao analisar os itens, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre Projeto Terapêutico Singular (PTS) a partir da avaliação multidimensional do idoso, assinale a alternativa CORRETA:

Analise os itens que tratam sobre diretrizes da Política Nacional do Idoso e classifique-os com V para verdadeiro ou F para falso.

(__) Priorização do atendimento ao idoso através de suas próprias famílias, em detrimento do atendimento asilar, incluindo idosos que não possuem condições que garantam sua própria sobrevivência.

(__) Capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços.

(__) Estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais do envelhecimento.

De acordo com a classificação dos itens acima, assinale a alternativa que corresponde à sequência CORRETA:

Sobre os princípios da Política Nacional do Idoso, avalie os itens a seguir:

I- A família deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política.

II- A família, a sociedade e o estado tem o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida.

III- O processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação exclusiva para os idosos.

De acordo com a avaliação dos itens acima, é CORRETO afirmar que: