Relacione a 2ª coluna de acordo com a 1ª e indique a alterna...
Relacione a 2ª coluna de acordo com a 1ª e indique a alternativa que estabelece a ordem correta.
1. Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS. |
( ) 2.003 |
2. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA |
( ) 1.988 |
3. Constituição Federativa do Brasil |
( ) 1.993 |
4. Estatuto do Idoso |
( ) 1.990 |
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: C - 4 - 3 - 1 - 2
Tema Central da Questão: A questão pede para relacionar certas leis e estatutos brasileiros com seus respectivos anos de promulgação. Isso exige do candidato um conhecimento sobre marcos legais importantes na área de assistência social e proteção de direitos no Brasil.
Resumo Teórico: Vamos entender cada um dos documentos mencionados na questão:
- Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS): Esta lei, promulgada em 1993, estabelece a organização da assistência social como parte da seguridade social no Brasil. A LOAS é crucial porque define as diretrizes para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): Promulgado em 1990, este estatuto assegura os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, sendo um marco na proteção dos direitos dessa faixa etária no Brasil.
- Constituição Federativa do Brasil: A Constituição de 1988 é conhecida como a "Constituição Cidadã" e estabelece os direitos fundamentais, inclusive na área de assistência social, saúde e educação.
- Estatuto do Idoso: Este estatuto foi promulgado em 2003 e garante os direitos das pessoas idosas, focando em sua proteção e inclusão social.
Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa C está correta porque relaciona corretamente cada lei/estatuto ao ano de sua promulgação. De acordo com a ordem apresentada:
- Estatuto do Idoso - 2003
- Constituição Federativa do Brasil - 1988
- Lei Orgânica de Assistência Social - 1993
- Estatuto da Criança e do Adolescente - 1990
Análise das Alternativas Incorretas:
- A - 4 - 1 - 3 - 2: Esta opção troca a ordem cronológica das leis e estatutos, não respeitando os anos corretos de promulgação.
- B - 1 - 2 - 3 - 4: Nesta alternativa, a ordem está completamente fora da cronologia, começando com a LOAS, que não é a primeira cronologicamente.
- D - 3 - 2 - 1 - 4: Embora a Constituição de 1988 venha primeiro, a sequência subsequente das leis está incorreta.
Estratégia de Resposta: Ao enfrentar questões como esta, sempre procure relacionar as informações de maneira contextualizada, lembrando-se dos marcos históricos e suas importâncias dentro do contexto social. Analisar os anos de promulgação no contexto histórico pode ajudar a deduzir respostas em casos de dúvida.
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