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A adoção internacional de acordo com o artigo 51 - inciso IlI - parágrafo 3º do ECA, pressupõe:
O vínculo da adoção, de acordo com o ECA - artigo 47, constitui-se por:
A adoção, de acordo com o ECA - artigo 45, depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando, porém o consentimento será dispensado em relação:
São diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS:
Os direitos socioassistenciais, enquanto direito de cidadania de acordo com a LOAS:
Relacione a 2ª coluna de acordo com a 1ª e indique a alternativa que estabelece a ordem correta.
1. Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS. |
( ) 2.003 |
2. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA |
( ) 1.988 |
3. Constituição Federativa do Brasil |
( ) 1.993 |
4. Estatuto do Idoso |
( ) 1.990 |
A LOAS prevê a concessão e a manutenção de benefícios monetários em caráter de prestação continuada a determinados segmentos incapacitados para prover sua própria subsistência ou tê-la provida por sua família. Sendo estabelecido, portanto:
É CORRETO afirmar que:
O ECA assegura à criança e ao adolescente a proteção legal com direito ao pleno desenvolvimento e exercício de sua cidadania, sendo responsabilidade dos pais, do Estado e da sociedade civil a efetivação desses direitos. Portanto é correto afirmar que:
De acordo com o texto da LOAS, relacione a 2ª coluna de acordo com a 1ª e assinale a ordem correta correspondente.
1. Serviços Socioassistenciais |
( ) Compreendem ações integradas e complementares tratadas no artigo 24 da LOAS, com objetivos, tempo e área de abrangência definidos para qualificar, incentivar e melhorar os benefícios e os serviços socioassisienciais. |
2. Projetos de Enfrentamento da Pobreza |
( ) Atividades continuadas definidas no artigo 23 da LOAS, que visam a melhoria da vida da população e cujas ações voltadas para as necessidades básicas observem os objetivos, princípios e diretrizes estabelecidos em lei. |
3. Programas de Assistência Social |
( ) Definidos nos artigos 25 e 26 da LOAS, caracterizam-se como investimentos econômicos sociais nos grupos populacionais em situação de pobreza. |
Analise as afirmativas a seguir, verifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que indica a ordem CORRETA.
( ) Aos idosos, a partir de 65 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de um salário mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.
( ) Para efeitos do disposto no caput do artigo 20 da LOAS sobre a concessão do BPC, a família deverá ser composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.
( ) Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, os idosos não gozam de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria
No que se refere ao Estatuto do Idoso, o artigo 19 determina que os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra o idoso serão obrigatoriamente comunicados pelos profissionais de saúde a quaisquer dos seguintes órgãos:
I. Autoridade Policial
lI. Conselho Tutelar para Idosos
III. Ministério Público
IV. Conselho Municipal do Idoso
V. Comitê Municipal da Terceira Idade
VI. Conselho Estadual do Idoso
VII. Conselho Nacional do Idoso
Respondem ao enunciado, os itens:
De acordo com o artigo 9º do Estatuto do Idoso é correto afirmar:
O artigo 143 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é vedada a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito:
A seção lI do Capítulo lI da LOAS estabelece no artigo 5º as diretrizes da Política de Assistência Social, sendo uma delas:
A crítica mais contundente à afirmação da família como referência das políticas públicas, na atualidade, está associada:
Julgue as afirmativas a seguir falsas (F) ou verdadeiras (V) e indique a sequência correta.
( ) Nos Programas de Preparação para a Aposentadoria ,- PPA é fundamental discutir a questão das escolhas profissionais realizadas ao longo da vida, pois estas aparecem como pano de fundo para se compreender como cada pessoa se relaciona com suas possibilidades de futuro.
( ) Nos Programas de Preparação para a Aposentadoria - A, é fundamental discutir sobre como se constitui a identidade do aposentado, a partir do momento que não tem mais como "sobrenome" o "nome da Instituição" onde trabalhava.
( ) Se a aposentadoria é de livre escolha, o projeto de vida pós-aposentado · e a oportunidade que o trabalhador tem para experimentar novas situações, desenvolver habilidades, aptidões e descobrir novos interesses.
Para efetivar a chamada interdisciplinaridade é fundamental para qualquer profissão ater-se ao fato:
A diferença entre o método de investigação e metodologias de ação põe uma reflexão fundamental para quem se propõe a construir uma prática profissional competente e qualificada: são os objetivos profissionais que definem que instrumentos e técnicas serão utilizados, e não o contrário. E esses objetivos:
Avalie o texto a seguir e verifique quais as palavras que o completam.
O que se propõe hoje, no âmbito do Serviço Social é justamente: a produção de um conhecimento que rompa com a mera aparência e busque apreender o que está "por trás" dela, sua essência. Para isso, é fundamental que o profissional sempre mantenha uma postura _________ não se contentando como aparece a ele _______________.
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