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Em relação às espécies de atos, leia o apresentado a seguir e identifique a afirmação correta:
I. Atos Normativos contém um comando geral para cumprimento da lei: decretos/regulamentos; instruções normativas e deliberações.
II. Atos Ordinatórios disciplinam o funcionamento de órgãos e a conduta dos agentes públicos: certidões, atestados e pareceres.
III. Atos Negociais declaram a vontade do Poder Público de modo coincidente com a do particular: licença, autorização, permissão.
IV. Atos enunciativos declaram uma situação existente: instruções e portarias.
A sequência correta é:
Dentre as principais áreas temáticas de atuação da ONU Meio Ambiente no período 2010-2011 estão as mudanças climáticas, a gestão de ecossistemas e biodiversidade, o uso eficiente de recursos e o consumo e produção sustentáveis e a governança ambiental. Nessas áreas, a ONU Meio Ambiente procura contribuir para o diálogo entre os gestores públicos, atores da sociedade civil, do setor privado e acadêmico.
(https://nacoesunidas.org/agencia/onumeioambiente/. Acesso em 10 set 2019)
Assinale a alternativa correta, quanto ao texto acima:
Nos locais de trabalho existem riscos e, por isso, medidas de controle que devem ser adotadas para eliminá-los ou reduzi-los a fim de prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
A ocorrência de um evento adverso indica que as medidas de controle de risco eram inadequadas ou insuficientes. Verifique as assertivas que indicam os motivos pelo qual deve-se analisar os eventos adversos relacionados ao trabalho:
I. Acidentes e doenças relacionados ao trabalho causam sofrimento e problemas para os trabalhadores, suas famílias, outras pessoas e as empresas.
II. Acidentes e doenças relacionados ao trabalho geram custo elevado para as empresas e para a sociedade.
III. A adequada avaliação das condições de segurança e saúde do trabalhador proporciona conhecimento dos riscos associados com as atividades laborais, contribuindo para a transformação das condições de trabalho.
Assinale a sequência correta:
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