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Ano: 2020
Banca:
IASP
Órgão:
Câmara de Mesquita - RJ
Prova:
IASP - 2020 - Câmara de Mesquita - RJ - Consulto Geral da Mesa Diretora |
Q4308604
Não definido
A Lei nº 7.347/65, disciplina a ação civil pública de responsabilidade
por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e dá
outras providências. De acordo com a referida Lei:
Ano: 2020
Banca:
IASP
Órgão:
Câmara de Mesquita - RJ
Prova:
IASP - 2020 - Câmara de Mesquita - RJ - Consulto Geral da Mesa Diretora |
Q4308603
Não definido
Nos termos da Lei nº 10.741/01 é assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com
idade igual ou superior a:
Ano: 2020
Banca:
IASP
Órgão:
Câmara de Mesquita - RJ
Prova:
IASP - 2020 - Câmara de Mesquita - RJ - Consulto Geral da Mesa Diretora |
Q4308602
Não definido
De acordo com o Código de Processo Penal, as provas derivadas das
ilícitas, quando puderem ser obtidas por uma fonte independente das
primeiras são:
Ano: 2020
Banca:
IASP
Órgão:
Câmara de Mesquita - RJ
Prova:
IASP - 2020 - Câmara de Mesquita - RJ - Consulto Geral da Mesa Diretora |
Q4308601
Não definido
De acordo com o Código Penal Brasileiro, aquele que fizer afirmação
falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador,
tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral incorre no crime de:
Ano: 2020
Banca:
IASP
Órgão:
Câmara de Mesquita - RJ
Prova:
IASP - 2020 - Câmara de Mesquita - RJ - Consulto Geral da Mesa Diretora |
Q4308600
Não definido
Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue:
“Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela _____________ do Senado Federal.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho:
“Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela _____________ do Senado Federal.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho:
Ano: 2020
Banca:
IASP
Órgão:
Câmara de Mesquita - RJ
Prova:
IASP - 2020 - Câmara de Mesquita - RJ - Consulto Geral da Mesa Diretora |
Q4308599
Não definido
André estava confuso após a aula de Direito Processual Civil, na qual o
professor João Mário disse que seria possível a realização de um negócio jurídico processual. Em relação a esta modalidade, assinale a alternativa correta:
Ano: 2020
Banca:
IASP
Órgão:
Câmara de Mesquita - RJ
Prova:
IASP - 2020 - Câmara de Mesquita - RJ - Consulto Geral da Mesa Diretora |
Q4308598
Não definido
De acordo com o Código Civil Brasileiro, quando o uso consistir no direito de habitar gratuitamente casa alheia, o titular deste direito não a
pode alugar, nem emprestar, mas simplesmente ocupá-la com sua família. Diego dizia para seu colega que se o direito real de habitação for
conferido a mais de uma pessoa, qualquer delas que sozinha habite a
casa não terá de pagar aluguel à outra, ou às outras, mas não as pode
inibir de exercerem, querendo, o direito, que também lhes compete, de
habitá-la. A esposa de Diego, Cleide, contradisse seu marido ao dizer
que na verdade se o direito real de habitação for conferido a mais de
uma pessoa, qualquer delas que sozinha habite a casa, terá de pagar
aluguel à outra, ou às outras. Em relação à situação descrita, assinale a
alternativa correta de acordo com o Código Civil:
Ano: 2020
Banca:
IASP
Órgão:
Câmara de Mesquita - RJ
Prova:
IASP - 2020 - Câmara de Mesquita - RJ - Consulto Geral da Mesa Diretora |
Q4308597
Não definido
De acordo com a Lei nº 11.079/04, parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. De acordo com a referida Lei, é certo dizer que é vedada a
celebração de contrato de parceria público-privada cujo valor do contrato seja inferior a:
Ano: 2020
Banca:
IASP
Órgão:
Câmara de Mesquita - RJ
Prova:
IASP - 2020 - Câmara de Mesquita - RJ - Consultor Legislativo |
Q4308100
Não definido
André disse para seu amigo Gustavo que no sistema constitucional
