Não é facultado ao Poder Executivo alterar a alíquota do seguinte imposto:

Segundo a Constituição de 1988, são princípios aplicáveis à ordem econômica, exceto:

Não será objeto de deliberação a proposta de Emenda Constitucional tendente a abolir, exceto:

A figura abaixo serve como base para responder a questão.

Dadas as proposições a seguir,
I. Para habilitar a página inicial como sendo www.al.sebrae.com.br basta defini-la em: Menu Arquivo > Configurar página... .
II. O site www.al.sebrae.com.br é do tipo governamental.
III. O Botão faz com que a página atual seja atualizada.
IV. O Bloqueio de Pop-ups pode ser feito por meio da guia Privacidade, no item Opções da Internet... do menu Ferramentas.
verifica-se que está correto apenas o que se afirma em

Baseando-se na figura abaixo,

Assinale a afirmativa correta.

Baseando-se na figura abaixo,

Assinale a afirmativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta o verbo com regência incorreta.

Assinale a alternativa correta quanto à norma-padrão da língua portuguesa.

Dadas as assertivas sobre o emprego da vírgula,
I. Porque chovia, não pude sair. (separa o adjunto adverbial)
II. Esse lugar, é muito importante. (separa o adjunto adverbial)
III. O homem que fuma, vive pouco. (separa a oração subordinada adjetiva)
IV. Procura-o toda a noite, toda a manhã, todo o dia. (separa termos de mesma função)
V. O problema das enchentes, disse o candidato, será prioritário. (separa a oração subordinada apositiva)
são verdadeiras

Os processos de fabricação mecânicas são utilizados pelo homem desde o início de sua existência, ou seja, a partir do momento em que os homens das cavernas criaram suas armas para caça, ferramentas e utensílios. Com o passar do tempo as técnicas foram sendo aprimoradas. O torneamento é um tipo de processo de fabricação, no qual o torno convencional apresenta três movimentos para fabricação das peças. Os movimentos são:

Dadas as afirmativas abaixo em relação à tutela antecipada,

I. Os pontos de tangenciamento entre a tutela cautelar e a antecipada, não raro conduzem os operadores do direito a equívoco, levando a requerer uma tutela pela outra. Por isso que, se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, a lei proíbe ao Juiz, ex officio, deferir a medida cautelar em caráter incidental do processo ajuizado, ainda quando presente os respectivos pressupostos.

II. O réu-reconvinte poderá pleitear a qualquer momento da fase de conhecimento a tutela antecipada.

III. Uma vez concedida a medida da tutela antecipada, esta não poderá ser revogada ou modificada a qualquer tempo do processo.

IV. O juiz somente poderá conceder a tutela antecipada dentro da cognição exauriente, pois uma vez concedida a medida, esta se traduz em uma decisão definitiva e profunda da matéria meritória.

verifica-se que está(ão) correta(s) apenas

Tratando-se de matéria recursal, nos casos de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 267, CPC), o tribunal pode julgar desde logo a lide, se a causa versar questão exclusivamente de direito e estiver em condições de imediato julgamento. Tal fenômeno é denominado de

“A” locou imóvel de sua propriedade a “G”. Este, por sua vez, sublocou o imóvel para “J”. “A” ajuizou ação de despejo em face de “G”. Neste caso, poderá “J” participar do processo na qualidade de