periculosidade.

insalubridade.

atividade penosa.

fronteira.

zona especial.

demissão.

advertência.

suspensão de 90 dias.

suspensão de 60 dias.

suspensão de 45 dias.

impessoalidade.

moralidade.

eficiência.

legalidade.

publicidade.

só pode revestir-se da forma comissiva, porque deve haver sempre manifestação da Administração, conforme determina a legislação específica.

é permitido, em situações excepcionais declaradas expressamente pelo dirigente máximo da entidade pública.

só é permitido em situações excepcionais declaradas expressamente pelo Colegiado máximo da entidade ou do órgão administrativo.

quando não afronta a lei, pode ser admitido, pois se trata da discricionariedade do Administrador.

pode revestir-se tanto de forma comissiva como a omissiva, porque ambas são capazes de afrontar a lei e causar lesão a direito individual do administrado.

autoexecutoriedade e motivação.

motivação e finalidade.

presunção de legitimidade e imperatividade.

imperatividade e motivação.

presunção de legitimidade e finalidade.

2 (dois) anos quanto à infração punível com cassação de aposentadoria.

3 (três) meses quanto à infração punível com admoestação.

3 (três) anos quanto à infração punível com suspensão.

5 (cinco) anos quanto à infração punível com destituição de cargo em comissão.

1 (um) ano quanto à infração punível com advertência.

a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público.

somente às funções e abrange somente as autarquias, fundações e empresas públicas.

a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, com exceção das suas subsidiárias, e sociedades controladas direta ou indiretamente, pelo poder público.

somente a funções e abrange somente as autarquias, fundações e empresas públicas.

somente às funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público.

II.

III.

I.

I e II.

I e III.

somente para a defesa de direitos individuais.

sempre que o Poder Discricionário da Administração Pública for ameaçado.

contra a ilegalidade ou abuso de poder.

por determinação do Poder Judiciário.

para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações de interesse pessoal.

defesa da paz e a autodeterminação dos povos.

repúdio ao terrorismo e ao racismo e à não-intervenção.

erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais.

prevalência dos direitos humanos e a independência nacional.

cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a igualdade entre os Estados.

do Presidente da República.

de partido político com representação no Congresso Nacional.

de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

popular, onde obrigatoriamente esteja a manifestação de mais metade dos eleitores regularmente inscritos.

do Poder Judiciário, feita exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal.

V -V -F-V

V -F-V -V

V -F-V -F

V -F-F-V

F-V -F-V

É considerado Secretário Executivo o portador de qualquer diploma de nível superior que, na data de início da vigência desta lei, houver comprovado, através de declarações de empregadores, o exercício efetivo, durante pelo menos trinta meses, das atribuições mencionadas no artigo 4º desta lei.

É considerado Técnico em Secretariado o portador de certificado de conclusão do 2º grau, que, na data da vigência desta lei, houver comprovado, através de declarações de empregadores, o exercício efetivo, durante pelo menos quarenta e oito meses das atribuições mencionadas no artigo 5º desta lei.

É considerado Técnico em Secretariado o profissional portador de qualquer certificado de conclusão de curso em nível de 2º grau e que apresente 10 anos de experiência em atividades próprias de secretaria.

É assegurado o direito ao exercício da profissão aos que possuem pelo menos cinco anos ininterruptos ou dez anos intercalados de exercício de atividades próprias de secretaria, na data de vigência desta lei.

É assegurado o direito ao exercício da profissão aos que possuem pelo menos dez anos ininterruptos de exercício de atividades próprias de secretaria, na data de vigência desta lei.

vouchers, travellers checks e cartões de crédito internacionais.

material de divulgação da empresa, de preferência em dois idiomas.

cartões de visita, de preferência em dois idiomas.

documentos pessoais, como passaporte e carteira de habilitação internacional.

relação de eventos, endereços, contatos e definições de voos.

I e II.

I e III.

II.

III.

I.

Silva, João da Costa.

Da Costa, João Silva.

Silva, João da Costa (Prefeito).

Prefeito Silva, João da Costa.

Prefeito João da Costa Silva.

através de um documento assinado.

verbalmente.

confidencialmente.

por correspondência registrada.

Por escaneamento.