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Q1198081
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do recurso extraordinário e da repercussão geral, assinale a alternativa incorreta:
Q1198079
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Não haverá resolução de mérito quando o juiz:
Q1198068
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença proferida contra os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público. Entretanto, essa remessa necessária não se aplica quando:
I. A sentença estiver fundada em súmula do Tribunal de Justiça; II. A condenação ou o proveito econômico obtido na causa for de valor certo e líquido inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos; III. A sentença estiver fundada em entendimento coincidente com orientação vinculante firmada no âmbito administrativo do próprio ente público, consolidada em manifestação, parecer ou súmula administrativa.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
I. A sentença estiver fundada em súmula do Tribunal de Justiça; II. A condenação ou o proveito econômico obtido na causa for de valor certo e líquido inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos; III. A sentença estiver fundada em entendimento coincidente com orientação vinculante firmada no âmbito administrativo do próprio ente público, consolidada em manifestação, parecer ou súmula administrativa.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Q1197797
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da coisa julgada, assinale a alternativa incorreta:
Q1189500
Eletrotécnica
A respeito dos contatos Normalmente Abertos 13, 14 de ambos os contatores K1 e K2, é correto afirmar que sua função é:
Q1189149
Eletrônica
Caso desejássemos modificar os motores conectados a K1 e K2 pelo comando anterior de maneira agora as cargas envolvidas no acionamento seriam trifásicas ao invés de monofásicas. A respeito do diagrama de comando seria correto afirmar que:
Q1187417
Direito Administrativo
Analise os itens abaixo acerca das formas de intervenção do Estado na propriedade privada:
I. Compete privativamente à União legislar sobre desapropriação; II. A servidão administrativa é exemplo de forma supressiva de intervenção do Estado na propriedade; III. O tombamento de ofício é aquele que recai sobre bens particulares;
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
I. Compete privativamente à União legislar sobre desapropriação; II. A servidão administrativa é exemplo de forma supressiva de intervenção do Estado na propriedade; III. O tombamento de ofício é aquele que recai sobre bens particulares;
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Q1187150
Controle Externo
Preencha corretamente a seguinte lacuna: “O controle _________________ se verifica, por exemplo, quando o Tribunal de Contas julga as contas dos gestores do Poder Executivo”.
Q1184881
Direito Sanitário
O SINAVISA é uma ferramenta de gestão que permite que as autoridades sanitárias cadastrem estabelecimentos, programem inspeções acompanhem a qualidade dos produtos que circulam no município e organizem planos de ação. Para tanto, é necessário o conhecimento dessa ferramenta, sua alimentação e gestão. Sobre o SINAVISA, aponte o item correto:
Q1184814
Saúde Pública
Segundo os conceitos de epidemiologia, no tocante à distribuição de doenças e agravos à saúde é correto afirmar que:
Q1184799
Enfermagem
Sobre ética e biossegurança, assinale o item INCORRETO:
Q1183501
Administração Financeira e Orçamentária
Considera-se exemplo de receita de capital a:
Q1130287
Direito Sanitário
Quanto ao procedimento de aplicação das sanções éticas, nos termos da Resolução ANVISA nº 596/2014, é correto afirmar que:
Q1130286
Direito Sanitário
As sanções disciplinares, definidas nos termos da Resolução ANVISA nº 596/2014 e conforme previstas na Lei Federal nº 3.820/60, NÃO abrangem:
Q1130285
Farmácia
O Conselho Federal de Farmácia tem como uma de suas atribuições, zelar pela fiel observância dos princípios da ética e da disciplina da classe dos que exercem atividades profissionais farmacêuticas no País. Assim, nos termos da Resolução nº 596/2014, é dever do farmacêutico:
Q1130284
Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 12.514/11 que dispõe, dentre outros, sobre as contribuições devidas aos conselhos profissionais, é correto afirmar que:
Q1130283
Direito Administrativo
“Prescreve em cinco anos a ação punitiva da Administração Pública Federal, direta e indireta, no exercício do poder de polícia, objetivando apurar infração à legislação em vigor, contados da data da prática do ato ou, no caso de infração permanente ou continuada, do dia em que tiver cessado.” Nos termos do ordenamento jurídico brasileiro, o trecho apresentado está:
Q1130282
Direito Tributário
Quanto à Lei nº 6.830/80, que dispõe sobre a cobrança judicial de dívida ativa da Fazenda Pública, é correto afirmar que:
Q1130281
Direito Sanitário
Nos termos da Lei nº 6.360/76, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos é correto afirmar que:
Q1130280
Direito Sanitário
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados, que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no Art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda a alguns princípios, dentre os quais a:
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