eleitoral brasileiro não é possível que o candidato ao Senado Federal
registre sua candidatura sem suplentes ou com um único suplente,
sendo absolutamente imprescindível a necessidade do registro completo da chapa que disputará a vaga ao Senado Federal, composto por
um titular e dois suplentes. Gustavo contradisse André e disse que na
verdade é possível sim o registro da candidatura sem suplentes. De
acordo com a situação apresentada, assinale a alternativa correta:
Ano: 2020
Banca:
IASP
Órgão:
Câmara de Mesquita - RJ
Prova:
IASP - 2020 - Câmara de Mesquita - RJ - Consultor Legislativo |
Q4308099
Não definido
A ação governamental obedece a um planejamento que vise a promover o desenvolvimento econômico-social do país e a segurança
nacional, norteando-se segundo planos e programas elaborados, e
compreende a elaboração e atualização dos seguintes instrumentos
básicos: plano geral de governo; programas gerais, setoriais e regionais, de duração plurianual; orçamento-programa anual; programação
financeira de desembolso. O trecho trata do princípio:
Ano: 2020
Banca:
IASP
Órgão:
Câmara de Mesquita - RJ
Prova:
IASP - 2020 - Câmara de Mesquita - RJ - Consultor Legislativo |
Q4308098
Não definido
Assinale a alternativa que não contém um dos órgãos da Justiça Eleitoral:
Ano: 2020
Banca:
IASP
Órgão:
Câmara de Mesquita - RJ
Prova:
IASP - 2020 - Câmara de Mesquita - RJ - Consultor Legislativo |
Q4308097
Não definido
Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue:
“Dessa forma, inadmissível qualquer pretensão de separação de um Estado-membro, do Distrito Federal ou de qualquer Município da Federação, inexistindo em nosso ordenamento jurídico o denominado direito de secessão. A mera tentativa de secessão do Estado-membro permitirá a decretação de intervenção federal (CF, art. 34, I), devendo sempre a Constituição ser interpretada de sorte que não ameace a organização federal por ela instituída, ou ponha em risco a coexistência harmoniosa e solidária da União, Estados e Municípios”.
O trecho veicula ensinamento sobre:
“Dessa forma, inadmissível qualquer pretensão de separação de um Estado-membro, do Distrito Federal ou de qualquer Município da Federação, inexistindo em nosso ordenamento jurídico o denominado direito de secessão. A mera tentativa de secessão do Estado-membro permitirá a decretação de intervenção federal (CF, art. 34, I), devendo sempre a Constituição ser interpretada de sorte que não ameace a organização federal por ela instituída, ou ponha em risco a coexistência harmoniosa e solidária da União, Estados e Municípios”.
O trecho veicula ensinamento sobre:
Ano: 2020
Banca:
IASP
Órgão:
Câmara de Mesquita - RJ
Prova:
IASP - 2020 - Câmara de Mesquita - RJ - Consultor Legislativo |
Q4308096
Não definido
Durante a aula de Direito Constitucional da Universidade Kappa Gama,
o professor Cleiton colocou na lousa o seguinte trecho:
“O Estado Democrático de Direito caracteriza-se por apresentar as seguintes premissas: (1) primazia da lei, (2) sistema hierárquico de normas que preserva a segurança jurídica e que se concretiza na diferente natureza das distintas normas e em seu correspondente âmbito de validade; (3) observância obrigatória da legalidade pela administração pública; (4) separação de poderes como garantia da liberdade ou controle de possíveis abusos; (5) reconhecimento da personalidade jurídica do Estado, que mantém relações jurídicas com os cidadãos; (6) reconhecimento e garantia dos direitos fundamentais incorporados à ordem constitucional; (7) em alguns casos, a existência de controle de constitucionalidade das leis como garantia ante o despotismo do Legislativo. Este tipo de Estado não se rege por normas democráticas, não tem eleições livres, periódicas e realizadas pelo povo, também não há respeito das autoridades públicas aos direitos e garantias fundamentais.”
Após colocar tal conceito na lousa o professor pediu aos alunos que respondessem se tal afirmativa estava correta e explicassem o motivo. O aluno Caio levantou a mão e respondeu corretamente que:
“O Estado Democrático de Direito caracteriza-se por apresentar as seguintes premissas: (1) primazia da lei, (2) sistema hierárquico de normas que preserva a segurança jurídica e que se concretiza na diferente natureza das distintas normas e em seu correspondente âmbito de validade; (3) observância obrigatória da legalidade pela administração pública; (4) separação de poderes como garantia da liberdade ou controle de possíveis abusos; (5) reconhecimento da personalidade jurídica do Estado, que mantém relações jurídicas com os cidadãos; (6) reconhecimento e garantia dos direitos fundamentais incorporados à ordem constitucional; (7) em alguns casos, a existência de controle de constitucionalidade das leis como garantia ante o despotismo do Legislativo. Este tipo de Estado não se rege por normas democráticas, não tem eleições livres, periódicas e realizadas pelo povo, também não há respeito das autoridades públicas aos direitos e garantias fundamentais.”
Após colocar tal conceito na lousa o professor pediu aos alunos que respondessem se tal afirmativa estava correta e explicassem o motivo. O aluno Caio levantou a mão e respondeu corretamente que:
Ano: 2020
Banca:
IASP
Órgão:
Câmara de Mesquita - RJ
Prova:
IASP - 2020 - Câmara de Mesquita - RJ - Consultor Legislativo |
Q4308095
Não definido
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a promoção da proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a
ação fiscalizadora federal e estadual é de competência:
Ano: 2020
Banca:
IASP
Órgão:
Câmara de Mesquita - RJ
Prova:
IASP - 2020 - Câmara de Mesquita - RJ - Consultor Legislativo |
Q4308094
Não definido
Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue:
“________________ é o nome que se dá ao fenômeno que ocorre quando uma norma revogadora de outra anterior, que, por sua vez, tivesse revogado uma mais antiga, recoloca esta última novamente em estado de produção de efeitos. Esta verdadeira restauração de eficácia é proibida em nosso Direito, em nome da segurança jurídica, salvo se houver expressa previsão da nova lei, conforme preceitua o art. 2º, § 3º, da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Assim, a legislação que tenha perdido sua eficácia anteriormente à edição da nova Constituição Federal não irá readquiri-la com sua promulgação.”
(MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 33. ed. São Paulo: Atlas, 2019. p. 679).
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho:
“________________ é o nome que se dá ao fenômeno que ocorre quando uma norma revogadora de outra anterior, que, por sua vez, tivesse revogado uma mais antiga, recoloca esta última novamente em estado de produção de efeitos. Esta verdadeira restauração de eficácia é proibida em nosso Direito, em nome da segurança jurídica, salvo se houver expressa previsão da nova lei, conforme preceitua o art. 2º, § 3º, da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Assim, a legislação que tenha perdido sua eficácia anteriormente à edição da nova Constituição Federal não irá readquiri-la com sua promulgação.”
(MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 33. ed. São Paulo: Atlas, 2019. p. 679).
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho:
Ano: 2020
Banca:
IASP
Órgão:
Câmara de Mesquita - RJ
Prova:
IASP - 2020 - Câmara de Mesquita - RJ - Consultor Legislativo |
Q4308093
Não definido
Carlos, estudante de Direito da Universidade Alpha Beta Gama disse
para sua colega Carla que o controle de constitucionalidade preventivo realizado pelo Poder Legislativo é caracterizado pela permissão
a todo e qualquer juiz ou tribunal realizar no caso concreto a análise
sobre a compatibilidade do ordenamento jurídico com a Constituição
Federal. Carla contradisse Carlos e disse que na verdade o controle de
constitucionalidade descrito por ele era denominado como preventivo
realizado pelo Poder Executivo. Sobre a situação, assinale a alternativa
correta:
Ano: 2020
Banca:
IASP
Órgão:
Câmara de Mesquita - RJ
Prova:
IASP - 2020 - Câmara de Mesquita - RJ - Consultor Legislativo |
Q4308092
Não definido
A inelegibilidade consiste na ausência de capacidade eleitoral passiva, ou seja, da condição de ser candidato e, consequentemente, poder
ser votado, constituindo-se, portanto, em condição obstativa ao exercício passivo da cidadania. Sua finalidade é proteger a normalidade e
legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou
do abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração
direta ou indireta, conforme expressa previsão constitucional. Leia o
trecho a seguir e assinale ao que segue:
“A ________________ consiste em impedimento eleitoral para qualquer cargo eletivo. O indivíduo que se encontrar em uma das situações descritas pela Constituição Federal como de ________________ não poderá concorrer à eleição alguma, ou seja, não poderá pleitear nenhum mandato eletivo. Refere-se, pois, à determinada característica da pessoa que pretende candidatar-se, e não ao pleito ou mesmo ao cargo pretendido. A __________________ é excepcional e somente pode ser estabelecida, taxativamente, pela própria Constituição Federal. São os seguintes casos: Inalistáveis: a elegibilidade tem como pressuposto a alistabilidade (capacidade eleitoral ativa); assim, todos aqueles que não podem ser eleitores, não poderão ser candidatos; Analfabetos: apesar da possibilidade de alistamento eleitoral e do exercício do direito de voto, o analfabeto não possui capacidade eleitoral passiva”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do trecho:
“A ________________ consiste em impedimento eleitoral para qualquer cargo eletivo. O indivíduo que se encontrar em uma das situações descritas pela Constituição Federal como de ________________ não poderá concorrer à eleição alguma, ou seja, não poderá pleitear nenhum mandato eletivo. Refere-se, pois, à determinada característica da pessoa que pretende candidatar-se, e não ao pleito ou mesmo ao cargo pretendido. A __________________ é excepcional e somente pode ser estabelecida, taxativamente, pela própria Constituição Federal. São os seguintes casos: Inalistáveis: a elegibilidade tem como pressuposto a alistabilidade (capacidade eleitoral ativa); assim, todos aqueles que não podem ser eleitores, não poderão ser candidatos; Analfabetos: apesar da possibilidade de alistamento eleitoral e do exercício do direito de voto, o analfabeto não possui capacidade eleitoral passiva”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do trecho:
Ano: 2020
Banca:
IASP
Órgão:
Câmara de Mesquita - RJ
Prova:
IASP - 2020 - Câmara de Mesquita - RJ - Consultor Legislativo |
Q4308091
Não definido
Adriana estava em debate com sua colega Júlia sobre os bens públicos,
especificamente sobre a afetação e a desafetação. Adriana dizia que a
desafetação é ato ou fato pelo qual se consagra um bem à produção
de efetiva utilidade (destinação) pública, enquanto a afetação significa desdestinar, desconsagrar. Júlia contradisse Adriana e disse que a
amiga havia invertido os conceitos, já que na verdade a afetação é o ato
pelo qual se consagra um bem à produção de efetiva utilidade pública,
e a desafetação o ato de desconsagrar. Em relação à situação descrita,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2020
Banca:
IASP
Órgão:
Câmara de Mesquita - RJ
Prova:
IASP - 2020 - Câmara de Mesquita - RJ - Consultor Legislativo |
Q4308090
Não definido
Analise o trecho a seguir e assinale ao que segue:
“Os serviços públicos obedecem ao ______________, pois como tais atividades visam à satisfação de necessidades coletivas importantes, as prestações de serviço público devem ser contínuas e tanto a execução do contrato administrativo como o exercício da função pública não podem parar”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho:
“Os serviços públicos obedecem ao ______________, pois como tais atividades visam à satisfação de necessidades coletivas importantes, as prestações de serviço público devem ser contínuas e tanto a execução do contrato administrativo como o exercício da função pública não podem parar”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho:
Ano: 2020
Banca:
IASP
Órgão:
Câmara de Mesquita - RJ
Prova:
IASP - 2020 - Câmara de Mesquita - RJ - Consultor Legislativo |
Q4308089
Não definido
Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue:
“É conceito que envolve a disciplina jurídica peculiar ao Direito Administrativo, que se caracteriza por objetivar equilíbrio entre a satisfação dos interesses coletivos e a proteção das liberdades individuais. Daí surge a bipolaridade, autoridade da Administração de um lado; e liberdade do indivíduo, de outro”.
O trecho se refere a:
“É conceito que envolve a disciplina jurídica peculiar ao Direito Administrativo, que se caracteriza por objetivar equilíbrio entre a satisfação dos interesses coletivos e a proteção das liberdades individuais. Daí surge a bipolaridade, autoridade da Administração de um lado; e liberdade do indivíduo, de outro”.
O trecho se refere a:
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