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Q3075133
Direito Sanitário
A criação do Subsistema de Atenção à
Saúde Indígena e do Plano Nacional de
Atenção à Saúde dos Povos Indígenas
demarcou uma mudança de paradigma na
gestão da saúde de minorias étnicas no Brasil
ao reconhecer
Q3075132
Direito Sanitário
O Subsistema de Atenção à Saúde
Indígena e a Política Nacional de Atenção à
Saúde dos Povos Indígenas foram criados
Q3075131
Legislação Federal
Conforme seu estatuto, a Fundação
Nacional do Índio (FUNAI) tem por finalidade
proteger e promover os direitos dos povos
indígenas brasileiros, em nome da União. Avalie
as afirmativas a seguir em relação às
competências da FUNAI:
I É responsável pela direção da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.
II É responsável pela formulação, coordenação, articulação, monitoramento e garantia do cumprimento da política indigenista do Estado brasileiro.
III Uma de suas atribuições é monitorar as ações e serviços de atenção à saúde dos povos indígenas.
Dos itens acima apenas:
I É responsável pela direção da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.
II É responsável pela formulação, coordenação, articulação, monitoramento e garantia do cumprimento da política indigenista do Estado brasileiro.
III Uma de suas atribuições é monitorar as ações e serviços de atenção à saúde dos povos indígenas.
Dos itens acima apenas:
Q3075130
Direito Sanitário
Em relação às competências da
Secretaria de Saúde Indígena no quadro do
Ministério da Saúde, avalie se são verdadeiras
(V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:
I A Secretaria de Saúde Indígena é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação, supervisão, monitoramento e avaliação da implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena no Brasil.
II Conforme a estrutura regimental do Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde Indígena é responsável por estabelecer diretrizes para a gestão dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
III Compete à Secretaria de Saúde Indígena a coordenação do processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
I A Secretaria de Saúde Indígena é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação, supervisão, monitoramento e avaliação da implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena no Brasil.
II Conforme a estrutura regimental do Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde Indígena é responsável por estabelecer diretrizes para a gestão dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
III Compete à Secretaria de Saúde Indígena a coordenação do processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
Q3075129
Direito Sanitário
A Política Nacional de Atenção à Saúde
dos Povos Indígenas é
Q3075128
Direito Sanitário
Segundo a estrutura regimental do
Ministério da Saúde, o órgão responsável pela
coordenação e implementação das políticas
voltadas à saúde dos povos indígenas é a(o):
Q3075127
Direito Sanitário
Após a criação do Subsistema de Atenção à
Saúde Indígena, diretrizes e protocolos para a
gestão das políticas e serviços de saúde voltados
às populações indígenas no Brasil foram
detalhados e disseminados no início da década de
2000 a partir da
Q3075126
Direito Sanitário
Conforme os princípios do Sistema Único
de Saúde, o Subsistema de Atenção à Saúde
Indígena deverá ser
Q3075125
Direito Sanitário
No Brasil, as ações e serviços de saúde
voltados para o atendimento das populações
indígenas, em todo o território nacional, coletiva
ou individualmente, foram regulamentadas e
estruturadas a partir da criação do Subsistema
de Atenção à Saúde Indígena, em 1999.
Sobre o subsistema é correto afirmar que
Sobre o subsistema é correto afirmar que
Q3075124
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e deveres dos povos
indígenas no Brasil atual, avalie se são verdadeiras
(V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:
I A constituição de 1988 reconhece a organização social, costumes, línguas, crenças, tradições, e os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, e confere à União a competência de demarcá-las.
II Conforme a legislação brasileira, as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas deverão estar pautadas pelo respeito aos costumes e tradições indígenas.
III Conforme a constituição de 1988, o direito dos povos indígenas à atenção diferenciada no campo da saúde, bem como as competências do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, pode ser suspenso em caso de emergências sanitárias, tal como a pandemia de covid-19.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
I A constituição de 1988 reconhece a organização social, costumes, línguas, crenças, tradições, e os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, e confere à União a competência de demarcá-las.
II Conforme a legislação brasileira, as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas deverão estar pautadas pelo respeito aos costumes e tradições indígenas.
III Conforme a constituição de 1988, o direito dos povos indígenas à atenção diferenciada no campo da saúde, bem como as competências do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, pode ser suspenso em caso de emergências sanitárias, tal como a pandemia de covid-19.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
Q3075123
Direitos Humanos
No dia 7 de junho de 1989 foi realizada
em Genebra, na Suíça a Conferência
Internacional do Trabalho. O evento resultou
Q3075122
Direito Sanitário
A Lei que criou o Subsistema de Saúde
Indígena no Brasil recebeu o nome de Lei
Q3075121
Direito Constitucional
Ao longo do século XX, a questão
indígena no Brasil foi gerida em função de
diferentes paradigmas e marcos regulatórios.
