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Q3730301
Comunicação Social
Na difusão cultural e científica, usamos o termo
clipping para designar
Q3730300
Legislação Federal
Sobre o PRONAC, instituído pela Lei Rouanet (Lei n° 8.313 de 23.12.91), é correto afirmar que
Q3730299
Legislação Estadual
Leia atentamente o parágrafo a seguir.
Por efeito da Lei n° 12.196, de 2 de maio de 2002, regulamentada pelo decreto n° 27.503, de 27 de dezembro de 2004 válidos no estado de Pernambuco, considera-se apto ao registro de patrimônio _________ a pessoa natural ou grupo de pessoas naturais, que detenha os _________ ou as _________ necessárias para a produção e para a preservação de aspectos da cultura tradicional ou popular de uma comunidade estabelecida no Estado de Pernambuco. As pessoas e grupos que detêm o referido título terão direito a _________e prioridade na análise de projetos por eles apresentados ao Sistema de Incentivo à Cultura. Entre os deveres, está a cessão ao Estado, para fins não lucrativos de natureza educacional e cultural, em especial para suas documentação e divulgação, sem exclusividade, os _________ sobre os conhecimentos e as técnicas que detiver. Qual alternativa apresenta opões que preenchem corretamente os espaços do parágrafo cima?
Por efeito da Lei n° 12.196, de 2 de maio de 2002, regulamentada pelo decreto n° 27.503, de 27 de dezembro de 2004 válidos no estado de Pernambuco, considera-se apto ao registro de patrimônio _________ a pessoa natural ou grupo de pessoas naturais, que detenha os _________ ou as _________ necessárias para a produção e para a preservação de aspectos da cultura tradicional ou popular de uma comunidade estabelecida no Estado de Pernambuco. As pessoas e grupos que detêm o referido título terão direito a _________e prioridade na análise de projetos por eles apresentados ao Sistema de Incentivo à Cultura. Entre os deveres, está a cessão ao Estado, para fins não lucrativos de natureza educacional e cultural, em especial para suas documentação e divulgação, sem exclusividade, os _________ sobre os conhecimentos e as técnicas que detiver. Qual alternativa apresenta opões que preenchem corretamente os espaços do parágrafo cima?
Q3730298
Legislação Federal
O Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), em
Pernambuco, foi criado originalmente em 1993, pela
Lei n° 11.005 e, após algumas alterações ao longo dos
anos, passou a ser disciplinado pela Lei n° 16.113/2017 e regulamentado pelo Decreto n° 45.508,
de 28 de dezembro de 2017. Tendo isso em mente,
assinale a alternativa incorreta.
Q3730297
Administração Pública
Em meados da década de 1980, iniciaram-se aos
debates relativos às fontes de financiamento
específicas para o setor cultural como consequência
do processo de reestruturação pública da cultura e da
complexificação das relações profissionais no
ambiente cultural.
O texto refere-se
O texto refere-se
Q3730296
Administração Pública
As conferências e conselhos de cultura são
mecanismos que garantem a participação da
sociedade civil na elaboração de planos, projetos
programas e demais e instrumentos de política
cultural. Com base nessa afirmação, é correto concluir
que as conferências e conselhos de cultura
Q3730295
Direito Constitucional
O Artigo 216 da Constituição Federal Brasileira (1988)
define:
“os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”
referindo-se:
“os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”
referindo-se:
Q3730293
Legislação Federal
Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as
afirmações a seguir
( ) Os direitos de autor estendem-se às criações científicas.
( ) Figuram entre possíveis autores, cujas criações se enquadram na Lei n° 9.610/98: arquitetos, compositores, coreógrafos, diretores de obras audiovisuais, tradutores e adaptadores, por exemplo.
( ) Os direitos patrimoniais de autor podem ser cedidos parcial ou totalmente e são protegidos por um prazo estabelecido em lei, caindo em domínio público em seguida.
( ) Usos sem fins lucrativos das obras intelectuais estão liberados de autorização prévia dos autores e, consequentemente, de pagamentos por sua utilização.
A sequência correta, de cima para baixo é:
( ) Os direitos de autor estendem-se às criações científicas.
( ) Figuram entre possíveis autores, cujas criações se enquadram na Lei n° 9.610/98: arquitetos, compositores, coreógrafos, diretores de obras audiovisuais, tradutores e adaptadores, por exemplo.
( ) Os direitos patrimoniais de autor podem ser cedidos parcial ou totalmente e são protegidos por um prazo estabelecido em lei, caindo em domínio público em seguida.
( ) Usos sem fins lucrativos das obras intelectuais estão liberados de autorização prévia dos autores e, consequentemente, de pagamentos por sua utilização.
A sequência correta, de cima para baixo é:
Q3730292
Legislação Federal
Atualmente, a Lei n° 9.610/98 concede domínio público
às obras brasileiras nas seguintes condições
Q3730291
Legislação Federal
Caso um produtor deseje fazer um evento num
equipamento cultural de gestão pública, com entrada
gratuita e aberta a todo tipo de público, poderá utilizar
fonogramas de qualquer época, nacionalidade e
quantidade de autores, de forma totalmente gratuita,
dadas as características do evento. Com base na
legislação brasileira vigente relativa aos Direitos
Autorais (Lei n° 9.610/98), pode-se afirmar que o
trecho acima está
Q3730290
Legislação Federal
No Direito, a área da propriedade intelectual é aquela
que se ocupa de toda invenção intelectual, fruto da
criatividade humana, incluindo
Q3730289
Administração Pública
É incorreto afirmar que a ação cultural
Q3730288
Artes Cênicas
Sabe-se que, no Brasil, o Estado tem um papel central
na história das políticas culturais. A depender do grau
de participação, das formas de atuação e dos
instrumentos escolhidos para desenvolver esse papel,
o Estado pode ser considerado interventor/produtor ou
regulador/controlador. Assinale a alternativa que
melhor caracteriza o Estado regulador.
Q3730287
Ciência Política
Considerando o conceito amplo e democrático de
Política Cultural, é correto afirmar que tal política
Q3730286
Administração Pública
São considerados atores/agentes das Políticas
Culturais:
Q3730284
Sociologia
Nas teorias do campo cultural, o aspecto da
transversalidade da cultura refere-se à
Q3730283
Sociologia
Examinando a seguinte afirmação “A cultura deve ser
considerada como o conjunto dos traços distintivos
espirituais e materiais, intelectuais e afetivos que
caracterizam uma sociedade ou um grupo social e que
abrange, além das artes e das letras, os modos de
vida, as formas de viver em comunidade, os sistemas
de valores, as tradições e as crenças”, é incorreto
assegurar que tal afirmação
Q3730282
Legislação Federal
A Lei n° 14.156, de 1º de junho de 2021, tem como
objetivo
Q3730281
Sociologia
O conceito de cultura é atravessado por várias
dimensões teóricas, que orientam as atuações dos
profissionais do campo, seja na formulação de planos
e políticas públicas, nos planos de gestão de
instituições e equipamentos culturais, bem como nas
pesquisas da área. Três delas são citadas no mais
recente Plano Nacional de Cultura elaborado do Brasil.
São elas:
Q3729890
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Exercer o controle das operações de crédito, avais e
garantias, bem como dos direitos e haveres da União é
uma finalidade do(a)
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