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Ciente disso, pense: que função cumpre o resgate do fragmento da obra literária, alocado no início do texto?

“O avanço destruidor do “crack” na sociedade e, principalmente, na célula familiar, pode ser citado, talvez, como o maior exemplo de quanto o juiz brasileiro é refém de um sistema processual penal que, definitivamente, não funciona bem.” (linhas 54 a 58).
“Enfim, esse é hoje o maior desafio que o Direito Penal deve enfrentar se quiser estar afinado com a questão da dignidade da pessoa humana. Transformar a sentença penal em instrumento efetivo e concreto de pacificação social, longe de paredões e cadafalsos.” (linhas 102 a 106)
A partir da leitura desses fragmentos, é possível depreender que:

I – Transformar a sentença penal em instrumento de pacificação social;
II – Assumir a prisão como instrumento exclusivo na resolução de todas as formas de crimes;
III – Estabelecer alternativas consonantes com a dignidade da pessoa humana;
IV – Abolir a pena privativa de liberdade do rol das penas de profilaxia criminal;
Nas alternativas abaixo, assinale a opção CORRETA:

I. Para aquisição de bens e serviços especiais, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei;
II. Em nenhum âmbito, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares;
III. O prazo de validade das propostas será de 90 (noventa) dias, se outro não estiver fixado no edital;
IV. Será exigido o pagamento de taxas e emolumentos, referentes a fornecimento do edital, nos valores de mercado, e aos custos de utilização de quaisquer recursos tecnológicos, quando for utilizado;
I. Ente da Federação: a União, cada Estado, o Distrito Federal e cada Município;
II. Empresa controlada: a que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária;
III. Empresa estatal dependente: sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação;
IV. Receita corrente líquida aquela que será apurada somando-se as receitas arrecadadas no mês em referência e nos onze anteriores, excluídas as duplicidades;
I. Funcional: geralmente usada por organizações territorialmente dispersas;
II. Produtos e serviços: pode ser feita por funções administrativas ou por áreas do conhecimento;
III. Matricial: cada parte da empresa deve ter a estrutura que mais se adapte à sua realidade organizacional;
IV. Mista: há a sobreposição de dois ou mais tipos de departamentalização sobre a mesma pessoa, geralmente há fusão entre a estrutura funcional e por projetos;