Sobre este tema, avalie se são verdadeiras (V)
ou falsas (F) as afirmativas a seguir:
I A Convenção nº 169, formulada pela Organização do Trabalho em 1989, é considerada importante para a luta dos povos indígenas no Brasil, pois reforçou o direito das minorias étnicas ao autorreconhecimento e estabeleceu diretrizes unilaterais obrigatórias para a estruturação de políticas de saúde voltadas aos povos indígenas e tribais.
II No Código Civil Republicano de 1916, os indígenas foram caracterizados como sujeitos de “incapacidade relativa” e carentes de proteção especial, tal como os loucos, menores de 18 e maiores de 16 anos, mulheres casadas e pródigos.
III Os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 aos povos indígenas brasileiros ofereceram a base legal para o estabelecimento de um subsistema de atendimento à saúde diferenciado para essas populações.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
I A Convenção nº 169, formulada pela Organização do Trabalho em 1989, é considerada importante para a luta dos povos indígenas no Brasil, pois reforçou o direito das minorias étnicas ao autorreconhecimento e estabeleceu diretrizes unilaterais obrigatórias para a estruturação de políticas de saúde voltadas aos povos indígenas e tribais.
II No Código Civil Republicano de 1916, os indígenas foram caracterizados como sujeitos de “incapacidade relativa” e carentes de proteção especial, tal como os loucos, menores de 18 e maiores de 16 anos, mulheres casadas e pródigos.
III Os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 aos povos indígenas brasileiros ofereceram a base legal para o estabelecimento de um subsistema de atendimento à saúde diferenciado para essas populações.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
Q3075120
Legislação Federal
A Fundação Nacional do Índio foi criada em
1967 com a atribuição de formular, implementar e
monitorar as políticas voltadas aos povos indígenas
brasileiros. Até então, a gestão da política indigenista
no Brasil estava à cargo do
Ano: 2023
Banca:
COSEAC
Órgão:
FEMAR - RJ
Prova:
COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Agente de Ação Social |
Q3075079
Serviço Social
As Políticas de Saúde Mental no Brasil
são marcadas pela criação do primeiro hospício
até os fundamentos atuais orientados pelos
princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira
como processo social complexo, sinalizadas
pelo desinstitucionalização no âmbito da
loucura e do sofrimento mental. A reforma
psiquiátrica no Brasil deu início no:
Ano: 2023
Banca:
COSEAC
Órgão:
FEMAR - RJ
Prova:
COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Agente de Ação Social |
Q3075078
Serviço Social
O Programa de Volta para Casa,
enquanto estratégia de desinstitucionalização,
é uma política pública de
Ano: 2023
Banca:
COSEAC
Órgão:
FEMAR - RJ
Prova:
COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Agente de Ação Social |
Q3075077
Serviço Social
Dentre os componentes da Rede de
Atenção Psicossocial (RAPS), temos como
estratégia de Reabilitação Psicossocial
Ano: 2023
Banca:
COSEAC
Órgão:
FEMAR - RJ
Prova:
COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Agente de Ação Social |
Q3075076
Direito Sanitário
De acordo com a nº Lei 8080/90 - que
constitui o Sistema Único de Saúde, as
comissões intersetoriais terão a finalidade de
articular políticas e programas de interesse
para a saúde, abrangerá, em especial, as
seguintes atividades:
Ano: 2023
Banca:
COSEAC
Órgão:
FEMAR - RJ
Prova:
COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Agente de Ação Social |
Q3075075
Serviço Social
Conforme dados divulgados pelo Ministério
da Saúde em fevereiro de 2022, o uso abusivo e a
dependência em substâncias químicas é um
problema global. No Brasil, em 2021, o Sistema
Único de Saúde (SUS) registrou 400,3 mil
atendimentos a pessoas com transtornos mentais
e comportamentais devido ao uso de drogas e
álcool. O número mostra um aumento de 12,4%
em relação a 2020, ano com 356 mil registros.
(Ministério da Saúde).
Assinale o caminho correto que a pessoa com dependência química deve percorrer no SUS para diagnosticar e tratar a doença:
Assinale o caminho correto que a pessoa com dependência química deve percorrer no SUS para diagnosticar e tratar a doença:
Ano: 2023
Banca:
COSEAC
Órgão:
FEMAR - RJ
Prova:
COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Agente de Ação Social |
Q3075074
Serviço Social
Matriciamento em saúde mental é um novo
modo de produzir saúde em que duas ou mais
equipes, num processo de construção
compartilhada, criam uma proposta de intervenção
pedagógico-terapêutica. O matriciamento deve
proporcionar a retaguarda especializada da
assistência, assim como um suporte técnico-pedagógico, um vínculo interpessoal e o apoio
institucional no processo de construção coletiva.
Deste modo, assinale a opção correta de quando
solicitar um matriciamento:
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