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Q63382 Direito do Trabalho
Analise as proposituras abaixo e responda:

I - A similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica compõe a chamada categoria diferenciada.

II - A categoria diferenciada é composta por empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em conseqüência de condições de vida singulares.

III - Ao contrato de trabalho do empregado enquadrado na categoria diferenciada aplicase sempre a convenção coletiva especifica daquela categoria diferenciada e nunca a da categoria preponderante da empresa.

IV - Empregado integrante de categoria profissional diferenciada só tem direito às vantagens previstas em instrumento coletivo de sua categoria diferenciada, quando o sindicato representante de seu empregador participou de negociação coletiva com órgão de classe de sua categoria.
Alternativas
Q63381 Direito do Trabalho
Sobre as férias anuais remuneradas, está correta afirmar que:
Alternativas
Q63378 Direito do Trabalho
Assinale a assertiva que não está correta:
Alternativas
Q63375 Direito do Trabalho
Dentre as varias formas de contraprestação salarial do empregado, é correto afirmar que:
Alternativas
Q63374 Direito do Trabalho
Analise as proposições abaixo em consonância com a lei e o atual entendimento sumulado do TST e responda:

I - Enquanto durar a substituição que não tenha caráter meramente eventual, inclusive nas férias, o empregado substituto fará jus ao salário contratual do substituído.

II - Vago o cargo em definitivo, o empregado que passa a ocupá-lo não terá direito a salário igual ao percebido pelo seu antecessor.

III - Tendo em vista que as Leis 3.999/61 e 4.950/66 apenas estabelecem o salário mínimo profissional para jornada de 04 (quatro) horas aos médicos e de 06 (seis) horas para os engenheiros, não há que se falar em horas extras, salvo as excedentes da oitava diária, desde que respeitado o salário mínimo/horário das categorias.

IV - O empregado terá jus ao pagamento do décimo terceiro salário proporcional quando for despedido sem justa causa, quando se extingue o contrato a prazo e quando a resolução contratual ocorrer por sua iniciativa.

É certo afirmar que:
Alternativas
Q63373 Direito do Trabalho
São considerados motivos justificados para abono de faltas ao serviço, sem prejuízo do salário ou aplicação de outra punição:
Alternativas
Q63372 Direito do Trabalho
Sobre os institutos da suspensão e interrupção dos efeitos do contrato de trabalho:

I - O afastamento previdenciário não suspende o contrato de trabalho por prazo determinado, que encerra no seu termo, salvo que se houver ajuste expresso das partes em sentido contrario.

II - O afastamento do empregado em razão do serviço militar compulsório e normal implica em interrupção do contrato de trabalho, devendo comunicar em 90 (noventa) dias da baixa o seu interesse ao retorno do emprego.

III - Ao empregado em gozo de férias são asseguradas, por ocasião de sua volta ao trabalho, todas as vantagens concedidas à sua categoria na empresa.

IV - O empregado aposentado por invalidez terá o contrato de trabalho interrompido durante o prazo fixado pelas leis da previdência social para efetivação do beneficio, não sendo assegurado o retorno ao emprego após este prazo.

Écorreto afirmar que:
Alternativas
Q63371 Direito do Trabalho
Em se tratando de normas especiais de tutela do trabalho, é correto:
Alternativas
Q63370 Direito do Trabalho
Quanto ao instituto do aviso prévio, assinale a alternativa que está correta:
Alternativas
Q63367 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q63364 Direito do Trabalho
Em relação ao conceito legal de empregador para os efeitos exclusivos da relação de emprego é correto afirmar que:
Alternativas
Q63363 Direito do Trabalho
Sálvio Aleluia trabalhou na fábrica Beta Gama Industrial no período de 03/01/2007 até 14/01/2008, vindo a falecer em razão de acidente de trabalho ocorrido no interior da fábrica, em horário de expediente, por deficiência na manutenção de máquina (morte provocada culposamente pelo empregador). Nesta hipótese, é certo afirmar que:
Alternativas
Q63362 Direito do Trabalho
Sobre as modalidades de contratos de trabalho quanto à sua duração, não está certo afirmar:
Alternativas
Respostas
391: A
392: B
393: E
394: D
395: E
396: C
397: A
398: D
399: C
400: D
401: E
402: E
403: D