Questões de Concurso
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Princípio arquivístico segundo o qual os documentos deveriam ser reclassificados por assunto sem ter em conta a proveniência e a classificação original. Acerca disso, o texto refere-se ao princípio do(a)
Para que a administração pública e as organizações privadas possam tornar acessíveis as informações contidas nos documentos sob sua guarda, alguns princípios devem ser observados. Nesse sentido, o princípio que determina que o arquivo produzido por um órgão ou entidade, pessoa ou família, não deve ser misturado aos de outras entidades produtoras é denominado de
Documento que não possui restrição de acesso, ou seja, sua divulgação não prejudica o órgão ou entidade, nem seus servidores, podendo ser de domínio público. Nesse sentido, o documento é denominado de
A extinção do ato administrativo quando sobrevém uma nova lei incompatível com a manutenção do ato no mundo jurídico. Nesse sentido, esse ato é denominado de
Ato administrativo que possui apenas aparência de manifestação de vontade da administração, mas, não se origina de um agente público ou os seus objetos são juridicamente impossíveis, que não produz nenhum efeito e os efeitos já produzidos serão desconstituídos. Nesse sentido, esse ato é denominado de