Na obra “Arquivos permanentes: tratamento documental”, Heloísa Liberalli Bellotto faz reflexões sobre o conceito de memória.

Em relação ao conceito de memória apresentado por Bellotto, assinale a alternativa INCORRETA.

O Decreto Federal n° 4.915 dispõe sobre o SIGA – Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo da administração pública federal.

De acordo com as finalidades do SIGA, assinale a alternativa INCORRETA.

A resolução CONARQ n° 40, de 09 de dezembro de 2014, dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e das entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR. 

Analise as afirmativas abaixo, marque (V) se for verdadeira e (F) se for falsa.
 
(  ) O registro dos documentos a serem eliminados deverá ser efetuado por meio da publicização do ato de eliminação.

( ) Após a aprovação pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD e pelas autoridades dos órgãos e das entidades a quem compete aprovar, a listagem de eliminação deverá ser submetida à instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência, para autorização da eliminação.

(  ) A eliminação dos documentos deverá, obrigatoriamente, ocorrer com a supervisão de responsável designado para acompanhar o procedimento.

(  ) A eliminação de documentos arquivísticos públicos e de caráter público será efetuada por meio de fragmentação manual ou mecânica, pulverização, desmagnetização ou reformatação.

(  ) A eliminação de documentos públicos prescinde de publicação do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos em periódico oficial.
 
Assinale a alternativa que represente a sequência correta, de cima para baixo.

A lei federal 8.159 de 8 de janeiro de 1991 dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e é conhecida como a Lei de Arquivos.

De acordo com o disposto na referida lei, em relação aos arquivos públicos e privados, numere a coluna II de acordo com a coluna I.

Coluna I

1. Arquivos Públicos

2. Arquivos Privados

Coluna II

( ) São conjuntos de documentos produzidos ou recebidos por pessoas físicas ou jurídicas em decorrência de suas atividades.

( ) São conjuntos de documentos produzidos e recebidos por instituições de caráter público, por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos no exercício de suas atividades.

( ) São conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, municipal e do Distrito Federal em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias.

( ) Podem ser identificados pelo Poder Público como de interesse público e social, desde que sejam considerados conjuntos de fontes relevantes para a história e para o desenvolvimento científico nacional.

( ) Se identificados como de interesse público e social, não poderão ser alienados com dispersão ou perda da unidade documental, nem transferidos para o exterior.

Assinale a alternativa que represente a sequência correta, de cima para baixo.

Analise as afirmativas.

I. O Gerenciamento Eletrônico de Documentos trata os documentos de maneira compartimentada.

II. O Gerenciamento Eletrônico de Documentos sempre incorpora o conceito arquivístico de ciclo de vida dos documentos.

III. Captura, gerenciamento, armazenamento e distribuição são funcionalidades do Gerenciamento Eletrônico de Documentos.

Em relação às afirmações acima, assinale a alternativa correta.

O documento digital apresenta especificidades que podem comprometer sua autenticidade.

De acordo com as necessidades de controle e de vigilância da produção de documentos digitais, assinale a alternativa correta.

Segundo Humberto Celeste Innarelli, na obra intitulada “Arquivística: temas contemporâneos”, documento digital tem como base três elementos.

Assinale a alternativa que apresenta esses três elementos.

O documento “Recomendações para produção e armazenamento de documentos de arquivo” estabelece a necessidade de planejamento voltado para a área de segurança nas instituições arquivísticas.

Em relação a esse documento, assinale a alternativa que NÃO faz parte do planejamento de segurança.

A obra “Arquivística: temas contemporâneos: classificação, preservação digital, gestão do conhecimento” lista as variáveis que influenciam a durabilidade e a confiabilidade das mídias digitais.

Em relação à essa obra, assinale a alternativa que expressa uma dessas variáveis.

A classificação é definida como atividade intelectual de construção de instrumentos para organização dos documentos independentemente da idade à qual pertençam.

Com base na classificação de documentos, analise as afirmativas.

I. A classificação necessita de inúmeros princípios classificatórios que devem ser utilizados simultaneamente.

II. O fundamento teórico-metodológico da classificação é o princípio da proveniência e o da ordem original.

III. Podemos dividir o processo classificatório em duas partes: parte intelectual e parte física.

IV. O produto da classificação é o plano de classificação de documentos. Nele, deverão estar representados os prazos de guarda dos documentos.

Em relação às afirmações acima, assinale a alternativa correta.

O ciclo vital dos documentos compreende três idades: a primeira dos arquivos correntes, a segunda dos arquivos intermediários e a terceira dos arquivos permanentes.

(BELLOTO, Heloísa Liberalli. Arquivos Permanentes: Tratamento documental, 2006)

Em relação à Teoria das três idades e suas fases, marque (V) se a afirmativa for verdadeira e (F) se for falsa.

( ) A fase corrente abriga os documentos durante os usos funcional, administrativo e jurídico.

( ) Os documentos da terceira idade devem ser preservados e não podem ser eliminados em hipótese alguma, devido ao seu valor secundário.

( ) Os documentos, que já ultrapassaram seu prazo de validade jurídico-administrativo, mas que ainda podem ser utilizados pelo produtor, são possuidores de valores primários.

( ) A fase intermediária guarda os documentos durante o período de sua tramitação legal.

Assinale a alternativa que represente a sequência correta, de cima para baixo.

A obra “Arquivos permanentes: tratamento documental”, de Heloísa Liberalli Bellotto, estabelece características dos documentos de arquivo.

Assinale a alternativa que NÃO caracteriza tais documentos.

Na obra “O conceito de fundo arquivístico: teoria, descrição e proveniência na era pós-custodial”, Terry Cook estabelece os critérios para identificar um fundo.

Assinale a alternativa que NÃO caracteriza critério para identificar um fundo.

O auxílio reclusão representa um benefício concedido à família do servidor ativo em função de seu afastamento e de seu recolhimento em estabelecimento prisional por motivo de prisão em flagrante, preventiva ou em virtude de sentença definitiva de pena que não imponha a perda do cargo público.

Em relação ao auxílio reclusão, assinale a alternativa INCORRETA.

A lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, de cargo, de emprego ou de função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

Considerando-se que os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pelos deveres de honestidade, de imparcialidade, de legalidade e de lealdade às instituições, analise as afirmativas e assinale a que, especificamente, NÃO constitui ato de improbidade administrativa que cause prejuízo ao erário.