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Q679898 Direito Constitucional
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q679897 Direito Constitucional
Sobre o Poder Legislativo é correto afirmar que:
Alternativas
Q679895 Direito Constitucional
O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de [.....] membros com mandato de [.......] anos, admitida uma recondução:
Alternativas
Q679894 Direito Constitucional
Compete privativamente ao Presidente da República, EXCETO:
Alternativas
Q679893 Direito Constitucional
A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, [..............................] do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por [..............] Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles:
Alternativas
Q679892 Direito Constitucional
A emenda à Constituição da República Federativa do Brasil será promulgada:
Alternativas
Q679891 Direito Constitucional
Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais é correto afirmar que a:
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Q679890 Direito Constitucional
Conceder-se-á [......................................] para assegurar o conhecimento de informação relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público:
Alternativas
Q679889 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
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Q679888 Legislação Federal
De acordo com a Lei 9.307/96, que dispõe sobre a arbitragem, assinale a alternativa correta:
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Q679887 Direito Processual Civil - CPC 1973

De acordo com o Código de Processo Civil em vigência, extingue-se o processo, sem resolução de mérito:


I. Quando ficar parado durante mais de seis meses por negligência das partes.


II. Quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.


III. Pela convenção de arbitragem.


IV. Quando a ação for considerada transmissível por disposição legal.


Analisando as afirmativas, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q679885 Direito Processual Civil - CPC 1973

De acordo com o Código de Processo Civil em vigência, relativamente à Competência Interna, assinale a alternativa correta:


I. É competente o foro da situação dos bens se o autor da herança não possuía domicílio certo e o do lugar em que ocorreu o óbito se o autor da herança não tinha domicílio certo e possuía bens em lugares diferentes.


II. É competente o foro do domicílio do credor para a ação de anulação de títulos extraviados ou destruídos.


III. Nas ações de reparação do dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, será competente o foro do domicílio do autor ou do local do fato.


IV. Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir.


Analisando as afirmativas, assinale a alternativa correta:

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Q679884 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil em vigência, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q679883 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a legislação vigente:
Alternativas
Q679882 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o que dispõe as legislações que regem as cooperativas:
Alternativas
Q679880 Direito Empresarial (Comercial)

Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente sobre a sociedade simples, regidas pelas normas que lhe são próprias, assinale a alternativa correta:


I. Se o contrato social for omisso, os atos de administração da sociedade deverão ser praticados em conjunto pelos os sócios.


II. Os atos de competência conjunta de administradores poderão ser praticados sem o conjunto de todos, em situações de urgência, cujo retardo ou omissão podem provocar danos graves ou irreparáveis à sociedade.


III. A administração da sociedade cabe apenas às pessoas naturais.


IV. A modificação do capital social depende do consentimento de todos os sócios.

Alternativas
Q679879 Direito Empresarial (Comercial)
Analise a alternativa INCORRETA de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro sobre a sociedades:
Alternativas
Q679878 Direito Empresarial (Comercial)
Analise a alternativa INCORRETA de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro sobre a sociedade limitada:
Alternativas
Q679877 Direito Empresarial (Comercial)

Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente que regula a duplicata, assinale a alternativa correta:


I. É dispensado o protesto para a execução do sacado de duplicata aceita.


II. É obrigatório o protesto da duplicata para o exercício do direito de direito regresso em face dos endossantes e respectivos avalistas.


III. Como regra, o aceite da duplicata pelo sacado é obrigatório, só podendo não ser realizado nas hipóteses expressas previstas na lei.


IV. A cobrança judicial da duplicata pode ser promovida em face de todos os coobrigados, observando-se sempre a ordem em que figurem o título.

Alternativas
Q679876 Direito Notarial e Registral

Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente, assinale a alternativa correta:


I. A recusa de pagamento de cheque comprovada por declaração escrita e datada do sacado sobre o título, indicando a data da apresentação, dispensa o protesto e produz os efeitos deste.


II. Não poderão ser protestados títulos de dívida em moeda estrangeira, emitidos fora do Brasil.


III. Não cabe ao Tabelião investigar a prescrição ou caducidade do título apresentado para protesto.


IV. O protesto será tirado por falta de pagamento, aceite ou devolução, mas, após o vencimento, o protesto sempre será registrado por falta de pagamento.

Alternativas
Respostas
10121: A
10122: D
10123: B
10124: C
10125: B
10126: D
10127: B
10128: D
10129: D
10130: B
10131: B
10132: A
10133: B
10134: C
10135: A
10136: B
10137: B
10138: D
10139: C
10140: D