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Fonte: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/ 38568-ibge-preve-safra-de-306-2-milhoes-de-toneladas-para-2024-com-queda-de-3-2-frente-a-2023
“O servidor público ‘Y’, lotado no setor administrativo de um órgão público, de forma dolosa, recebeu vantagem econômica de outrem para omitir ato de ofício a que estava obrigado em razão de sua função.”
Assinale a alternativa correta.
Acerca deste caso hipotético, assinale a alternativa correta.
“O Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.” O instrumento firmado entre o Poder Público e a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades relativas às áreas acima relacionadas é denominado: